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Lista de Portarias Foram encontrados 3624 registros

CONCESSÃO: 675/2026 03/08/2026

Conceder Prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ANA PAULA DA SILVA CHAGAS, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA

Agente: Ana Paula da Silva Chagas

Cargo: Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico

DESIGNAÇÃO: 674/2026 03/08/2026

DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE À NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA.

Coletiva: Adriana dos Santos Castro, Michel Bruno de Andrade de Santana, Maria Elinalda Ribeiro Costa

OUTRAS: 673/2026 03/08/2026

INSTAURA PROCESSO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM DESFAVOR DE NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA., NO EXERCÍCIO

NOMEAÇÃO: 658/2026 31/07/2026

Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Agente: Jose Aristoteles Chaves

Cargo: Secretário(a) Municipal de Desenvolvimento Urbano

NOMEAÇÃO: 657/2026 31/07/2026

Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete

Agente: Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos

Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito

NOMEAÇÃO: 656/2026 31/07/2026

Nomear a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Relações Institucionais

Agente: Lindalva Batista Linhares

Cargo: Secretário(a) Municipal de Relações Institucionais

EXONERAÇÃO: 655/2026 31/07/2026

Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais.

Agente: Jose Aristoteles Chaves

Cargo: Secretário(a) Municipal de Relações Institucionais

EXONERAÇÃO: 654/2026 31/07/2026

Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano

Agente: Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos

Cargo: Secretário(a) de Desenvolvimento Urbano

EXONERAÇÃO: 653/2026 31/07/2026

Exonerar a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

Agente: Lindalva Batista Linhares

Cargo: Chefe de Gabinete do Prefeito

CONCESSÃO: 652/2026 30/07/2026

CONCEDER à servidora MARIA ELIZABETE ESTEVAM DOS SANTOS, Cuidadora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias

Agente: Maria Elizabete Estevam dos Santos

Cargo: Cuidador(a)

CEDER: 651/2026 28/07/2026

CEDER a servidora ZÉLIA CHAVES DA COSTA, ocupante do cargo de Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG, para prestar serviços junto a Promotoria de Justiça do Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio 86/2026

Agente: Zelia Chaves da Costa

Cargo: Digitadora

EXONERAÇÃO: 650/2026 28/07/2026

Exonerar, a pedido, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, do cargo de Técnica em Enfermagem, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: Maria Leudiene Oliveira Freire Lima

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

AUTORIZAÇÃO: 649/2026 28/07/2026

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.07.2026, da servidora FABIANA MARIA HOLANDA CHAVES, Fisioterapeuta, do Quadro Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA.

Agente: Fabiana Maria Holanda Chaves

Cargo: Fisioterapeuta

EXCLUSÃO: 648/2026 28/07/2026

Excluir da folha de pagamento, a servidora RAIMUNDA ALVES DE LIMA GUIMARÃES, Aposentada, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO.

Agente: Raimunda Alves de Lima Guimaraes

Cargo: Aposentada

EXONERAÇÃO: 647/2026 28/07/2026

Exonerar, a pedido, a senhora ALÍRIA OLIVEIRA VIEIRA, do cargo de Médica, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESA

Agente: Alíria Oliveira Vieira

Cargo: Médico(a)

CONCESSÃO: 646/2026 24/07/2026

Conceder à servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Agente: Cristina Lopes da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 645/2026 24/07/2026

Conceder à servidora EDILEUZA JORGE VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Edileuza Jorge Viana

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 644/2026 24/07/2026

Conceder à servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Lourdes Maria de Moura

Cargo: Professor(a)

NOMEAÇÃO: 628/2026 22/07/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Português

Agente: Maria Leudiene Oliveira Freire Lima

Cargo: Professor Fundamental Ii Português

NOMEAÇÃO: 627/2026 22/07/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Português.

Agente: Romário Silva Oliveira

Cargo: Professor Fundamental Ii Português

NOMEAÇÃO: 626/2026 22/07/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GECICLEIDE DE FREITAS SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Matemática

Agente: Gecicleide de Freitas Silva

Cargo:

NOMEAÇÃO: 625/2026 22/07/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ISABEL ERIKA MAIA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II – Licenciatura Matemática.

Agente: Isabel Érika Maia Silva

Cargo: Professor Fundamental Ii Matemática

NOMEAÇÃO: 624/2026 22/07/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANNE LANE CHAVES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Agente: Janne Lane Chaves da Silva

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

NOMEAÇÃO: 623/2026 22/07/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Agente: Layse Ingrid Santos Chaves

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

NOMEAÇÃO: 622/2026 22/07/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BRUNA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Agente: Francisca Bruna Lima

Cargo: Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia

NOMEAÇÃO: 621/2026 22/07/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA RODRIGUES DE LIMA SANTIAGO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem

Agente: Larissa Rodrigues de Lima Santiago

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

NOMEAÇÃO: 620/2026 22/07/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BIANCA MARA REGES, para exercer o cargo de Fiscal Municipal

Agente: Bianca Mara Reges

Cargo: Fiscal Municipal

NOMEAÇÃO: 619/2026 22/07/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GABRIEL LEÔNCIO DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Fiscal Municipal.

Agente: Gabriel Leôncio de Souza Júnior

Cargo: Fiscal Municipal

NOMEAÇÃO: 618/2026 22/07/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor CLEBERCON SOARES VIEIRA, para exercer o cargo de Fiscal Municipal.

Agente: Clebercon Soares Vieira

Cargo: Fiscal Municipal

NOMEAÇÃO: 617/2026 22/07/2026

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ROBSON OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de Enfermeiro

Agente: Robson Oliveira Pereira

Cargo: Enfermeiro(a)

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