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Lista de Portarias Foram encontrados 3151 registros Informações atualizadas em: 13/11/2025 - 13:56:19

EXONERAÇÃO: 1.063/2025 10/11/2025 NOVO

Exonerar, a pedido, o senhor Ney Robson Bezerra Pinheiro do cargo de Odontólogo.

Agente: NEY ROBSON BEZERRA RIBEIRO

Cargo: ODONTÓLOGO(A)

DESIGNAÇÃO: 1.052/2025 07/11/2025

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1.047/2025 06/11/2025

Conceder à servidora Lindete Batista de Lima, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: LINDETE BATISTA DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO FARMACÊUTICO

CONCESSÃO: 1.045/2025 05/11/2025

Conceder à servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença para tratamento de saúde.

Agente: MARTA CARNEIRO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 1.039/2025 03/11/2025

Conceder ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: JOBERLANDIO RODRIGUES MATOS

Cargo: AGENTE DE ENDEMIAS

CONCESSÃO: 1.034/2025 03/11/2025

Conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Agente: REGINA MARIA MAIA PINTO

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 1.029/2025 03/11/2025

Designar o senhor Ricley Eduardo Chaves Vasconcelos para responder pela Gerência de Núcleo de Perícia Médica.

Agente: RICLEY EDUARDO CHAVES VASCONCELOS

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE PERÍCIA MÉDICA

NOMEAÇÃO: 1.024/2025 30/10/2025

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: JANAINA BEZERRA PINTO, DÁVILA DE OLIVEIRA ALEXANDRE

NOMEAÇÃO: 1.023/2025 30/10/2025

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: AURINEIDE GONDIM FREIRE, ROMULO JOSE CHAVES ANDRADE

EXONERAÇÃO: 1.022/2025 30/10/2025

Exonerar cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Coletiva: BYANCA MAIA SOARES, AURINEIDE GONDIM FREIRE, ROMULO JOSE CHAVES ANDRADE, THAYSA RODRIGUES CHAVES

DESIGNAÇÃO: 1.009/2025 23/10/2025

Designar o servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município,

Agente: GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA

Cargo: PROCURADOR MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO: 1.008/2025 23/10/2025

Designa servidores para conduzirem o processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, destinado a suprir carências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte-Ceará

Coletiva: ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA DA COSTA, MARTA CELIA RODRIGUES, FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA

DESIGNAÇÃO: 1.007/2025 23/10/2025

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC, Instituto de Promoção Social - IPS, e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Agente: LEANDRO ALBERTINO FIALHO

Cargo: COORDENADOR DE DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SUAS

AUTORIZAÇÃO: 1.006/2025 23/10/2025

Autorizar o retorno às atividades do servidor Lardner Joatan Colares da Silva a partir de 20.10.2025.

Agente: LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 1.021/2025 20/10/2025

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor José Rosaldo Roque, motorista, por abandono de cargo.

Agente: JOSE ROSALDO ROQUE

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 1.020/2025 20/10/2025

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Francisco William Martins Freire, motorista, por abandono de cargo.

Agente: FRANCISCO WILLIAM MARTINS FREIRE

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 999/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar de Reunião de Capacitação e Planejamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará no dia 20 de outubro de 2025.

Agente: ALYSSON JOSE DOS SANTOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO

CONCESSÃO: 984/2025 17/10/2025

Conceder férias ao servidores escalados para o mês de novembro de 2025.

Coletiva: ADILA MARIA DE ALMEIDA MOURA, ANDRESA REBOUCAS MAIA, CARLOS ALEX RODRIGUES DA SILVA, OUTROS SERVIDORES

DIÁRIA: 1.005/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município no dia 22 de outubro de 2025.

Agente: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

DIÁRIA: 1.001/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar de Reunião de Capacitação e Planejamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará no dia 20 de outubro de 2025.

Agente: CARLOS EDUARDO BORGES EVANGELISTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

DIÁRIA: 1.000/2025 17/10/2025

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar de Reunião de Capacitação e Planejamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará no dia 20 de outubro de 2025.

Agente: BENICIO BANDEIRA COSTA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE NEGÓCIOS

CONCESSÃO: 980/2025 14/10/2025

CONCEDER à servidora TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA

CONCESSÃO: 976/2025 13/10/2025

Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Agente: LUZANIR MARIA MACHADO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 975/2025 13/10/2025

Conceder à servidora MATILDES MENDES CHAVES, Telefonista, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Agente: MATILDES MENDES CHAVES

Cargo: TELEFONISTA

CONCESSÃO: 974/2025 13/10/2025

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Agente: CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA

Cargo: AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS

CONCESSÃO: 972/2025 13/10/2025

CONCEDER à servidora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Agente: MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA

CONCESSÃO: 971/2025 13/10/2025

Conceder a servidora NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAÚJO, incorporação dos quinquênios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo de Professor de Pedagogia – 20H

Agente: NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA

CONCESSÃO: 970/2025 13/10/2025

Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, incorporação dos quinquênios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo de Professor de Pedagogia – 40H

Agente: FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA

CEDER: 969/2025 10/10/2025

CEDER a servidora PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA, Professor Fundamental I - 20H, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas - Ceará

Agente: PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA

CEDER: 968/2025 10/10/2025

CEDER o servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor de Pedagogia, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ceará

Agente: LUÍS FERNANDO DE ARAÚJO

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA

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