Nomeia a senhora MAELLE RAYANE REBOUÇAS DE SOUZA, servidora investida no cargo de Gerente de Núcleo de Controle e Gestão Financeira, para a função de ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais

Designar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria Nº 795/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB.

Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPDP), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026

Exonerar, a pedido, a senhora FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC ILEP - Instituto Limoeirense de Educação Popular e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a execução do Projeto TABUVEST – democratizando o acesso ao ensino superior, com foco nos jovens e adultos de baixa renda do Município de Tabuleiro do Norte

REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder à servidora ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27.03.2026 a 24.06.2026

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2026.

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC ACFLOR - Instituto de Defesa da Cidadania Social e a Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como objetivo a execução de Macro Ações Estratégicas da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20/04 E FERIADO O DIA 21/04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER à servidora JOICE NASCIMENTO PORFIRIO, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 31.03.2026 e término em 28.07.2026

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA, Guarda Municipal, no período de 01.04.2026 a 30.03.2028, sem a percepção dos seus vencimentos

Conceder a servidora MARIA LUZIRENE DE SOUSA MAIA, no cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Designar CAMILA FERNANDES PINHEIRO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Comunitária de Gangorrinha e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Conceder à servidora LÚCIA FERNANDES PENHA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.

Conceder à servidora MAISA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026

Conceder a servidora LÉA MARIA MAIA DA PENHA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 01.04.2026 e terá término em 29.06.2026.

Conceder à servidora LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES, Enfermeira, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.

Nomear o servidor ARIOSMAR BARROS MAIA, como Coordenador da COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – CAISAN DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

Nomear o senhor ARIOSMAR BARROS MAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B

Conceder a servidora RAIMUNDA FREITAS MAIA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 06 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e término em 27.09.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Remover servidores de acordo com a necessidade administrativa

Nomear a senhora LARA MAGALHÃES PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Proteção Animal, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA

Nomear o senhor GILDÁZIO JORGE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Acompanhamento em Gestão Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC