RESOLUÇÃO Nº 08/2026 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 07/2026 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMS

RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMS

RESOLUÇÃO CME Nº 02/2026 - Estabelece normas às diretrizes complementares para a Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa no Sistema de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte-CE.

RESOLUÇÃO CME Nº 01/2025 - ESTABELECE NORMAS PARA O CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução FUNDEB Nº 01/2025 - Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com o FUNDEB para o exercício de 2024.

RESOLUÇÃO Nº 127/2023 - CIB/CE