Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Portaria: 526/2026 18/06/2026 · Conceder ao servidor THIAGO PESSOA DE LIMA, Porteiro, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do NorteAcessar Portaria: 525/2026 18/06/2026 · Conceder a servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007).Acessar Portaria: 524/2026 18/06/2026 · Reconduzir, a pedido, o servidor THIAGO PESSOA DE LIMA, ao cargo de provimento efetivo de Porteiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação SEDUCAcessar Portaria: 522/2026 17/06/2026 · Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de julho de 2026Acessar Portaria: 521/2026 17/06/2026 · Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO PESSOA DE LIMA, do cargo de Agente AdministrativoAcessar Portaria: 520/2026 16/06/2026 · Designar ITALO GARDENIO NORONHA MAIA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 507/2026 15/06/2026 · Nomear o senhor EMANUEL CHAVES ROQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM.Acessar Lei Municipal: 2.452/2026 15/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER ONEROSAMENTE OS CRÉDITOS DE FUNDEF ORIUNDOS DO PROCESSO JUDICIAL Nº 1071495-04.2023.4.01.3400, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 208/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 036/2026 15/06/2026 · Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS, ocorrido em 15 de junho de 2026Acessar Portaria: 505/2026 12/06/2026 · Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo-Facial.Acessar Portaria: 504/2026 12/06/2026 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 20.05.2026, do servidor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, Odontólogo Cirurgião Buco Maxilo-Facial.Acessar Portaria: 498/2026 10/06/2026 · Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição a servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, do cargo efetivo de Professora.Acessar Portaria: 493/2026 10/06/2026 · Excluir da folha de pagamento, a servidora MATILDES MENDES CHAVES, Aposentada, lotada na Secretaria de Educação SEDUC, por motivo de óbito.Acessar Lei Municipal: 2.451/2026 10/06/2026 · ALTERA O INCISO I DO ART. 22 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2024, QUE ESTABELECE NOVO LIMITE DE PARCELAS PARA EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 480/2026 09/06/2026 · CONCEDER à servidora LIVIA MARIA MORAES DAMASCENO, Técnica em Enfermagem, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) diasAcessar Portaria: 479/2026 09/06/2026 · Exonerar, a pedido, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO do cargo de EnfermeiraAcessar Portaria: 478/2026 09/06/2026 · Exonerar, a pedido, a senhora JULLYANNE MATIAS ANDRADE, do cargo de Agente AdministrativoAcessar Portaria: 477/2026 09/06/2026 · Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 06 mesesAcessar Portaria: 476/2026 09/06/2026 · Conceder à servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar Portaria: 475/2026 09/06/2026 · Conceder à servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar Portaria: 474/2026 09/06/2026 · CONCEDER à servidora ELIDIANA SOARES MAIA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.Acessar Portaria: 473/2026 09/06/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora TEREZA LAIS LIMA MARTINS QUEIROZ, Psicóloga.Acessar Portaria: 471/2026 09/06/2026 · Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.Acessar Portaria: 467/2026 03/06/2026 · Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022 - Ciclo 2), e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2026 03/06/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2026 02/06/2026 · TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DESIGNADO PARA OTIMIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PUBLICAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 461/2026 01/06/2026 · Nomear a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria, com lotação na Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município - CGMAcessar Portaria: 460/2026 01/06/2026 · Exonerar a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGMAcessar Portaria: 459/2026 01/06/2026 · Nomear o senhor FLÁVIO LOPES SERPA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Sinalização, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURBAcessar Portaria: 458/2026 01/06/2026 · Nomear a senhora ANNE KELLY CHAVES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURBAcessar

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