HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA -FEIRA), DATA CONSAGRADA AO DIA DO EVANGÉLICO.
HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO SITUADO NO BAIRRO PEDRO XAVIER MAIA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA
Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 27 de outubro (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro de 2025, Dia do Servidor Público Municipal.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex-vereadora e Servidora Pública Municipal aposentada FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA (DICA DA GANGORRINHA).
DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁREA DOADA À ASSOCIAÇÃO CÃO GATO-ACG.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de setembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora das Brotas, Padroeira deste Município.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 15 de agosto, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Distrito de Olho DÁgua da Bica.
QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°.: 2.385/2025, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, A ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM COBRADE 14.1.1.0.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TERÁ COMO OBJETIVO A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO OLHO DÁGUA DA BICA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
RETIFICA O DECRETO Nº 035/2025 DE 27 DE JUNHO DE 2025, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de dá outras providências.
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho do corrente ano nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.385/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará
Dispõe sobre a estruturação da Comissão de Acompanhamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).
Dispõe sobre a Aprovação do Plano Municipal Decenal de Acompanhamento das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviço à Comunidade (PSC).
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Olho D'água da Bica no município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 02 de maio do corrente ano.
Convoca a 3ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NA FORMA QUE INDICA.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17/04 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 18/04/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 24 de março do corrente ano, em virtude do feriado do dia 25 de março, estabelecido como a data magna do Estado do Ceará.
