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Lista de Portarias Foram encontrados 3048 registros Informações atualizadas em: 13/10/2025 - 11:59:09

DESIGNAÇÃO: 963/2025 07/10/2025

Designar KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto Brotar e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE DE GESTÃO

DESIGNAÇÃO: 962/2025 07/10/2025

Designar KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Agente: KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA

Cargo: AGENTE DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 953/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GEOVANA MACIEL FREIRE, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.

Agente: GEOVANA MACIEL FREIRE

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 950/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JOSEFA TAISLANIA DA SILVA LIMA, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.

Agente: JOSEFA TAISLÂNIA DA SILVA LIMA

Cargo: TÉCNICO(A) DE ENFERMAGEM

NOMEAÇÃO: 934/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Agente: ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA

NOMEAÇÃO: 925/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALÍRIA OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo de Médica, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Agente: ALÍRIA OLIVEIRA VIEIRA

Cargo: MÉDICO(A)

NOMEAÇÃO: 918/2025 06/10/2025

Nomear PAULA DAYANE MARTINS RODRIGUES para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, para o mandato referente ao quadriênio 2024-2027, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.

Agente: PAULA DAYANE MARTINS RODRIGUES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DESIGNAÇÃO: 872/2025 26/09/2025

Designar o servidor JOSÉ JONATAN DA SILVA GADELHA, como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE JONATAN DA SILVA GADELHA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE IMPRENSA

NOMEAÇÃO: 863/2025 22/09/2025

NOMEAR A SENHORA ANA PAULA CHAVES DE FREITAS, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA.

Agente: ANA PAULA CHAVES DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA

PRORROGAÇÃO: 862/2025 22/09/2025

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA. NA FORMA QUE INDICA.

Coletiva: JOSE ROSALDO ROQUE, FRANCISCO WILLIAM MARTINS FREIRE

OUTRAS: 861/2025 22/09/2025

Deferir a reclassificação da senhora Cineliane Macena Câmara, ocupando assim o 16º lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de Professor Fundamental I - Pedagogia 20h.

CONCESSÃO: 859/2025 19/09/2025

Concede férias aos servidores escalados para o mês de outubro de 2025.

Coletiva: ADJACI CHAVES DA SILVA, RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA, OUTROS SERVIDORES, ADRIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA CHAVES

DETERMINAÇÃO: 858/2025 19/09/2025

Determinar a indenização de 1/3 do período do gozo de férias da servidora Rocicleide Maria da Silva.

Agente: ROCICLEIDE MARIA DA SILVA

Cargo: DIGITADORA

EXONERAÇÃO: 855/2025 19/09/2025

Exonerar a pedido, a senhora ELINETE BATISTA DA SILVA, do cargo de Professora

Agente: ELINETE BATISTA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

REMOVER: 854/2025 19/09/2025

Remover a pedido, a servidora Alanna Mércia de França Vidal, de acordo com a necessidade administrativa.

Agente: ALANNA MÉRCIA DE FRANÇA VIDAL

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXCLUSÃO: 853/2025 18/09/2025

Excluir da folha de pagamento, a servidora LUIZA JUDITE MAIA, aposentada, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito.

Agente: LUIZA JUDITE MAIA

Cargo: APOSENTADA

OUTRAS: 850/2025 16/09/2025

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE NA FORMA QUE INDICA.

CONCESSÃO: 849/2025 15/09/2025

Conceder ao servidor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Vigia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.

Agente: MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 848/2025 15/09/2025

Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde

Agente: MARCIA MARISA MOREIRA DA SILVA

Cargo: ENFERMEIRO(A)

CONCESSÃO: 847/2025 15/09/2025

Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 846/2025 15/09/2025

Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: MARIA GERLUCIA DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR(A)

DESIGNAÇÃO: 836/2025 11/09/2025

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Coletiva: FRANCISCA FLAVIA DE OLIVEIRA, FABRICIA VIANA GONDIM, KIZIA ALANA MOREIRA CHAVES, RAIMUNDA CHAVES MOURA, LYNERAYLLY YANA MAIA, HILKIA MAGALHAES CHAVES, RONALD MOREIRA DE VASCONCELOS, VERIDIANA FERNANDES MENDES

INSTITUIR: 827/2025 05/09/2025

INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO A SER CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETATIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE -CE.

Coletiva: ALEXANDRE PEREIRA FERREIRA, NATÁLIA MARIA BESSA DE SOUSA, VALERIA GADELHA SANTOS ANDRADE

CONCESSÃO: 824/2025 03/09/2025

Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 823/2025 03/09/2025

Conceder a servidora Maria Zenilde Leite, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: MARIA ZENILDE LEITE

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 822/2025 03/09/2025

Conceder ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA, Vigia, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA COSTA

Cargo: VIGIA

CONCESSÃO: 821/2025 03/09/2025

Conceder ao servidor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Vigia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

Agente: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 820/2025 03/09/2025

Conceder ao servidor MAICON CAVALCANTE GOMES, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Motorista AB, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

Agente: MAICON CAVALCANTE GOMES

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 819/2025 03/09/2025

Conceder à servidora MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Digitadora, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

Agente: MICHELLE SALDANHA DE SOUZA

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO(A) DE SAÚDE

CONCESSÃO: 818/2025 03/09/2025

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Profissional de Educação Física, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESA, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA

Cargo: PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

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