Conceder à servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença para tratamento de saúde.

Errata de Publicação da Lei Municipal nº 2.413, de 03 de novembro de 2025.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Conceder ao servidor AGNOBERTO PAULINO DE FREITAS, no cargo de Motorista AB, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Conceder ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Designar o senhor Ricley Eduardo Chaves Vasconcelos para responder pela Gerência de Núcleo de Perícia Médica.

CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear a senhora MARÍLIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cerimonial e Eventos.

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Exonerar cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1.051/2009 (Estatuto do servidor) a JOSÉ ROSALDO ROQUE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo

Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1051/2009 (Estatuto do servidor) a FRANCISCO WILLIAN MARTINS FREIRE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo.

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA -FEIRA), DATA CONSAGRADA AO DIA DO EVANGÉLICO.

Estabelece normas às diretrizes complementares para a Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa no Sistema de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte-CE.

Designar o servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município,

Designa servidores para conduzirem o processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, destinado a suprir carências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte-Ceará

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC, Instituto de Promoção Social - IPS, e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Autorizar o retorno às atividades do servidor Lardner Joatan Colares da Silva a partir de 20.10.2025.

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor José Rosaldo Roque, motorista, por abandono de cargo.

Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Francisco William Martins Freire, motorista, por abandono de cargo.

Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical.

Conceder férias ao servidores escalados para o mês de novembro de 2025.

Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Tabuleiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO SITUADO NO BAIRRO PEDRO XAVIER MAIA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA

Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 27 de outubro (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro de 2025, “Dia do Servidor Público Municipal”.