Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Portaria: 367/2026 04/05/2026 · Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de Cultura para fazer a Gestão do Fundo Municipal de Cultura de Tabuleiro do Norte CearáAcessar Portaria: 366/2026 04/05/2026 · Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO MENEZES DE SENA PINHEIRO, do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano SEURBAcessar Portaria: 365/2026 04/05/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAAcessar Portaria: 364/2026 04/05/2026 · Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.Acessar Portaria: 363/2026 04/05/2026 · CONCEDER à servidora JORLÂNIA DE SOUZA DA COSTA, Auxiliar de Laboratório, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.Acessar Portaria: 360/2026 04/05/2026 · Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar Lei Municipal: 2.447/2026 04/05/2026 · DENOMINA PRAÇA PÚBLICA ALDENOR ROQUE DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO MACENA, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.Acessar Lei Municipal: 2.446/2026 04/05/2026 · CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 027/2026 04/05/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 026/2026 02/05/2026 · Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de ODÍLIO NORONHA, ocorrido em 02 de maio de 2026Acessar Resoluções: 04/2026 29/04/2026 · RESOLUÇÃO Nº 04/2026 - CMSAcessar Portaria: 359/2026 24/04/2026 · Nomeia cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.Acessar Portaria: 358/2026 24/04/2026 · Exonerar o senhor RÔMULO JOSÉ CHAVES ANDRADE do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Apoio Processual JudicialAcessar Portaria: 357/2026 24/04/2026 · Nomeia cargos em comissão com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC.Acessar Portaria: 356/2026 24/04/2026 · Exonera servidores dos cargos de comissão com lotação na Secretaria de Educação - SEDUC.Acessar Portaria: 355/2026 24/04/2026 · Revogar a Portaria Nº 1.178/2025 de 30.12.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria nº 211/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRIAcessar Portaria: 354/2026 24/04/2026 · Nomear a senhora LIANA KARLA DA COSTA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial B, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA.Acessar Portaria: 353/2026 24/04/2026 · Nomeia a senhora MAELLE RAYANE REBOUÇAS DE SOUZA, servidora investida no cargo de Gerente de Núcleo de Controle e Gestão Financeira, para a função de ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAISAcessar Portaria: 352/2026 24/04/2026 · Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 351/2026 24/04/2026 · Designar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria Nº 795/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB.Acessar Portaria: 350/2026 24/04/2026 · Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 349/2026 24/04/2026 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPDP), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Portaria: 345/2026 24/04/2026 · Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026Acessar Portaria: 334/2026 24/04/2026 · Exonerar, a pedido, a senhora FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAAcessar Portaria: 332/2026 23/04/2026 · Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC ILEP - Instituto Limoeirense de Educação Popular e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a execução do Projeto TABUVEST democratizando o acesso ao ensino superior, com foco nos jovens e adultos de baixa renda do Município de Tabuleiro do NorteAcessar Decreto: 025/2026 23/04/2026 · REGULAMENTA A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE-CE.Acessar Decreto: 024/2026 23/04/2026 · DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 329/2026 22/04/2026 · Conceder à servidora ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27.03.2026 a 24.06.2026Acessar Lei Municipal: 2.445/2026 22/04/2026 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESTATUTÁRIAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS CANDEIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 327/2026 17/04/2026 · Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Consignação Bancária, Abono Pecuniário, Dedicação Exclusiva.Acessar

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