Convocar representantes do Poder Público e da Sociedade Civil para o Encontro Municipal de Turismo – EMT

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Conceder a servidora Vitória Gabrielle Pinheiro de Sousa, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder a servidora Maria Brena Brilhante Cavalcante, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Designar o servidor FILIPE FERNANDES SALDANHA, , como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Designar as pessoas relacionadas pela categoria representada, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, quadriênio 2025/2028:

Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administraiva da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Nomear o senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

Nomear o senhor FRANCISCO BRITO DE MORAIS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano

Exonerar a senhora MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito

Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano

Exonerar o senhor THIAGO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Especial B

Homologar a efetivação da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, considerando o cumprimento do estágio probatório.

Exonerar o senhor Francileudo Viana da Costa do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Fica denominada de FRANCISCO MAURÍCIO NETO, vulgo Chico Maurício, a Unidade de Saúde da Família – USF, localizada no Bairro 08 de setembro, neste Município de Tabuleiro do Norte – Ceará

DENOMINA PROFESSORA EULINDA MARIA NORONHA MOREIRA A BRINQUEDOPRAÇA LOCALIZADA NA PRAÇA MANOEL FERREIRA DA SILVA (PRAÇA DE EVENTOS).

Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 02 de maio do corrente ano.

Conceder ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Agente Administrativo, incorporação dos quinquênios do cargo de Porteiro.

Conceder a servidora Lieda Maia Moreira de Andrade, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Benedita Jailma Maia de Andrade de Lima, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Weslla da Costa Malveira, Enfermeira, afastamento de 08 dias em virtude de casamento.

Conceder a servidora Lidijane Barboza de Souza, Agente Comunitário de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Eduarda Santiago da Silva, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder à servidora VANDERLÉIA FERNANDES PIMENTA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.

Autorizar o retorno às atividades do servidor Raimundo Eugênio de Menezes Castro.

Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2025.

Conceder a servidora Rhanna Késsya Maia Façanha, Enfermeira, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder ao servidor Claudeci Moreira de Sousa, Profissional de Educação Física, incorporação dos quinquênios do cargo de Agente Administrativo.