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Lista de publicações Foram encontrados 224 registros Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 13:03:20

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 27/03/2026 NOVO

27/03/2026

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, que estabelece parceria entre Associação Comunitária de Gangorrinha e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 23/03/2026

23/03/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 23.03.02/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A ASSOCIAÇÃO TABULEIRENSE DOS UNIVERSITÁRIOS - ATU.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 23/03/2026

23/03/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 23.03.02/2026, CUJO OBJETO É AJUDA DE CUSTOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 23/03/2026

23/03/2026

DIVULGAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 23.03.02/2026

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 17/03/2026

17/03/2026

EXTRATO DE JU§TIFICATIVA DO TERMO DE ADITIVO Nº 09.06.07/2025-1

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 13/03/2026

13/03/2026

EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 042/2026, que tem como objeto AJUDA DE CUSTOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 13/03/2026

13/03/2026

DECLARAÇÂO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO DO PROCESSO N" 002/2026

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 10/03/2026

10/03/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO, QUE TRATA DA AJUDA DE CUSTOS PARA O TRANSPORTE DOS ALUNOS UNIVERSITÁRIOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 09/03/2026

09/03/2026

Edital de Chamamento Público Nº 04/2026 - SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, COM O OBJETIVO DE COLABORAR COM AÇÕES COMPLEMENTARES AOS PROJETOS, SERVIÇOS E PROGRAMAS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 06/03/2026

06/03/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 03/ 2026 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, por intermédio da SEMEB Secretaria Municipal de Educação Básica , com esteio na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto nº 052, de 24 de novembro de 2017, e na Lei nº 2.412, de 17 de outubro de 2025 (ínstitui o Plano Plurianual de Tabuleiro do Norte, para o período de 2026-2029), torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tenha por objeto a execução do Projeto Tabuvest - Democratizando o acesso ao Ensino Superior, com foco nos jovens e adultos de baixa renda do município de Tabuleiro do Norte, ampliando as oportunidades de ascensão social e educacional inclusivas.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 25/02/2026

25/02/2026

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N" 25.02.011/2026, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA OSC AMOR DE 4 PATAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 25/02/2026

25/02/2026

TERMO DE FOMENTO Nº 25.02.01/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE., E A ASSOCIAÇÃO DE VALORTZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL - AMOR DE 4 PATAS

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 23/02/2026

23/02/2026

EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA OSC AMOR DE 4 PATAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2026 19/02/2026

19/02/2026

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO, COM OBJETIVO DE VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE. VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA OSC AMOR DE 4 PATAS, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 2026 13/02/2026

13/02/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 202511040001. CONVOCA EMPRESA MULTIPIO HOLD LTDA PARA COMPARECER À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 18/12/2025

18/12/2025

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18.12.14/2025, QUE TRATA DA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAT, DE TABULEIRO DO NORTE E O INSTITUTO DE PROMOÇÂO SOCIAL - IPS.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 18/12/2025

18/12/2025

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18.12.14/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 18/12/2025

18/12/2025

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18.12.13/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E A FACOTAN (Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte).

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 18/12/2025

18/12/2025

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 18.12.13/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E A FACOTAN

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 17/12/2025

17/12/2025

EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 15/12/2025

15/12/2025

EXTRATO DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PUBLICO que tem como objeto VIABILIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA AO INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL - IPS

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 11/12/2025

11/12/2025

Extrato do Termo de Aditivo nº 20.01.01/2025-1, relativi a parceria entre a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e a Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 patas

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 11/12/2025

11/12/2025

TERMO DE ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 10/12/2025

10/12/2025

Extrato de Divulgação do Resultado Preliminar do Chamamento Público nº 013/2025 para execução do Programa Preparo do Solo para o Plantio 2026.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 04/12/2025

04/12/2025

Extrato de Inexigibilidade de Chamamento Público, com objetivo de viabilizar a transferência de recursos ao Instituto de Promoção Social.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 04/12/2025

04/12/2025

Extrato de Justificativa do Termo de Aditivo referente ao processo 001/2025.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 27/11/2025

27/11/2025

Extrato do Termo de Fomento nº 27.11.12/2025, que estabelece parceria entre o Instituto de Promoção Social e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, para garantir continuidade e ampliação do Projeto Cinedoca: Cinema na comunidade.

MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL 2025 27/11/2025

27/11/2025

Declaração de Divulgação de Termo de Fomento nº 27.11.12/2025.

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