Conceder à servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Conceder à servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

NOMEAR o senhor VICENTE COSTA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Arrecadação, e a senhora MAYARA REGINA FERREIRA JUCÁ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Fiscalização e Auditoria

Exonerar o senhor RAIMUNDO NONATO FEITOSA do cargo em comissão de Coordenador de Departamento de Arrecadação.

Conceder à servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual.

Exonerar por aposentadoria por idade a servidora FRANCELÚCIA FEITOSA GUIMARÃES, do cargo efetivo de Professora, pertencente à estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

Conceder à servidora FERNANDA NILCIMEIRE BRITO LIMA, Assistente Social, lotada na Secretaria de Saúde - SESA, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias.

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.05.2026, da servidora MARIA SILVANEIDE NOGUEIRA DE LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Saúde.

Conceder à servidora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, no cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Designar a senhora ELIZABETE DE FREITAS MAIA, Secretária Municipal de Cultura para fazer a Gestão do Fundo Municipal de Cultura de Tabuleiro do Norte – Ceará

Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO MENEZES DE SENA PINHEIRO, do cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e Transporte, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEURB

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais.

CONCEDER à servidora JORLÂNIA DE SOUZA DA COSTA, Auxiliar de Laboratório, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.

Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Revogar a Portaria Nº 1.178/2025 de 30.12.2025, que trata da designação do senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria nº 211/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI

Nomear a senhora LIANA KARLA DA COSTA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial B, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA.

Nomeia a senhora MAELLE RAYANE REBOUÇAS DE SOUZA, servidora investida no cargo de Gerente de Núcleo de Controle e Gestão Financeira, para a função de ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais

Designar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, nomeado pela Portaria Nº 795/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURB.

Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

INSTITUI O COMITÊ GESTOR DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (CGPDP), NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE.

Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026

Exonerar, a pedido, a senhora FRANCISCA LUANA DE LIMA CIPRIANO, do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC ILEP - Instituto Limoeirense de Educação Popular e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a execução do Projeto TABUVEST – democratizando o acesso ao ensino superior, com foco nos jovens e adultos de baixa renda do Município de Tabuleiro do Norte

Conceder à servidora ADRIANA ALVES PORFIRIO DO AMARAL, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 27.03.2026 a 24.06.2026

Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2026.

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC ACFLOR - Instituto de Defesa da Cidadania Social e a Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como objetivo a execução de Macro Ações Estratégicas da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social Básica

CONCEDER à servidora JOICE NASCIMENTO PORFIRIO, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 31.03.2026 e término em 28.07.2026

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA, Guarda Municipal, no período de 01.04.2026 a 30.03.2028, sem a percepção dos seus vencimentos