Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E CRIA NOVAS VAGAS NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA

Conceder à servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Conceder à servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Conceder à servidora ANDREA CHAVES MAIA, Almoxarife, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ANA PAULA FREIRE LUZ, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE TERÁ COMO OBJETIVO A AVALIAR A SITUAÇÃO SANITÁRIA E PROPOR DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO

Nomear a senhora LUANA MOREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Controle de Combustível, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Nomear a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM

Nomear a senhora ANA MARIA DE MOURA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial C, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA

Nomear o senhor PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras e Serviços Rurais

Nomear a senhora ALICE DIÓGENES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo

Nomear a senhora THAYSA RODRIGUES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Urbano

Nomear o senhor CLEUDÁZIO ALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Controlador e Ouvidor Adjunto do Município.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PSICOSSOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA (CAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 25.05.2026 e terá término em 22.09.2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA, DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, BIÊNIO 2024/2026.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, COM AS SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DISPONDO SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA

Conceder à servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Conceder à servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

NOMEAR o senhor VICENTE COSTA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Arrecadação, e a senhora MAYARA REGINA FERREIRA JUCÁ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Fiscalização e Auditoria

Exonerar o senhor RAIMUNDO NONATO FEITOSA do cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Arrecadação.

Concede Adicional de Periculosidade aos servidores.

Conceder à servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual.

Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de Cultura para fazer a Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Cultura de Tabuleiro do Norte – Ceará

Exonerar por aposentadoria por idade a servidora FRANCELÚCIA FEITOSA GUIMARÃES, do cargo efetivo de Professora, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Conceder à servidora FERNANDA NILCIMEIRE BRITO LIMA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias.