Nomear o senhor FLÁVIO LOPES SERPA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urb [...]

Nomear o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais.

Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.

Designar a senhora GECIARIA CHAVES ANDRADES, Gerente de Núcleo de Mídia, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento "Politicall: o show da comunicaç� [...]

Designar a senhora EDUARDA OLIVEIRA DO AMARAL, Gerente de Núcleo de Publicidade, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento "Politicall: o show da comu [...]

Designar a senhora MARÍLIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA, Agente de Gestão, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar do evento "Politicall: o show da comunicação", [...]

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACRESCENTAR DOIS CARGOS DE PROCURADORAS(ES) ADJUNTAS (OS) À ESTRUTURA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER [...]

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DO ASSOCIATIVISMO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 15 de agosto, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira [...]

QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°.: 2.385/2025, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MU [...]

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM – COBRADE 14.1.1.0.< [...]