INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADà – CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exonerar, a pedido, o senhor Ney Robson Bezerra Pinheiro do cargo de Odontólogo.

Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Conceder à servidora Lindete Batista de Lima, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença para tratamento de saúde.

Conceder ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Designar o senhor Ricley Eduardo Chaves Vasconcelos para responder pela Gerência de Núcleo de Perícia Médica.

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Exonerar cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Designar o servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município,

Designa servidores para conduzirem o processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, destinado a suprir carências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte-Ceará

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC, Instituto de Promoção Social - IPS, e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Autorizar o retorno às atividades do servidor Lardner Joatan Colares da Silva a partir de 20.10.2025.

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor José Rosaldo Roque, motorista, por abandono de cargo.

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Francisco William Martins Freire, motorista, por abandono de cargo.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município no dia 22 de outubro de 2025.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do 1º Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir a senhora Anny Janysse Almeida Machado, Secretária Municipal de Assistência Social, para participar do 1º Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, Av. Beira Mar, nº 2500 – Meireles, nos dias 21 e 22 de outubro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar de Reunião de Capacitação e Planejamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará no dia 20 de outubro de 2025.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar de Reunião de Capacitação e Planejamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará no dia 20 de outubro de 2025.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para Participar de Reunião de Capacitação e Planejamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Ceará no dia 20 de outubro de 2025.

Para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da Visita Institucional para tratar de assuntos referente às Políticas Públicas da Procuradoria Especial da Mulher de Tabuleiro do Norte, que acontecerá na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã, R. Padre Pedro de Alencar, nº 2230 – Messejana, no dia 21 de outubro do corrente ano

Para efetuar viagem a Fortaleza – Ceará, para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para conduzir servidores para participar de Reunião para avaliação de situação de genitora e planejamento de intervenções que visem à reintegração familiar da criança, que acontecerá no Acolhimento Sítio Mel, Av. Comodoro Estácio Brígido, nº 2440 – Luciano Cavalcante, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Assinatura do Termo de Convênio do Programa Ceará por Elas, que acontecerá na Secretaria Estadual das Mulheres, Rua Ten. Amauri Pio, nº 244 – Meireles, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar da Assinatura do Termo de Convênio do Programa Ceará por Elas, que acontecerá na Secretaria Estadual das Mulheres, Rua Ten. Amauri Pio, nº 244 – Meireles, no dia 20 de outubro do corrente ano.

Conceder férias ao servidores escalados para o mês de novembro de 2025.