TERMO DE FOMENTO Nº 09.09.17/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 09.09.17/2026 QUE ESTABELECE PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ
Edital de Convocação de Beneficiários em Situação de Irregularidade - Notifica a beneficiária do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA da situação e irregularidade por abandono do lote/parcela da mesma no Projeto de Assentamento Lagoa Grande II.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 01.09.16/2026, que tem por objeto ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO A ORGANIZAÇÃO "ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ" PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "CAIS - Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social"
TERMO DE FOMENTO Nº 01.09.16/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEURB.
EDITAL SIMPLIFICADO DE CHAMAMENTO Nº 001/2026 - CADASTRAMENTO DE CONTADORES E ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE PARA COMPOSIÇÃO DA REDE DE CONTADORES PARCEIROS DA SEDET/SALA DO EMPREENDEDOR DE TABULEIRO DO NORTE.
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFTNITIVO DE INEXIGIBILIDAE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2026, que tem como objeto ESTABELECER PARCERIA ENTRE a Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 016/2026, que tem como objeto a ADEQUAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL CEDIDO A ORGANIZAÇÂO "ASSOCIAÇÃO NOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ" PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROJETO "CAIS - Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social"
EXTRATO DE INEXIGIBiLIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, COM O OBJETO DE ESTABELECER PARCERIA ENTRE A ASSOCIACÃ.O DOS EDUCADORES POPULABES DO CEARÁ E A PREFEITLIRA MLINICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DO PROJETO VIVA+ PERIFERIA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS, deste município.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, que trata da "Adequação de Prédio Público Municipal cedido à Organização Associação de Educadores Populares do Ceará para viabilizar as atividades do Projeto CAIS".
Termo de Ajustamento de Conduta nº 0001/2026/PmJTDN - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 09.2026.00016056-1
ATO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO Nº 11.04.04/2025-2, QUE TRATA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV) E A LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTOS - LTD.
TERMO DE ADITIVO Nº 11.04.04/2025-2, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV, E A LIGA TABULEIRENSE DE DESPORTO - LTD.
TERMO DE FOMENTO Nº 30.06.13/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINA RENASCER - ACJR.
EXTRATO DO TERMO DE.FOMBNTO N" 30.06.13/2026, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RENASCER PARA EXECUÇÃO DO "PROJETO A ENCRUZA DO DESTINO"
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO Nº 11.04.04/2025-2.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 26.06.10/2026, COM O OBJETO DE OBJETO: ESTABELECER PARCERIA ENTRE A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM E A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE, COM O INTUITO DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E PROMOVER ATRAVÉS DA DIVULGAÇÃO RADIOFÔNICA AS AÇÕES E CAMPANHAS EDUCATIVAS DE TRÂNSITO
TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A RÁDIO COMUNITÁRIA NATIVA FM, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEURB.
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24.06.12/2026, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADA AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 24.06.12/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.
EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, que tem como objeto VIABILIZAR PARCERIA DE APOIO E MANUTENÇÃO ÀS ATIVIDADES DA QUADRILHA JUNINA RENASCER.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO Nº 20.05.08/2025-1 REFERENTE AO PROCESSO 008/2025
Extrato de Divulgação do Resultado Definitivo de Inexigibilidade de Chamamento Público, que objetiva transferência de recursos ao Instituto de Promoção Social
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público com o objetivo de viabilizar parceria de apoio e manutenção das atividades da Junina Renascer.
Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, que viabiliza transferência de Recursos ao Instituto de Promoção Social - IPS.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026. SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA PNAB (LEI Nº 14.399/2022 Ciclo 2).
TERMO DE ADITIVO Nº 09.06.07/2025.2 AO TERMO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRÁVÉS DA §ECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, E O INSTITUTO BROTAR
EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO NO 09.06.07/2025-2, QUE TRATA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE (Secretaria Municipal de Cultura - SECULT) E O INSTITUTO BROTAR.
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO, REFERENTE AO PROCESSO 007/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO N' 09.06.07/2025.
