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Lista de Portarias Foram encontrados 3493 registros

CONCESSÃO: 423/2026 21/05/2026

Conceder à servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Neuma Moreira Maia

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 422/2026 21/05/2026

Conceder à servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Fabiana Moreira Maia

Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde

CONCESSÃO: 421/2026 21/05/2026

Conceder à servidora ANDREA CHAVES MAIA, Almoxarife, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Andrea Chaves Maia

Cargo: Almoxarife

NOMEAÇÃO: 419/2026 19/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Coletiva: Ruth Edwiges de Lima Bizerra, Deucirene Linhares Lima, Ana Clara Costa Mendes, Maria Luisa Mauricio Lopes, Lyneraylly Yana Maia, Bernadete Maia Malveira

CONCESSÃO: 418/2026 19/05/2026

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ANA PAULA FREIRE LUZ, Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Agente: Ana Paula Freire Luz

Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde

CONCESSÃO: 417/2026 19/05/2026

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Claudeci Moreira de Sousa

Cargo: Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais

NOMEAÇÃO: 411/2026 18/05/2026

Nomear a senhora LUANA MOREIRA COSTA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Controle de Combustível, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG

Agente: Luana Moreira Costa

Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Combustível

NOMEAÇÃO: 410/2026 18/05/2026

Nomear a senhora SUZANY DARA MAIA SILVEIRA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM

Agente: Suzany Dara Maia Silveira

Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio

NOMEAÇÃO: 408/2026 18/05/2026

Nomear a senhora ANA MARIA DE MOURA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial C, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA

Agente: Ana Maria de Moura

Cargo: Assessor(a) Especial C

NOMEAÇÃO: 407/2026 18/05/2026

Nomear o senhor PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA NETO para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Obras e Serviços Rurais

Agente: Pedro Moreira de Almeida Neto

Cargo: Diretor de Departamento de Obras e Serviços Rurais

NOMEAÇÃO: 406/2026 18/05/2026

Nomear a senhora ALICE DIÓGENES MACHADO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo

Agente: Alice Diógenes Machado

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Apoio Administrativo

NOMEAÇÃO: 405/2026 18/05/2026

Nomear a senhora THAYSA RODRIGUES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Desenvolvimento Urbano

Agente: Thaysa Rodrigues Chaves

Cargo: Secretário(a) Adjunto(a) de Desenvolvimento Urbano

NOMEAÇÃO: 403/2026 18/05/2026

Nomear o senhor CLEUDÁZIO ALVES DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Controlador e Ouvidor Adjunto do Município.

Agente: Cleudazio Alves de Lima

Cargo: Controlador e Ouvidor Adjunto do Município

CONCESSÃO: 396/2026 14/05/2026

Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 25.05.2026 e terá término em 22.09.2026

Agente: Neuma Moreira Maia

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 394/2026 13/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL PARITÁRIA, DO PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, BIÊNIO 2024/2026.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 392/2026 12/05/2026

Conceder à servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Agente: Lieda Maia Moreira de Andrade

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 391/2026 12/05/2026

Conceder à servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Agente: Celisangela Nogueira Gondim

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 389/2026 11/05/2026

NOMEAR o senhor VICENTE COSTA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Arrecadação, e a senhora MAYARA REGINA FERREIRA JUCÁ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Fiscalização e Auditoria

Agente: COLETIVA

EXONERAÇÃO: 388/2026 11/05/2026

Exonerar o senhor RAIMUNDO NONATO FEITOSA do cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Arrecadação.

Agente: Raimundo Nonato Feitosa

Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação

CONCESSÃO: 385/2026 11/05/2026

Concede Adicional de Periculosidade aos servidores.

Agente: Marcos Paulo Soares Oliveira

Cargo: Fiscal Municipal

CONCESSÃO: 384/2026 11/05/2026

Conceder à servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual.

Agente: Joyce Mariele de Oliveira da Costa

Cargo: Professor(a)

DESIGNAÇÃO: 382/2026 08/05/2026

Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de Cultura para fazer a Gestão do Fundo de Desenvolvimento da Cultura de Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: Elizabete de Freitas Maia

Cargo: Secretário(a) Municipal da Cultura

EXONERAÇÃO: 380/2026 08/05/2026

Exonerar por aposentadoria por idade a servidora FRANCELÚCIA FEITOSA GUIMARÃES, do cargo efetivo de Professora, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Agente: Francelucia Feitosa Guimaraes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 379/2026 08/05/2026

Conceder à servidora FERNANDA NILCIMEIRE BRITO LIMA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Agente: Fernanda Nilcimeire Brito Lima

Cargo: Assistente Social

AUTORIZAÇÃO: 378/2026 08/05/2026

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.05.2026, da servidora MARIA SILVANEIDE NOGUEIRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde.

Agente: Maria Silvaneide Nogueira de Lima

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 371/2026 06/05/2026

Conceder à servidora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, no cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Agente: Ingrid Ellen Nobre da Silva Coutinho

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

DESIGNAÇÃO: 367/2026 04/05/2026

Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de Cultura para fazer a Gestão do Fundo Municipal de Cultura de Tabuleiro do Norte – Ceará

Agente: Elizabete de Freitas Maia

Cargo: Secretário(a) Municipal da Cultura

EXONERAÇÃO: 366/2026 04/05/2026

Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO MENEZES DE SENA PINHEIRO, do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEURB

Agente: Thiago Menezes de Sena Pinheiro

Cargo: Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte

CONCESSÃO: 365/2026 04/05/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: Maria Débora Karine da Silva

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

CONCESSÃO: 364/2026 04/05/2026

Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.

Agente: Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima

Cargo: Professor(a)

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