NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NICAELLE LOPES DE ASSIS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JOSILENE DA SILVA ARAÚJO DIAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura Pedagogia, com carga horária de 20 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação SEDUC.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUILHERME CÉSAR PIMENTA GOMES, para exercer o cargo de Médico Psiquiatra.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor VICTOR RANNIER BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Médico
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO, para exercer o cargo de Enfermeira.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KAREN CHAVES MACHADO, para exercer o cargo de Agente Administrativo
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA TARGINO, para exercer o cargo de Agente Administrativo
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JULLYANNE MATIAS ANDRADE, para exercer o cargo de Agente Administrativo.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ARTHUR MOREIRA FERNANDES PIMENTA, para exercer o cargo de Agente Administrativo
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Agente Administrativo
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor RONEY BENUT DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RUTH CRISTINA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANA CRISTINA MAIA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.
NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ALEJANDRO ALVES, para exercer o cargo de Agente Administrativo
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E CRIA NOVAS VAGAS NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nomear a senhora ROCHELLE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial C, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças SEFIN
Nomear o senhor ISAAC NATAN DE OLIVEIRA CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.
Exonerar a senhora ROCHELLE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor Especial A.
NOMEIA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.
EXONERA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.
Conceder a servidora NAIANNA FREIRE DE SOUSA, no cargo de Digitadora, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão
Conceder a servidora LIVIA DANIA OLIVEIRA DE SOUSA, no cargo de Digitadora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Conceder a servidora KESSIA GADELHA MAIA, no cargo de Odontólogo, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Conceder à servidora SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA, no cargo de Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Conceder à servidora RAELLY MAGALHÃES LIMA, Diretora de Departamento de Ouvidoria, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e AUXÍLIO MATERNIDADE.
Exonerar, a pedido, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, do cargo de Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC.
Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026
