Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Secretaria Municipal de Assistência Social
Agente: Leandro Albertino Fialho
Cargo: Coordenador de Departamento de Gestão do Suas
Nomear a senhora JULIANA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência de Atenção à Mulher - CRAM, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Agente: Juliana de Oliveira Lima
Cargo: Diretora do Centro de Referência de Atenção à Mulher - Cram
Exonerar a senhora Juliana de Oliveira Lima do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Segmento Alimentar e Nutricional
Agente: Juliana de Oliveira Lima
Cargo: Gerente de Núcleo de Segmento Alimentício e Nutricional
Designar FERNANDA KAREN MAIA CHAVES, Matrícula 8040, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Agente: Fernanda Karen Maia Chaves
Cargo: Agente de Apoio Técnico
CEDER o servidor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 9029, Professor Fundamental II 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 20.08.2026.
Agente: Romário Silva Oliveira
Cargo: Professor Fundamental Ii Português
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES DESTINADOS À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR LICITANTES E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: Alexandre Pereira Ferreira, Josefa Maria Ritila Diniz Sousa, Emanuel Chaves Roque
Conceder Prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ANA PAULA DA SILVA CHAGAS, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Agente: Ana Paula da Silva Chagas
Cargo: Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico
DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE À NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA.
Coletiva: Adriana dos Santos Castro, Michel Bruno de Andrade de Santana, Maria Elinalda Ribeiro Costa
INSTAURA PROCESSO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM DESFAVOR DE NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA., NO EXERCÍCIO
Agente: Não informado(a)
Cargo: Não informado(a)
Designar o senhor ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, Matrícula nº 8816, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde no tocante ao Contrato nº 202513080001 celebrado entre esta Secretaria e a Empresa P2J Empreendimentos LTDA
Agente: Romário Anderson Guerreiro Maia
Cargo: Assessor(a) Especial B
Nomear cargos em comissão com lotação no Gabinete do Prefeito.
Coletiva: Luana Reboucas Rodrigues, KAIQUE SIQUEIRA FREIRE
Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
Coletiva: Samuel Moreira Chaves, Igor Mauricio Lopes, ISRAEL DA COSTA PEREIRA, Luisa Paula da Silva Miranda
Exonerar cargos em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
Coletiva: Geciaria Chaves Andrades, Igor Mauricio Lopes
Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Agente: Jose Aristoteles Chaves
Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano
Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Agente: Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos
Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito
Nomear a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Relações Institucionais
Agente: Lindalva Batista Linhares
Cargo: Secretário(a) Municipal de Relações Institucionais
Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais.
Agente: Jose Aristoteles Chaves
Cargo: Secretário(a) Municipal de Relações Institucionais
Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano
Agente: Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos
Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Urbano
Exonerar a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
Agente: Lindalva Batista Linhares
Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito
CONCEDER à servidora MARIA ELIZABETE ESTEVAM DOS SANTOS, Cuidadora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias
Agente: Maria Elizabete Estevam dos Santos
Cargo: Cuidador(a)
CEDER a servidora ZÉLIA CHAVES DA COSTA, ocupante do cargo de Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAG, para prestar serviços junto a Promotoria de Justiça do Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio 86/2026
Agente: Zelia Chaves da Costa
Cargo: Digitadora
Exonerar, a pedido, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, do cargo de Técnica em Enfermagem, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA
Agente: Maria Leudiene Oliveira Freire Lima
Cargo: Técnico(a) de Enfermagem
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.07.2026, da servidora FABIANA MARIA HOLANDA CHAVES, Fisioterapeuta, do Quadro Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA.
Agente: Fabiana Maria Holanda Chaves
Cargo: Fisioterapeuta
Excluir da folha de pagamento, a servidora RAIMUNDA ALVES DE LIMA GUIMARÃES, Aposentada, lotada na Secretaria de Educação SEDUC, por motivo de óbito, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO.
Agente: Raimunda Alves de Lima Guimaraes
Cargo: Aposentada
Exonerar, a pedido, a senhora ALÍRIA OLIVEIRA VIEIRA, do cargo de Médica, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA
Agente: Alíria Oliveira Vieira
Cargo: Médico(a)
Conceder à servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.
Agente: Cristina Lopes da Silva
Cargo: Professor(a)
Conceder à servidora EDILEUZA JORGE VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Agente: Edileuza Jorge Viana
Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Conceder à servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Agente: Lourdes Maria de Moura
Cargo: Professor(a)
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura Português
Agente: Maria Leudiene Oliveira Freire Lima
Cargo: Professor Fundamental Ii Português
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura Português.
Agente: Romário Silva Oliveira
Cargo: Professor Fundamental Ii Português
