Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Lei Municipal: 11/1959 10/10/1959 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1960.Acessar Lei Municipal: 10/1959 07/10/1959 · AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA A INSTALAÇÃO DE UM SUB - POSTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 9/1959 03/07/1959 · DELIMITA OS QUADROS URBANOS E SUBURBANOS DA CIDADE E DAS VILAS DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 8/1959 02/05/1959 · DISPÕE SOBRA A ACEITAÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 7/1959 28/03/1959 · DISPÕE SOBRE O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 6/1959 28/03/1959 · CRIA NA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE O QUADRO DOS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 5/1959 28/03/1959 · CRIA O SERVIÇO MUNICIPAL DE ESTRADAS E CAMINHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 4/1959 28/03/1959 · RETIFICA O CONVÊNIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.Acessar Lei Municipal: 3/1959 28/03/1959 · DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTEAcessar Lei Municipal: 2/1959 28/03/1959 · ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O PERÍODO QUE INDICA O CORRENTE EXERCÍCIO.Acessar Lei Municipal: 1/1959 01/03/1959 · DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO.Acessar

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