Concede a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação da licença para tratamento de saúde, no período de 01.08.2023 a 29.10.2023.

Concede ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Combate as Endemias, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Nomeia Patrícia Alexandre Beserra como como Gestora da parceria celebrada entre a Associação de Valorização e Proteção Animal AMOR DE 4 PATAS e a Secretaria de Meio Ambiente e Turismo em Processo de Chamamento Público nº 003/2023.

Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 03.08.2023 a 01.11.2023.

Concede à servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, Licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 21.08.2023 a 18.11.2023.

Concede à servidora Tatiane Carla Rodrigues Dantas, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede à servidora Maria Eduarda de Lima Rodrigues, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Nomeia o senhor Cezanildo Alves Barreto para exercer em comissão o cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Exonerar o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos do cargo de Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos.

Nomeia o senhor José Aristóteles Chaves para exercer a função de Diretor Geral do DEMUTRAN.

Concede à servidora Maria do Socorro Costa de Oliveira, Professora, Licença Prêmio por um período de 03 meses.

Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Elinete Batista da Silva Barros, no peíodo de 01.08.2023 a 30.07.2025.

Concede ao servidor José Neto Paulo, Professor, Licença Prêmio por um período de 03 meses.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, do Arquivo Público Municipal de Tabuleiro do Norte.

Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, e Subcomissões de Avaliação de Documentos (SCADs), nas respectivas unidades descentralizadas.

Normatiza a prescrição e dispensação de medicamentos e solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento, no âmbito das Unidades Básicas de Saúde pertencentes ao Sistema Único de Saúde sob Gestão Municipal e dá outras providências.

Concede à servidora Wéllia Cristina Andrade Lopes, Professora, Redução Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.

Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.281 de 26 de junho de 2023, em virtude de incorreção.

Concede FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2023

Remover a servidora Maria Doralice de Oliveira da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.

Conceder a servidora Zezimária Guerreiro Freire Siqueira, Licença Parcial para cuidadr de parentes portadores de necessidades especiais.

Autoriza o retorno às atividades funcionais do servidor José Juvandir Chaves Moreira.

Designa Pablo Ruan Feitoza Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Designa a servidora Rosa Ronikele de Araújo Saraiva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.

Designar o servidor Thiago Henrique Oliveira da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Exonera o senhor Raimundo Elisandro da Silva do cargo de Gerente de Núcleo de Limpeza Pública.

Nomear a senhora Fernanda Thaís Holanda Duarte para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Finanças e Recursos Humanos.

Revoga a Portaria nº 243/2023 que concedia Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora Gleisiane Batista Maia.

Revoga publicação da Lei Municipal nº 2.280 de 28 de junho de 2023, em virtude de incorreção.

Designa servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação.