Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Decreto: 056/2026 02/10/2026 · Decreta Ponto facultativo o expediente do dia 05 de outubro do corrente ano, nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.Acessar Portaria: 796/2026 30/09/2026 · DESIGNA OS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO MUNICÍPIO PARA ATUAÇÃO NOS DIAS DE VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES GERAIS DE 2026, COM POSTERIOR COMPENSAÇÃO DAS JORNADAS POR FOLGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resoluções: 09/2026 22/09/2026 · RESOLUÇÃO Nº 09/2026 - CMSAcessar Portaria: 745/2026 03/09/2026 · Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Secretaria Municipal de Assistência SocialAcessar Decreto: 052/2026 03/09/2026 · Fica decretado feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de setembro, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora das Brotas, Padroeira do Município de Tabuleiro do Norte-CE.Acessar Portaria: 741/2026 01/09/2026 · Nomear a senhora JULIANA DE OLIVEIRA LIMA para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro de Referência de Atenção à Mulher - CRAM, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMASAcessar Portaria: 730/2026 31/08/2026 · Exonerar a senhora Juliana de Oliveira Lima do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Segmento Alimentar e NutricionalAcessar Resoluções: 08/2026 31/08/2026 · RESOLUÇÃO Nº 08/2026 - CMSAcessar Portaria: 727/2026 28/08/2026 · Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora LUZIMAR PINHEIRO DA COSTA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.09.2026 a 30.08.2028, sem a percepção dos seus vencimentosAcessar Portaria: 723/2026 26/08/2026 · Designar FERNANDA KAREN MAIA CHAVES, Matrícula 8040, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento UrbanoAcessar Lei Municipal: 2.461/2026 24/08/2026 · DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SISAN NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.416, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 710/2026 20/08/2026 · Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de setembro de 2026Acessar Portaria: 709/2026 20/08/2026 · CEDER o servidor ROMÁRIO SILVA OLIVEIRA, Matrícula nº 9029, Professor Fundamental II 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 20.08.2026.Acessar Portaria: 705/2026 18/08/2026 · Conceder ao servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, no cargo de Procurador, do Quadro Permanente, lotado na Procuradoria Geral do Município - PGM, implementação dos quinquênios a partir da data de admissãoAcessar Portaria: 704/2026 18/08/2026 · Conceder à servidora ALINE FERNANDES DANIEL, no cargo de Agente Administrativo, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, implementação dos quinquênios a partir da data de admissãoAcessar Portaria: 701/2026 17/08/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora BÁRBARA DANIELY DOS SANTOS SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.Acessar Portaria: 700/2026 17/08/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora NÁGILA SUELEN DA SILVA INGÁ PAIVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.Acessar Lei Municipal: 2.460/2026 17/08/2026 · DENOMINA DE VEREADORA FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA, A CASA DA MULHER TABULEIRENSE CENTRO DE ATENDIMENTO À MULHER, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 699/2026 13/08/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO PROCESSANTE PARA CONDUÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SANCIONADORES DESTINADOS À APURAÇÃO DE INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS PRATICADAS POR LICITANTES E CONTRATADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 697/2026 13/08/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora LAVINIA DE ALMEIDA SILVA, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.Acessar Portaria: 696/2026 13/08/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora JANAINA DA COSTA MOREIRA BARROS, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAAcessar Portaria: 695/2026 13/08/2026 · Remover a pedido, a servidora ANTONIA EDLANGELA DAMASCENO GONDIM, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação para Secretaria de Desenvolvimento Urbano, de acordo com a necessidade administrativa.Acessar Portaria: 694/2026 11/08/2026 · CONCEDER à servidora THAYNNA KELLY PESSOA CHAVES, Visitadora Social, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 06.05.2026 e término em 02.09.2026Acessar Portaria: 693/2026 11/08/2026 · CONCEDER à servidora EMILLE VITÓRIA MAIA, Cuidadora, fastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme Atestado Médico em 14.07.2026 e término em 10.11.2026.Acessar Decreto: 047/2026 10/08/2026 · DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DA EXECUÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO DELEGADA DE SERVIÇO PÚBLICO Nº 01/2022, CELEBRADO COM A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A. URBANTECH S.A., DESIGNA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SEINFRA PARA SUA CONDUÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 046/2026 10/08/2026 · Fica decretado feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 15 de agosto, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Distrito de Olho DÁgua da Bica.Acessar Decreto: 045/2026 10/08/2026 · REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR PARA APURAÇÃO DE INFRAÇÕES E APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS LICITANTES E CONTRATADOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 685/2026 07/08/2026 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 04.08.2026, da servidora MARIA JOSÉ VIANA DA COSTA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, lotado na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 684/2026 07/08/2026 · CONCEDER ao servidor CARLOS SÉRGIO RAMOS VELOSO, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Matemática.Acessar Portaria: 683/2026 05/08/2026 · Conceder gozo do período remanescente, considerando sua posse em caráter efetivo, através da Portaria nº 622/2026 de 22.07.2026, à servidora FRANCISCA BRUNA LIMA, Professora, lotada na Secretaria de Educação - SEDUC, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Acessar

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