Portarias

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Exercício

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Lista de Portarias Foram encontrados 3657 registros

DESIGNAÇÃO: 745/2026 03/09/2026 · Agente: Leandro Albertino Fialho · Cargo: Coordenador de Departamento de Gestão do Suas · Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar NOMEAÇÃO: 741/2026 01/09/2026 · Agente: Juliana de Oliveira Lima · Cargo: Diretora do Centro de Referência de Atenção à Mulher - Cram · Nomear a senhora JULIANA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência de Atenção à Mulher - CRAM, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMASAcessar EXONERAÇÃO: 730/2026 31/08/2026 · Agente: Juliana de Oliveira Lima · Cargo: Gerente de Núcleo de Segmento Alimentício e Nutricional · Exonerar a senhora Juliana de Oliveira Lima do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Segmento Alimentar e NutricionalAcessar CONCESSÃO: 727/2026 28/08/2026 · Agente: Luzimar Pinheiro da Costa de Sousa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora LUZIMAR PINHEIRO DA COSTA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.09.2026 a 30.08.2028, sem a percepção dos seus vencimentosAcessar DESIGNAÇÃO: 723/2026 26/08/2026 · Agente: Fernanda Karen Maia Chaves · Cargo: Agente de Apoio Técnico · Designar FERNANDA KAREN MAIA CHAVES, Matrícula 8040, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoAcessar CONCESSÃO: 710/2026 20/08/2026 · Agente: COLETIVA · Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de setembro de 2026Acessar CEDER: 709/2026 20/08/2026 · Agente: Romário Silva Oliveira · Cargo: Professor Fundamental Ii Português · CEDER o servidor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 9029, Professor Fundamental II 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 20.08.2026.Acessar CONCESSÃO: 705/2026 18/08/2026 · Agente: George Magno Maia Malveira · Cargo: Procurador Municipal · Conceder ao servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, no cargo de Procurador, do Quadro Permanente, lotado na Procuradoria Geral do Município - PGM, implementação dos quinquênios a partir da data de admissãoAcessar CONCESSÃO: 704/2026 18/08/2026 · Agente: Aline Fernandes Daniel · Cargo: Agente Administrativo · Conceder à servidora ALINE FERNANDES DANIEL, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, implementação dos quinquênios a partir da data de admissãoAcessar CONCESSÃO: 701/2026 17/08/2026 · Agente: Bárbara Daniely dos Santos Silva · Cargo: Enfermeiro(a) · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora BÁRBARA DANIELY DOS SANTOS SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.Acessar CONCESSÃO: 700/2026 17/08/2026 · Agente: Nágila Suelen da Silva Ingá Paiva · Cargo: Enfermeiro(a) · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora NÁGILA SUELEN DA SILVA INGÁ PAIVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.Acessar DESIGNAÇÃO: 699/2026 13/08/2026 · Coletiva: Alexandre Pereira Ferreira, Josefa Maria Ritila Diniz Sousa, Emanuel Chaves Roque · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES DESTINADOS À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR LICITANTES E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 697/2026 13/08/2026 · Agente: Lavínia de Almeida Silva · Cargo: Técnico(a) de Enfermagem · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora LAVINIA DE ALMEIDA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.Acessar CONCESSÃO: 696/2026 13/08/2026 · Agente: Janaína da Costa Moreira Barros · Cargo: Técnico(a) de Enfermagem · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora JANAINA DA COSTA MOREIRA BARROS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAAcessar REMOVER: 695/2026 13/08/2026 · Agente: Antonia Edlangela Damasceno Gondim · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Remover a pedido, a servidora ANTONIA EDLANGELA DAMASCENO GONDIM, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação para Secretaria de Desenvolvimento Urbano, de acordo com a necessidade administrativa.Acessar CONCESSÃO: 694/2026 11/08/2026 · Agente: Thaynna Kelly Pessoa Chaves · Cargo: Visitadora Social · CONCEDER à servidora THAYNNA KELLY PESSOA CHAVES, Visitadora Social, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 06.05.2026 e término em 02.09.2026Acessar CONCESSÃO: 693/2026 11/08/2026 · Agente: Emille Vitoria Maia · Cargo: Cuidador(a) · CONCEDER à servidora EMILLE VITÓRIA MAIA, Cuidadora, fastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 14.07.2026 e término em 10.11.2026.Acessar AUTORIZAÇÃO: 685/2026 07/08/2026 · Agente: Maria Jose Viana da Costa · Cargo: Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 04.08.2026, da servidora MARIA JOSÉ VIANA DA COSTA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar CONCESSÃO: 684/2026 07/08/2026 · Agente: Carlos Sergio Ramos Veloso · Cargo: Professor(a) · CONCEDER ao servidor CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Matemática.Acessar CONCESSÃO: 683/2026 05/08/2026 · Agente: Francisca Bruna Lima · Cargo: Professor(a) · Conceder gozo do período remanescente, considerando sua posse em caráter efetivo, através da Portaria nº 622/2026 de 22.07.2026, à servidora FRANCISCA BRUNA LIMA, Professora, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Acessar CONCESSÃO: 675/2026 03/08/2026 · Agente: Ana Paula da Silva Chagas · Cargo: Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico · Conceder Prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ANA PAULA DA SILVA CHAGAS, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAAcessar DESIGNAÇÃO: 674/2026 03/08/2026 · Coletiva: Adriana dos Santos Castro, Michel Bruno de Andrade de Santana, Maria Elinalda Ribeiro Costa · DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE À NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA.Acessar OUTRAS: 673/2026 03/08/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTAURA PROCESSO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM DESFAVOR DE NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA., NO EXERCÍCIOAcessar DESIGNAÇÃO: 667/2026 31/07/2026 · Agente: Romário Anderson Guerreiro Maia · Cargo: Assessor(a) Especial B · Designar o senhor ROMÁRIO ANDERSON GUERREIRO MAIA, Matrícula nº 8816, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde no tocante ao Contrato nº 202513080001 celebrado entre esta Secretaria e a Empresa P2J Empreendimentos LTDAAcessar NOMEAÇÃO: 666/2026 31/07/2026 · Coletiva: Luana Reboucas Rodrigues, KAIQUE SIQUEIRA FREIRE · Nomear cargos em comissão com lotação no Gabinete do Prefeito.Acessar NOMEAÇÃO: 665/2026 31/07/2026 · Coletiva: Samuel Moreira Chaves, Igor Mauricio Lopes, ISRAEL DA COSTA PEREIRA, Luisa Paula da Silva Miranda · Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do NorteAcessar EXONERAÇÃO: 664/2026 31/07/2026 · Coletiva: Geciaria Chaves Andrades, Igor Mauricio Lopes · Exonerar cargos em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do NorteAcessar NOMEAÇÃO: 658/2026 31/07/2026 · Agente: Jose Aristoteles Chaves · Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano · Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento UrbanoAcessar NOMEAÇÃO: 657/2026 31/07/2026 · Agente: Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos · Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito · Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de GabineteAcessar NOMEAÇÃO: 656/2026 31/07/2026 · Agente: Lindalva Batista Linhares · Cargo: Secretário(a) Municipal de Relações Institucionais · Nomear a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Relações InstitucionaisAcessar

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