Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Decreto: 044/2026 04/08/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLURIANUAL PPA 20262029 DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A GOVERNANÇA INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 028, DE 08 DE MAIO DE 2026, E Nº 037, DE 30 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 675/2026 03/08/2026 · Conceder Prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ANA PAULA DA SILVA CHAGAS, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAAcessar Portaria: 674/2026 03/08/2026 · DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE À NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA.Acessar Portaria: 673/2026 03/08/2026 · INSTAURA PROCESSO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM DESFAVOR DE NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA., NO EXERCÍCIOAcessar Portaria: 667/2026 31/07/2026 · Designar o senhor ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, Matrícula nº 8816, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde no tocante ao Contrato nº 202513080001 celebrado entre esta Secretaria e a Empresa P2J Empreendimentos LTDAAcessar Portaria: 666/2026 31/07/2026 · Nomear cargos em comissão com lotação no Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 665/2026 31/07/2026 · Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do NorteAcessar Portaria: 664/2026 31/07/2026 · Exonerar cargos em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do NorteAcessar Portaria: 658/2026 31/07/2026 · Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 657/2026 31/07/2026 · Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de GabineteAcessar Portaria: 656/2026 31/07/2026 · Nomear a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 655/2026 31/07/2026 · Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais.Acessar Portaria: 654/2026 31/07/2026 · Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 653/2026 31/07/2026 · Exonerar a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 652/2026 30/07/2026 · CONCEDER à servidora MARIA ELIZABETE ESTEVAM DOS SANTOS, Cuidadora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) diasAcessar Portaria: 651/2026 28/07/2026 · CEDER a servidora ZÉLIA CHAVES DA COSTA, ocupante do cargo de Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAG, para prestar serviços junto a Promotoria de Justiça do Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio 86/2026Acessar Portaria: 650/2026 28/07/2026 · Exonerar, a pedido, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, do cargo de Técnica em Enfermagem, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAAcessar Portaria: 649/2026 28/07/2026 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.07.2026, da servidora FABIANA MARIA HOLANDA CHAVES, Fisioterapeuta, do Quadro Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA.Acessar Portaria: 648/2026 28/07/2026 · Excluir da folha de pagamento, a servidora RAIMUNDA ALVES DE LIMA GUIMARÃES, Aposentada, lotada na Secretaria de Educação SEDUC, por motivo de óbito, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO.Acessar Portaria: 647/2026 28/07/2026 · Exonerar, a pedido, a senhora ALÍRIA OLIVEIRA VIEIRA, do cargo de Médica, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAAcessar Resoluções: 07/2026 26/07/2026 · RESOLUÇÃO Nº 07/2026 - CMSAcessar Portaria: 646/2026 24/07/2026 · Conceder à servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.Acessar Portaria: 645/2026 24/07/2026 · Conceder à servidora EDILEUZA JORGE VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar Portaria: 644/2026 24/07/2026 · Conceder à servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar Portaria: 628/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura PortuguêsAcessar Portaria: 627/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura Português.Acessar Portaria: 626/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GECICLEIDE DE FREITAS SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura MatemáticaAcessar Portaria: 625/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ISABEL ERIKA MAIA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura Matemática.Acessar Portaria: 624/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANNE LANE CHAVES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura PedagogiaAcessar Portaria: 623/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura PedagogiaAcessar

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