RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito(a)
Rildson Rabelo Vasconcelos é natural de Fortaleza/CE, filho de Zélia Maria Rabelo de Oliveira e Nestor Nogueira de Vasconcelos, iniciou seus estudos no Colégio Christus e concluiu o Ensino Médio no Colégio Cearense, ambos na capital cearense. Em sua vida acadêmica cursou medicina no Estad [...]
RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA
Vice-prefeito(a)
Raimundo Lucieudo de Sousa Sena, natural de Tabuleiro do Norte, casado, radialista. Cursou o Ensino Médio na Escola de Ensino Médio Francisco Moreira Filho. Diretor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabuleiro do Norte desde 2004. Na Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte assumiu os [...]
CHEFE DE GABINETE
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SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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SECRETÁRIO(A)
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SECRETÁRIO(A)
RUA MAIA ALARCON , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.960-000
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO
RUA MAIA ALARCON , Nº S/N - CENTRO - CEP: 62.960-000
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(88) 9.9659-4883
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SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
RUA PEDRO PESSOA , Nº 4189 - JOSÉ MENDES SOBRINHO - CEP: 62.960-000
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SECRETÁRIO(A)
RUA ACELINO MAIA , Nº 4422 - CENTRO - CEP: 62.960-000
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RUA PADRE CLICÉRIO , Nº 4605 - BAIRRO SÃO FRANCISCO - CEP: 62.960-000
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Organizar a agenda do Prefeito Municipal e suas audiências e atender ao público que se dirigir ao Gabinete;
Desenvolver ações de apoio direto e imediato ao Prefeito de acordo com as necessidades de natureza protocolar, institucional e demais assuntos relacionados à administração pública municipal;
Supervisionar e controlar a recepção, seleção e encaminhamento de expedientes e processos diversos do Prefeito Municipal às diversas unidades da Administração;
Prestar assessoramento imediato ao Prefeito Municipal em assuntos políticos, técnicos, administrativos, de assistência militar e civil;
Assessoria jurídica e consecução das normas jurídicas necessárias à Administração
Análise da constitucionalidade das normas jurídicas emanadas do processo legislativo do parlamento local
Execução da dívida ativa municipal tributária ou não.
Avaliar a execução dos orçamentos da Administração Direta e Indireta do Município de Tabuleiro do Norte;
Fiscalizar a implementação e avaliar a execução dos programas de governo;
Avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual de Investimentos, entre outras.
Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração municipal
Formular o Plano Estratégico Municipal
Definir e executar políticas administrativas dos órgãos e entidades municipais, e coordenar os sistemas de recursos humanos, material, patrimônio, modernização administrativa e licitação;
Gerir e preservar, em conjunto com as demais secretarias, o patrimônio público municipal;
Gerenciar e acompanhar a elaboração de documentação de receita e despesa da Administração, bem como os balancetes mensais e a prestação de contas anual.
Proceder o lançamento e acompanhar a cobrança de impostos, taxas e tarifas municipais relativas aos serviços do Poder de Polícia do Município.
Elaborar a inscrição na dívida ativa, proceder sua cobrança e manter atualizados os registros individuais dos devedores da Prefeitura, encaminhando as informações para contabilização pelo órgão competente.
Planejar, organizar, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde e gerir e executar os serviços públicos de saúde.
Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do SUS, em articulação com sua direção estadual.
Executar serviços de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental e controle de doenças.
Desenvolver, precipuamente, Políticas de Desenvolvimento do ensino fundamental e da educação infantil.
Incentivar iniciativas públicas e privadas de apoio ao ensino médio e superior, e subsidiar o planejamento estratégico do município, em sua área de atuação.
Promover pesquisas articulando-se com órgãos federais, estaduais e particulares em matéria de políticas, legislação e atividades específicas à sua pasta.
Orientar e inspecionar o funcionamento de estabelecimentos de ensino de sua área de competência.
Coordenar e monitorar as ações de transferência de renda junto as famílias beneficiadas.
Realização e consolidação de pesquisas e sua difusão, visando a promoção do conhecimento no campo de assistência social e da realidade social;
Coordenação, manutenção e atualização do Cadastro Único das famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, dentre outras atribuições.
Realizar a revisão do benefício de prestação continuada, concedido pelo Governo Federal.
Gerenciar a elaboração, execução e fiscalização de projetos de construção e conservação de obras e serviços.
Coordenar a execução de políticas de urbanização social dos logradouros públicos, planejamento e acompanhamento na realização das obras públicas.
Analisar os projetos de construção e reconstrução de obras particulares, dando parecer e aprovação.
Elaborar registro relativos às obras contratadas, fazendo constar ocorrências sobre prazos, condições de pagamento e outras observações que sejam necessárias.
Analisar projetos de investimentos em obras de infra-estrutura e outras, dando parecer sobre sua viabilidade, quanto aos impactos ambientais resultantes da implantação desses projetos.
Proceder a censo periódico sobre a demanda de áreas improdutivas no Município objetivando o desenvolvimento e expansão agrária.
Manter informação, bem como o cadastramento de todas as propriedades rurais do Município, objetivando o efetivo ingresso do ITR no Município.
Desenvolver, em parceria com o Departamento de Agropecuária e o Governo do Estado, a distribuição das sementes através do Programa Hora de Plantar
Elaborar projetos de preservação das áreas nativas, florestais e outras de preservação ambiental existentes no Município.
Promover a fiscalização para o cumprimento de normas de proteção, recuperação, controle e utilização racional dos recursos ambientais.
Promover campanhas junto à comunidadee visando difundir o programa de educação ambiental e consequentemente melhoria da qualidade de vida.
Firmar parceria com a Secretaria de Educação do Município, visando desenvolver ações conjuntas para educação ambiental nas escolas do ensino fundamental
Estabelecer uma política de desenvolvimento da indústria, do comércio e de outros serviços, dando ênfase ao apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato.
Promover pesquisas articulando-se com órgãos federais, estaduais e particulares em matérias de políticas, legislação e atividades específicas à sua área de atuação.
Planejar de forma equilibrada o desenvolvimento econômico, otimizando os atores sociais do município, para proporcionar uma qualidade de vida melhor à população tabuleirense.
Proporcionar um desenvolvimento econômico amplo em todos os segmentos produtivos locais, através dos recursos tecnológicos existentes, apoiando e capacitando o potencial humano, econômico e social para uma qualidade de vida melhor no município
Garantir a prestação de serviços municipais de acordo com as diretrizes de governo
Articular e coordenar discussões sobre questões urbanas, planejar, acompanhar e executar serviços de manutenção, reformas e construções de praças públicas municipais
Promover a elaboração, o acompanhamento, o controle, a avaliação e a atualização do Plano Diretor Urbano e de outros planos, programas e projetos que visem ordenar a ocupação, o uso ou a regularização da posse do solo urbano
Gerir o Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN
Articular ações de resgate da cultura popular
Promover encontros culturais com entidades envolvidas em atividades afins.
Promover e incentivar as manifestações despotivas intermunicipais.
Promover e articular as quadrilhas de São João e festas regionais.
Desenvolver programas e planos para a prática de esporte, educação física, recreação e valorização da juventude.
Implementar as decisões de Conselho de Educação do Município
Promover difusão de normas e técnicas voltadas para o esporte, educação física e recreação.
Gerir os recursos financeiros destinados à promoção do esporte, educação física e recreação
Promover o desenvolvimento das relações entre o Executivo e outros órgãos governamentais, administração empresarial e público em geral
Promover a identificação entre a opinião pública e os objetivos do governo
Coordenar atividades de relacionamento político-administrativo da Prefeitura com os munícipes, entidades e associações de classe ou comunitária