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Lista de Portarias Foram encontrados 2363 registros

CONCESSÃO: 426/2024 02/09/2024

02/09/2024

Conceder à servidora Maria Joziane da Silva Oliveira Soares, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: MARIA JOZIANE DA SILVA OLIVEIRA SOARES

Cargo: CUIDADOR (A)

CONCESSÃO: 425/2024 02/09/2024

02/09/2024

Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 19.08.2024 a 16.11.2024.

Agente: EDILEUZA FREITAS PINTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 424/2024 02/09/2024

02/09/2024

Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, Licença para Tratamento de Saúde.

Agente: MARIA AUGECIRA NORONHA DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 423/2024 02/09/2024

02/09/2024

Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 05.09.2024 e término em 02.01.2025.

Agente: LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 415/2024 28/08/2024

28/08/2024

Conceder à servidora Emanuelly da Costa Alexandre, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: EMANUELLY DA COSTA ALEXANDRE

Cargo: CUIDADOR (A)

CONCESSÃO: 413/2024 27/08/2024

27/08/2024

Conceder à servidora Gabriele de Oliveira Roque, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: GABRIELE DE OLIVEIRA ROQUE

Cargo: CUIDADOR (A)

EXONERAÇÃO: 409/2024 27/08/2024

27/08/2024

Exonerar o senhor Samuel Gomes da Costa do cargo em comissão de Administrador Regional III.

Agente: SAMUEL GOMES DA COSTA

Cargo: ADMINISTRADOR(A) REGIONAL III

CONCESSÃO: 406/2024 23/08/2024

23/08/2024

Conceder ao servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro, Técnico de Som, suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura de Tabuleiro do Norte.

Agente: RAIMUNDO EUGENIO DE MENEZES CASTRO

Cargo: TÉCNICO EM SOM

CONCESSÃO: 397/2024 20/08/2024

20/08/2024

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA, Guarda Municipal, no período de 13.08.2024 a 11.08.2026, sem a percepção dos seus vencimentos.

Agente: LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

AUTORIZAÇÃO: 384/2024 12/08/2024

12/08/2024

Fica autorizada a contratação temporária e excepcional de 01 (uma) pessoa para desenvolver as atividades de Agente de Combate as Endemias, vinculado ao serviço público essencial de saúde pública da Unidade Básica de Saúde do Distrito de Olho D’água da Bica em Tabuleiro do Norte, em conformidade com o disposto no Art. 73, inciso V, alínea d, da Lei nº 9.504/97

CONCESSÃO: 381/2024 05/08/2024

05/08/2024

Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 02.08.2024 a 30.10.2024.

Agente: ZEZIMARIA GUERREIRO FREIRE SIQUEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 380/2024 05/08/2024

05/08/2024

Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLIO, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 25.07.2024 e término em 21.11.2024.

Agente: GLAUDENIA CHAVES SIMPLICIO

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 379/2024 02/08/2024

02/08/2024

Exonerar por aposentadoria a servidora Raimunda Zita Oliveira Lima do cargo efetivo de Professora.

Agente: RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 374/2024 01/08/2024

01/08/2024

Designar o servidor JOSÉ VINÍCIUS MOREIRA MAIA, Matrícula nº 6015, Registro Nacional nº 0621830224, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia.

Agente: JOSE VINICIUS MOREIRA MAIA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

CONCESSÃO: 373/2024 01/08/2024

01/08/2024

Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora MARIA JESUÍTA PEREIRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 31.07.2024 a 29.07.2026, sem a percepção dos seus vencimentos

Agente: MARIA JESUITA PEREIRA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAÇÃO: 372/2024 01/08/2024

01/08/2024

Designar o servidor PAULO ÍTALO MAURÍCIO GONDIM, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação Básica, no tocante a processos relacionados a obras de engenharia.

Agente: PAULO ÍTALO MAURÍCIO GONDIM

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

CONCESSÃO: 368/2024 31/07/2024

31/07/2024

Concede a servidora Maria Aldeida de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de três meses.

Agente: MARIA ADEILDA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 367/2024 30/07/2024

30/07/2024

Concede ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Agente Administrativo, Licença Prêmio por um período de três meses.

Agente: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAÇÃO: 366/2024 25/07/2024

25/07/2024

Revogar a Portaria Nº 290/2024 de 25 de junho de 2024, que concede a senhora MARIA JOSÉ MAIA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (2000 a 2005), a qual teria início em 01.08.2024 e término em 29.10.2024.

Agente: MARIA JOSE MAIA

Cargo: PROFESSOR(A)

AUTORIZAÇÃO: 361/2024 24/07/2024

24/07/2024

Autoriza contratação temporária e excepcional de seis pessoas para atender o funcionamento do Pólo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Tabuleiro do Norte - CE.

CONCESSÃO: 356/2024 19/07/2024

19/07/2024

Conceder FÉRIAS aos servidores aescalados para o mês de agosto de 2024

Coletiva: FRANCISCO RODRIGO DE OLIVEIRA MOREIRA, ANTONIO JEAN DA SILVA, MARIA EVANEIDE CAMPELO DE ALMEIDA

DESIGNAÇÃO: 355/2024 19/07/2024

19/07/2024

Designar membros para comporem o Conselho Municipal de Políticas Culturais - CMPC, quadriênio 2024/2028.

Coletiva: VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE, MARIA ROSEMEIRE FURTADO OLIVEIRA

CONCESSÃO: 348/2024 18/07/2024

18/07/2024

Conceder à servidora Daniela de Alencar Lopes, Auxiliar de Laboratório, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: DANIELA DE ALENCAR LOPES

Cargo: AUXILIAR DE LABORATÓRIO

CONCESSÃO: 347/2024 17/07/2024

17/07/2024

Conceder à servidora Gilderleide Rebouças de Souza, Assessor Especial B, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Agente: GILDERLEIDE REBOUÇAS DE SOUZA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL B

RETIFICAÇÃO: 346/2024 16/07/2024

16/07/2024

Retifica a Portaria nº 321/2024 de 1º de julho de 2024.

Agente: ALNELI COSTA LIMA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 345/2024 16/07/2024

16/07/2024

Exonera por aposentadoria a servidora Egídia Maria Beserra Lima do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Agente: EGIDIA MARIA BESERRA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 344/2024 15/07/2024

15/07/2024

Concede a servidora Maria Alvani de Souza, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MARIA ALVANI DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 343/2024 15/07/2024

15/07/2024

Concede a servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, Prorrogação de Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: MARIA JOSE ALENCAR MARIANO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 342/2024 15/07/2024

15/07/2024

Concede a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Redução de Carga Horária por motivo de doença em pessoa da família.

Agente: CRISTINA LOPES DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 341/2024 15/07/2024

15/07/2024

Concede a servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família, por um período de três meses.

Agente: CLEANE CELIA SILVA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

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