Conceder a servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 27.01.2026 e terá término em 26.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

CONCEDER à servidora RENATA SUELEN ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 29.01.2026 e término em 28.05.2026.

CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA, Cuidadora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 03.02.2026 e término em 02.06.2026.

AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, DEFINE CRITÉRIOS DE FISCALIZAÇÃO, LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LICENÇA PARCIAL PARA CUIDAR DE PARENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PREVISTA NO ART. 137 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.051/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorizar o pagamento da ajuda de custo à servidora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder a servidora MARIA ROSANGELA MAIA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 30.01.2026 e término em 29.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Conceder a servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 05.12.2025 e término em 03.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.12.2025 e término em 29.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 08.01.2026 e término em 07.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 21.01.2026 e término em 20.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida

CEDER a servidora RAFAELA DINIZ SOUSA, Digitadora, para prestar serviços junto ao cartório eleitoral da 91ª Zona Eleitoral de Tabuleiro do Norte - Ceará, com ônus para o Poder Executivo Municipal.

Conceder a servidora FRANCIENE ALVES BARRETO, Agente Administrativo, Licença Prêmio de 06 (seis) meses relativo a dois quinquênios (1997 a 2007), a qual terá início em 02.05.2026 e terá término em 28.10.2026

Exonerar, a pedido, a senhora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, do cargo de Agente Administrativo, do quadro permanente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA

Conceder a servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026

CONCEDER à servidora FERNANDA DE OLIVEIRA, Professora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 19.02.2026 e término em 18.06.2026

CONCEDER à servidora LAVÍNIA DE LIMA DOS REIS, Professora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 23.02.2026 e término em 22.06.2026.

CONCEDER à servidora INAIANE DE OLIVEIRA SALDANHA, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 10.02.2026 e término em 09.06.2026.

CONCEDER à servidora CALINE HELEN LOPES MAIA, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, teve início em 17.02.2026 e término em 16.06.2026.

Designar a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a senhora ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Controle de Matrícula

DESIGNAR o servidor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador e Ouvidor Municipal, para atuar como Agente de Integração junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com a responsabilidade de coordenar a comunicação entre a gestão municipal e a Rede TCE-Ouv.

Designar o servidor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, BIÊNIO 2026/2028.

DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2026/2028.

CEDER a servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama – Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.02.2026.

Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 27.01.2026 e término em 26.05.2026.