EXONERAR dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Nomear a senhora ANA VITÓRIA MAIA LIMA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio aos Conselhos Municipais de Direitos.
CEDER o servidor FRANCO JUAN BRAGA, Enfermeiro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SESA, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Icapuí - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.07.2025
Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.
NOMEIA A COMISSÃO PREPARATÓRIA PARA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE/CE.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE.
Institui a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A FIRMATURA DE CONVÊNIO, VISANDO PERMUTA ENTRE SERVIDORES MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO COM SERVIDORES LOTADOS EM OUTROS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o "Dia Municipal do Apicultor" no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de dá outras providências.
Nomear a senhora SÂMIA SARA DE AQUINO CABÓ para exercer em comissão o cargo de Diretor de Departamento de Apoio Processual Administrativo
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de julho de 2025.
Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC e a Secretaria Municipal de Cultura, que tem como objeto viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da quadrilha Junina Renascer para execução do Projeto Somos Feitos de Quê? em Tabuleiro do Norte Ceará
Concede a servidora Maria Aurineide Rogrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa na família.
CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES
CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE TABULEIRO DO NORTE, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 19 e 20 de junho do corrente ano nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.
Retifica a portaria 491 de 27 de maio de 2025.
Revogar a Portaria Nº 493/2025 de 27.05.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Nomear o senhor REGINALDO FERREIRA DE LIMA para exercer em comissão o cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos
Conceder a servidora Kélvia Kelly da Silva de Oliveira, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder à senhora Tárcia Luna de Freitas Chaves, Nutricionista, incorporação dos quinquênios do cargo de Digitadora.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.385/2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder à servidora Celina Lúcia de Oliveira da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Conceder ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de três meses.
Conceder à servidora Lara Emanoele da Silva Limeira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Dispõe sobre o julgamento do Processo Administrativo Disciplinar de nº 222/2021, que aplica penalidade de demissão à senhora Lenira Almeida da Costa Araújo.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TEREZA LAÍS LIMA MARTINS, para exercer o cargo de Psicóloga.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MANUELA SOUZA BATISTA, para exercer o cargo de Psicóloga.
