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Lista de Portarias Foram encontrados 3280 registros Informações atualizadas em: 02/02/2026 - 14:29:46

CONCESSÃO: 067/2026 29/01/2026 NOVO

Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026

Agente: MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 066/2026 29/01/2026 NOVO

Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026.

Agente: MARIA ALVANI DE SOUZA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 048/2026 21/01/2026

Conceder à servidora KILVIA ALMEIDA GUERREIRO, Fisioterapeuta, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio Maternidade.

Agente: KILVIA ALMEIDA GUERREIRO

Cargo: FISIOTERAPEUTA

CONCESSÃO: 047/2026 21/01/2026

Conceder à servidora ALIRIA OLIVEIRA VIEIRA, Médica, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio Maternidade.

Agente: ALÍRIA OLIVEIRA VIEIRA

Cargo: MÉDICO(A)

CONCESSÃO: 045/2026 20/01/2026

Conceder a servidora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento

Agente: KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 044/2026 20/01/2026

Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses

Agente: EDILEUZA FREITAS PINTO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 043/2026 20/01/2026

Conceder a servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses

Agente: MARUNICE ANSELMO DA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A)

EXONERAÇÃO: 042/2026 20/01/2026

Exonerar, a pedido, a senhora RONALDA ALENCAR MENEZES do cargo de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG

Agente: RONALDA ALENCAR MENEZES

Cargo: DIGITADORA

CONCESSÃO: 040/2026 19/01/2026

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2026

Coletiva: FRANCISCA ELIZANGELA NOBRE DA SILVA, ADRIANA NUBIA MAIA, OUTROS SERVIDORES

CONCESSÃO: 038/2026 16/01/2026

CONCEDER à servidora OLIVIA DA COSTA PORFIRIO DE ALMEIDA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.

Agente: OLIVIA DA COSTA PORFIRIO DE ALMEIDA

Cargo: CUIDADOR(A)

NOMEAÇÃO: 033/2026 14/01/2026

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: IRLA NAYARA TARGINO GUERREIRO, JOAO GEANCARLOS MOREIRA DE ANDRADE, IRINELIA OLIMPIO DE SOUZA

CONCESSÃO: 030/2025 12/01/2026

Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.

Agente: MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I - LICENCIATURA PEDAGOGIA

EXONERAÇÃO: 028/2026 12/01/2026

Exonerar, a pedido, o senhor JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA - Mat. 7712, do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA

Agente: JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA

Cargo: ENGENHEIRO CIVIL

AUTORIZAÇÃO: 027/2026 12/01/2026

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 12.01.2026, da servidora VANUZA COSME RODRIGUES, Fiscal, lotada na Secretaria de Saúde.

Agente: VANUZA COSME RODRIGUES

Cargo: FISCAL

EXONERAÇÃO: 015/2026 12/01/2026

Exonerar, a pedido, o senhor KELLISSON GADELHA MAIA, do cargo de Farmacêutico Bioquímico.

Agente: KELLISSON GADELHA MAIA

Cargo: FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

CONCESSÃO: 014/2026 12/01/2026

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Agente: CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA

Cargo: GERENTE DE NÚCLEO DE ARQUIVOS FUNCIONAIS

CONCESSÃO: 013/2026 12/01/2026

Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Agente: MARIA DO CARMO SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 012/2026 12/01/2026

Conceder Ajuda de Custo à servidora THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.

Agente: THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

EXONERAÇÃO: 011/2026 12/01/2026

Exonerar por aposentadoria por idade a servidora MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Agente: MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

OUTRAS: 010/2026 09/01/2026

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - SDR NA FORMA QUE INDICA

AUTORIZAÇÃO: 009/2026 08/01/2026

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo ao mês de outubro de 2025, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II.

Agente: ANDRE LUIS OLIVEIRA MAIA

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL II - MATEMÁTICA

CONCESSÃO: 008/2026 08/01/2026

Conceder ao servidor DEIGIVAN VIEIRA DA COSTA, Professor, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24.11.2025 a 21.02.2026.

Agente: DEIGIVAN VIEIRA DA COSTA

Cargo: PROFESSOR(A)

CONCESSÃO: 007/2026 07/01/2026

CONCEDER à servidora RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS, Prefeita Municipal, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02.01.2026 e término em 30.06.2026

Agente: RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 1.179/2025 30/12/2025

Nomear a senhora ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Agente: ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE

Cargo: ASSESSOR(A) ESPECIAL A

DESIGNAÇÃO: 1.178/2025 30/12/2025

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Municipal de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI

Agente: NEUKENNEDY MAIA SOARES

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 1.177/2025 30/12/2025

Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente

Agente: EDICELIO TARGINO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO ADJUNTO DE MEIO AMBIENTE

NOMEAÇÃO: 1.176/2025 30/12/2025

Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente

Agente: DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 1.175/2025 30/12/2025

Exonerar a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente

Agente: DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA

Cargo: SECRETÁRIA ADJUNTA DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 1.174/2025 30/12/2025

Exonerar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente

Agente: EDICELIO TARGINO DE SOUZA

Cargo: SECRETÁRIO(A) DE MEIO AMBIENTE

EXONERAÇÃO: 1.173/2025 30/12/2025

Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais

Agente: JOSE ERIZALDO LIMA PINTO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

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