Exonerar, a pedido, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO do cargo de Enfermeira

Exonerar, a pedido, a senhora JULLYANNE MATIAS ANDRADE, do cargo de Agente Administrativo

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 06 meses

Conceder à servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Conceder à servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

CONCEDER à servidora ELIDIANA SOARES MAIA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora TEREZA LAIS LIMA MARTINS QUEIROZ, Psicóloga.

Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022 - Ciclo 2), e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS PARA OS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO PELO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, DESIGNADO PARA OTIMIZAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS PUBLICAS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria, com lotação na Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município - CGM

Exonerar a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM

Nomear o senhor FLÁVIO LOPES SERPA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Sinalização, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Nomear a senhora ANNE KELLY CHAVES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Exonerar o senhor FLÁVIO LOPES SERPA do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria Nº 216/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV

Nomear a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FERNANDA CHRISTIAN CASTRO MENDES, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANAINA DA COSTA MOREIRA BARROS, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TATIANA CONCEIÇÃO NEVES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora REGISGARDÊNIA GOMES LIMA NOBRE, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAVÍNIA DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CLÍCIA ÉRIKA CORDEIRO GOMES SOUSA, para exercer o cargo de Nutricionista

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KÉSIA PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Nutricionista

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor TASSO WILKER DE SOUSA, para exercer o cargo de Fisioterapeuta

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RAQUEL BARBOSA DA SILVA FÉLIX, para exercer o cargo de Fisioterapeuta

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NÁGILA SUELEN DA SILVA INGÁ PAIVA, para exercer o cargo de Enfermeira