Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5352 registros

DECRETO: 048/2025 16/10/2025

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex-vereadora e Servidora Pública Municipal aposentada FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA (DICA DA GANGORRINHA).

Portaria: 980/2025 14/10/2025

CONCEDER à servidora TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Portaria: 976/2025 13/10/2025

Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Portaria: 975/2025 13/10/2025

Conceder à servidora MATILDES MENDES CHAVES, Telefonista, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Portaria: 974/2025 13/10/2025

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Portaria: 972/2025 13/10/2025

CONCEDER à servidora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Portaria: 971/2025 13/10/2025

Conceder a servidora NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAÚJO, incorporação dos quinquênios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo de Professor de Pedagogia – 20H

Portaria: 970/2025 13/10/2025

Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, incorporação dos quinquênios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo de Professor de Pedagogia – 40H

Portaria: 969/2025 10/10/2025

CEDER a servidora PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA, Professor Fundamental I - 20H, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas - Ceará

Portaria: 968/2025 10/10/2025

CEDER o servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor de Pedagogia, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ceará

Portaria: 965/2025 08/10/2025

CONCEDER à servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Portaria: 963/2025 07/10/2025

Designar KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto Brotar e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 962/2025 07/10/2025

Designar KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 953/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GEOVANA MACIEL FREIRE, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.

Portaria: 952/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GABRIELA DA COSTA MOREIRA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Portaria: 951/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA DAS BROTAS BARBOSA ALMEIDA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem.

Portaria: 950/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JOSEFA TAISLANIA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.

Portaria: 949/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA CLARA DE ANDRADE, para exercer o cargo de Professor Fundamental II - Matemática.

Portaria: 948/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ANDRÉ LUÍS OLIVEIRA MAIA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Matemática

Portaria: 947/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Matemática

Portaria: 946/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOSÉ DANIEL DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Matemática

Portaria: 945/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Matemática

Portaria: 944/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FABRÍCIA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 943/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora VIRLANIA DOS SANTOS OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 942/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 941/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 940/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 939/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 938/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 937/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia.

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