Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3534 registros

DESIGNAÇÃO: 539/2026 26/06/2026 NOVO

Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação Cultural Junina Renascer - ACJR e a Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Francisco Narcelio Francelino Gomes

Cargo: Secretário Adjunto de Cultura

DESIGNAÇÃO: 533/2026 24/06/2026

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Leandro Albertino Fialho

Cargo: Coordenador de Departamento de Gestão do Suas

CONCESSÃO: 532/2026 24/06/2026

Conceder à servidora CLÍCIA TICIANE CHAVES MAIA, Digitadora, lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Agente: Clicia Ticiane Chaves Maia

Cargo: Digitadora

AUTORIZAÇÃO: 531/2026 22/06/2026

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.06.2026, da servidora ANA HELENA LINHARES GONÇALVES GONDIM, Professora.

Agente: Ana Helena Linhares Gonçalves Gondin

Cargo: Professor(a)

DESIGNAÇÃO: 530/2026 19/06/2026

Designar o senhor MARCÍLIO NOGUEIRA CAVALCANTE, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no tocante ao Contrato nº 202507300001 celebrado entre esta Secretaria e a Empresa BS Construções e Serviços LTDA

Agente: Marcilio Nogueira Cavalcante

Cargo: Agente Técnico Ambiental

EXONERAÇÃO: 529/2026 19/06/2026

Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição a servidora MARIA NEIDE BEZERRA DE MELO, do cargo efetivo de Professora.

Agente: Maria Neide Beserra de Melo

Cargo: Professor(a)

EXONERAÇÃO: 521/2026 17/06/2026

Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO PESSOA DE LIMA, do cargo de Agente Administrativo

Agente: Thiago Pessoa de Lima

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 520/2026 16/06/2026

Designar ITALO GARDENIO NORONHA MAIA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Agente: Italo Gardenio Noronha Maia

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Feiras e Mercados

NOMEAÇÃO: 507/2026 15/06/2026

Nomear o senhor EMANUEL CHAVES ROQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Agente: Emanuel Chaves Roque

Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio

CONCESSÃO: 474/2026 09/06/2026

CONCEDER à servidora ELIDIANA SOARES MAIA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.

Agente: Elidiana Soares Maia

Cargo: Cuidador(a)

DESIGNAÇÃO: 467/2026 03/06/2026

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão Organizadora do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 - Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022 - Ciclo 2), e dá outras providências.

Coletiva: Elizabete de Freitas Maia, Francisco Narcelio Francelino Gomes, Monica Heyla Amorim Chaves

NOMEAÇÃO: 461/2026 01/06/2026

Nomear a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria, com lotação na Controladoria e Ouvidoria-Geral do Município - CGM

Agente: Suzany Dara Maia Silveira

Cargo: Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria

EXONERAÇÃO: 460/2026 01/06/2026

Exonerar a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM

Agente: Suzany Dara Maia Silveira

Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio

NOMEAÇÃO: 459/2026 01/06/2026

Nomear o senhor FLÁVIO LOPES SERPA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Sinalização, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Agente: Flávio Lopes Serpa

Cargo: Gerente de Núcleo de Sinalização

NOMEAÇÃO: 458/2026 01/06/2026

Nomear a senhora ANNE KELLY CHAVES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Agente: Anne Kelly Chaves

Cargo: Diretor de Departamento de Trânsito

EXONERAÇÃO: 457/2026 01/06/2026

Exonerar o senhor FLÁVIO LOPES SERPA do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB

Agente: Flávio Lopes Serpa

Cargo: Diretor de Departamento de Trânsito

NOMEAÇÃO: 456/2026 01/06/2026

Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Agente: Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos

Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano

DESIGNAÇÃO: 455/2026 01/06/2026

Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria Nº 216/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV

Agente: Anny Janysse Almeida Machado

Cargo: Secretário(a) Municipal de Assistência Social

NOMEAÇÃO: 454/2026 01/06/2026

Nomear a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.

Agente: Lindalva Batista Linhares

Cargo: Chefe de Gabinete

NOMEAÇÃO: 453/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FERNANDA CHRISTIAN CASTRO MENDES, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Fernanda Christian Castro Mendes

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 452/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANAINA DA COSTA MOREIRA BARROS, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Janaína da Costa Moreira Barros

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 451/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TATIANA CONCEIÇÃO NEVES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Tatiana Conceição Neves Oliveira

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 450/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora REGISGARDÊNIA GOMES LIMA NOBRE, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Regisgardênia Gomes Lima Nobre

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 449/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Maria Leudiene Oliveira Freire Lima

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 448/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAVÍNIA DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Lavínia de Almeida Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 447/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CLÍCIA ÉRIKA CORDEIRO GOMES SOUSA, para exercer o cargo de Nutricionista

Agente: Clícia Érika Cordeiro Gomes Sousa

Cargo: Nutricionista

NOMEAÇÃO: 446/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KÉSIA PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de Nutricionista

Agente: Késia Pereira Lima

Cargo: Nutricionista

NOMEAÇÃO: 445/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor TASSO WILKER DE SOUSA, para exercer o cargo de Fisioterapeuta

Agente: Tasso Wilker de Sousa

Cargo: Fisioterapeuta

NOMEAÇÃO: 444/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RAQUEL BARBOSA DA SILVA FÉLIX, para exercer o cargo de Fisioterapeuta

Agente: Raquel Barbosa da Silva

Cargo: Fisioterapeuta

NOMEAÇÃO: 443/2026 01/06/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NÁGILA SUELEN DA SILVA INGÁ PAIVA, para exercer o cargo de Enfermeira

Agente: Nágila Suelen da Silva Ingá Paiva

Cargo: Enfermeiro(a)

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