Conceder Prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ANA PAULA DA SILVA CHAGAS, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA
DESIGNA COMISSÃO PROCESSANTE PARA A CONDUÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL REFERENTE À NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA.
Coletiva: Adriana dos Santos Castro, Michel Bruno de Andrade de Santana, Maria Elinalda Ribeiro Costa
INSTAURA PROCESSO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVO DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM DESFAVOR DE NOVA AGRO AGROPECUÁRIA LTDA., NO EXERCÍCIO
Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Nomear a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Relações Institucionais
Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais.
Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Urbano
Exonerar a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito
CONCEDER à servidora MARIA ELIZABETE ESTEVAM DOS SANTOS, Cuidadora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias
CEDER a servidora ZÉLIA CHAVES DA COSTA, ocupante do cargo de Digitador, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAG, para prestar serviços junto a Promotoria de Justiça do Estado do Ceará, conforme estabelecido no Convênio 86/2026
Exonerar, a pedido, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, do cargo de Técnica em Enfermagem, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.07.2026, da servidora FABIANA MARIA HOLANDA CHAVES, Fisioterapeuta, do Quadro Temporário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA.
Excluir da folha de pagamento, a servidora RAIMUNDA ALVES DE LIMA GUIMARÃES, Aposentada, lotada na Secretaria de Educação SEDUC, por motivo de óbito, conforme CERTIDÃO DE ÓBITO.
Exonerar, a pedido, a senhora ALÍRIA OLIVEIRA VIEIRA, do cargo de Médica, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA
Conceder à servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.
Conceder à servidora EDILEUZA JORGE VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
Conceder à servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura Português
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura Português.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GECICLEIDE DE FREITAS SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura Matemática
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ISABEL ERIKA MAIA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental II Licenciatura Matemática.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANNE LANE CHAVES DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BRUNA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA RODRIGUES DE LIMA SANTIAGO, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BIANCA MARA REGES, para exercer o cargo de Fiscal Municipal
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GABRIEL LEÔNCIO DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Fiscal Municipal.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor CLEBERCON SOARES VIEIRA, para exercer o cargo de Fiscal Municipal.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ROBSON OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de Enfermeiro