Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3558 registros

CONCESSÃO: 568/2026 08/07/2026

Conceder à servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Ana Cristina Reboucas Guimaraes

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 567/2026 08/07/2026

Conceder à servidora MARIA ROSANGELA MAIA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Maria Rosangela Maia

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 557/2026 01/07/2026

Conceder a servidora CELINA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007).

Agente: Celina Lucia de Oliveira da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 552/2026 01/07/2026

Nomear o senhor ROBERTO VAGNER DE FREITAS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B, com lotação no Gabinete do Prefeito - GAB.

Agente: Roberto Vagner de Freitas

Cargo: Assessor(a) Especial B

DESIGNAÇÃO: 541/2026 29/06/2026

Designar o senhor LUIZ KAIQUE DE OLIVEIRA PITOMBEIRA, CREA-CE nº 061858464-1, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Agente: Luiz Kaíque de Oliveira Pitombeira

Cargo: Assessor(a) Especial B

DESIGNAÇÃO: 539/2026 26/06/2026

Designar FRANCISCO NARCÉLIO FRANCELINO GOMES, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação Cultural Junina Renascer - ACJR e a Secretaria Municipal de Cultura

Agente: Francisco Narcelio Francelino Gomes

Cargo: Secretário Adjunto de Cultura

CONCESSÃO: 538/2026 24/06/2026

Conceder à servidora LIDIJANE BARBOZA DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Lidijane Barboza de Souza

Cargo: Agente Comunitário(a) de Saúde

DESIGNAÇÃO: 533/2026 24/06/2026

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Secretaria Municipal de Assistência Social

Agente: Leandro Albertino Fialho

Cargo: Coordenador de Departamento de Gestão do Suas

CONCESSÃO: 532/2026 24/06/2026

Conceder à servidora CLÍCIA TICIANE CHAVES MAIA, Digitadora, lotada na Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias

Agente: Clicia Ticiane Chaves Maia

Cargo: Digitadora

AUTORIZAÇÃO: 531/2026 22/06/2026

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.06.2026, da servidora ANA HELENA LINHARES GONÇALVES GONDIM, Professora.

Agente: Ana Helena Linhares Gonçalves Gondin

Cargo: Professor(a)

DESIGNAÇÃO: 530/2026 19/06/2026

Designar o senhor MARCÍLIO NOGUEIRA CAVALCANTE, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Meio Ambiente no tocante ao Contrato nº 202507300001 celebrado entre esta Secretaria e a Empresa BS Construções e Serviços LTDA

Agente: Marcilio Nogueira Cavalcante

Cargo: Agente Técnico Ambiental

EXONERAÇÃO: 529/2026 19/06/2026

Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição a servidora MARIA NEIDE BEZERRA DE MELO, do cargo efetivo de Professora.

Agente: Maria Neide Beserra de Melo

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 526/2026 18/06/2026

Conceder ao servidor THIAGO PESSOA DE LIMA, Porteiro, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Agente: Thiago Pessoa de Lima

Cargo: Porteiro(a)

CONCESSÃO: 525/2026 18/06/2026

Conceder a servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007).

Agente: Eurandizia Maia da Silva

Cargo: Professor(a)

RETORNO: 524/2026 18/06/2026

Reconduzir, a pedido, o servidor THIAGO PESSOA DE LIMA, ao cargo de provimento efetivo de Porteiro, com lotação na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC

Agente: Thiago Pessoa de Lima

Cargo: Porteiro(a)

CONCESSÃO: 522/2026 17/06/2026

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de julho de 2026

Coletiva: Andrea Chaves Maia, Francicleide Brauna Gadelha, Francisca Talandia de Oliveira, Outros Servidores

EXONERAÇÃO: 521/2026 17/06/2026

Exonerar, a pedido, o senhor THIAGO PESSOA DE LIMA, do cargo de Agente Administrativo

Agente: Thiago Pessoa de Lima

Cargo: Agente Administrativo

DESIGNAÇÃO: 520/2026 16/06/2026

Designar ITALO GARDENIO NORONHA MAIA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Rádio Nativa FM e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano

Agente: Italo Gardenio Noronha Maia

Cargo: Diretor(a) de Departamento de Feiras e Mercados

NOMEAÇÃO: 507/2026 15/06/2026

Nomear o senhor EMANUEL CHAVES ROQUE para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Apoio, com lotação na Procuradoria-Geral do Município - PGM.

Agente: Emanuel Chaves Roque

Cargo: Gerente de Núcleo de Apoio

EXONERAÇÃO: 498/2026 10/06/2026

Exonerar por aposentadoria por tempo de contribuição a servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, do cargo efetivo de Professora.

Agente: Argemira Maria Mendes de Lima

Cargo: Professor(a)

EXCLUSÃO: 493/2026 10/06/2026

Excluir da folha de pagamento, a servidora MATILDES MENDES CHAVES, Aposentada, lotada na Secretaria de Educação – SEDUC, por motivo de óbito.

Agente: Matildes Mendes Chaves

Cargo: Aposentada

CONCESSÃO: 480/2026 09/06/2026

CONCEDER à servidora LIVIA MARIA MORAES DAMASCENO, Técnica em Enfermagem, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias

Agente: Livia Maria Moraes Damasceno

Cargo: Técnico(a) de Enfermagem

EXONERAÇÃO: 479/2026 09/06/2026

Exonerar, a pedido, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO do cargo de Enfermeira

Agente: Larissa Pereira Pinheiro

Cargo: Enfermeiro(a)

EXONERAÇÃO: 478/2026 09/06/2026

Exonerar, a pedido, a senhora JULLYANNE MATIAS ANDRADE, do cargo de Agente Administrativo

Agente: Jullyanne Matias Andrade

Cargo: Agente Administrativo

CONCESSÃO: 477/2026 09/06/2026

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 06 meses

Agente: Cistiano Carlos Maciel de Lima

Cargo: Agente de Combate as Endemias

CONCESSÃO: 476/2026 09/06/2026

Conceder à servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Marunice Anselmo da Silva

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 475/2026 09/06/2026

Conceder à servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado

Agente: Francisca Inara Maia Chaves

Cargo: Professor(a)

CONCESSÃO: 474/2026 09/06/2026

CONCEDER à servidora ELIDIANA SOARES MAIA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.

Agente: Elidiana Soares Maia

Cargo: Cuidador(a)

CONCESSÃO: 473/2026 09/06/2026

Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora TEREZA LAIS LIMA MARTINS QUEIROZ, Psicóloga.

Agente: Tereza Lais Lima Martins Queiroz

Cargo: Psicóloga

CONCESSÃO: 471/2026 09/06/2026

Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.

Agente: Maria Aurineide Rodrigues

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

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