Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Municipal de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI

Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente

Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente

Exonerar a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente

Exonerar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente

Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais

Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2025/2027.

Revogar a Portaria Nº 1.103/2025 de 27.11.2025 publicada no DOM-CE de 02.12.2025, ANO XVI, Nº 3854, páginas 101 e 102, que concede 02 (duas) diárias ao senhor Raimundo César de Almeida Souza, Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social

Designar ARIOSMAR BARROS MAIA, Matrícula 6830, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, que tem como objeto garantir a execução do Programa “Preparo do Solo Para o Plantio 2026”

Exonerar por aposentadoria por idade o servidor FERNANDO ANTONIO PEREIRA BEZERRA, do cargo efetivo de Motorista D.

Aplicar a penalidade de pena de repreensão ao servidor ROBÉRIO MACIEL DE LIMA, Matrícula 3593, Agente de Endemias, pelas infrações administrativas por não observar os deveres de desempenhar com zelo e presteza o que lhe foi incumbido e valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de terceiros em prejuízo da dignidade da função.

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 02.12.2025, da servidora LUBERLENE ALVES DE LIMA

Autorizar o pagamento de 02 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, ao servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor, do Quadro Efetivo, lotado no Secretaria de Educação.

Conceder Ajuda de Custo à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais

Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA CLARA DE ANDRADE, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Exonerar a senhora EDUARDA OLIVEIRA DO AMARAL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Publicidade.

Nomear o senhor NELSON NETO OLIVEIRA GADELHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Publicidade.

Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do Curso de Capacitação sobre o tema: Poluição Sonora e Uso de Sonômetro, que acontecerá na Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará, Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n – Cambeba, nos dias 03 e 04 de dezembro do corrente ano.

Excluir da folha de pagamento a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA, aposentada, por motivo de óbito

CONCEDER à servidora BRUNA RODRIGUES NUNES, Psicóloga, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade e Auxílio Natalidade

Exonerar, a pedido, o senhor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, do cargo de Odontólogo PSF, lotado na Secretaria de Saúde – SESA.

Exonerar por aposentadoria por tempo de serviço a servidora AYLA MARIA CRIZOSTIMO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Conceder ao servidor Francisco Willian Martins Freire, Moorista A/B, Licença para Tratamento de Saúde.

INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADà – CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a servidora MARIA ZENEIDE SOARES, no cargo de Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 14.11.2025, da servidora MARIA VALCICLEA SOARES DE OLIVEIRA.

Autorizar o pagamento de 07 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, à servidora MARIA ECLESIENE GONDIM, Professora.