Nomear a senhora ELISÂNGELA SILVA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Controle de Matrícula
DESIGNAR o servidor RAFAEL MAIA BARROS, Controlador e Ouvidor Municipal, para atuar como Agente de Integração junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com a responsabilidade de coordenar a comunicação entre a gestão municipal e a Rede TCE-Ouv.
Designar o servidor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, BIÊNIO 2026/2028.
DESIGNA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2026/2028.
CEDER a servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professora Fundamental I Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 01.02.2026.
Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 27.01.2026 e término em 26.05.2026.
Conceder ao servidor JEAN CARTIER MAIA, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 30.05.2026
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE PEQUENO E MÉDIO PORTE POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ACADEMIA DA SAÚDE, MARIA IRENE SILVA LOCALIZADA NO BAIRRO BOM FUTURO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA RICARDO NESTOR, LOCALIZADA NO BAIRRO RICARDO NESTOR, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL (IPS), NA FORMA QUE INDICA
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Consignação.
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de março de 2026.
AUTORIZA O REAJUSTE DE 25% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NOS CARGOS DE ODONTOLOGIA NA FORMA QUE INDICA.
INSTITUI A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS MEMBROS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder a servidora EDILEUZA JORGE VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 29.06.2026.
Conceder a servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 25.12.2025 e término em 23.04.2026
Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 23.01.2026 e terá término em 22.05.2026.
Designar EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Processo do Chamamento Público Nº 001/2026, que tem como objeto viabilizar parceria para atender à população de cães em situação de abandono no Município de Tabuleiro do Norte Ceará, visando alimentar animais resgatados pela referida Associação.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de ANTÔNIO JÚLIO BRILHANTE DE FREITAS, fato ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2026.
REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO AO PISO DA CATEGORIA ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº.: 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar, a pedido, o senhor ARTHUR MOREIRA FERNANDES PIMENTA, do cargo de Agente Administrativo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM COBRADE 14.1.1.0.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA INSTITUTO BROTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER a servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, Professora Fundamental I 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 09.02.2026.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.02.2026, da servidora MARIA DE FÁTIMA SOUSA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
