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Conceder à servidora MARIA ROSANGELA MAIA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da famíl [...]

Conceder a servidora CELINA LUCIA DE OLIVEIRA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007).

Designar o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA, Diretor de Departamento de Negócios, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para participar do evento Transformar Juntos Ceará [...]

Designar o senhor DANIEL DE SOUZA LEMOS, Analista de Meio Ambiente – Engenharia Florestal, para efetuar viagem a Fortaleza– CE, para participar do treinamento SINAFLOR e [...]

Designar o senhor LUCAS MOREIRA DA COSTA, Assessor Especial A, lotado na Secretaria Municipal de Relações Institucionais, para efetuar viagem a Fortaleza – CE, para par [...]

INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, DE NATUREZA INDENIZATÓRIA, EM FAVOR DOS SERVIDORES EFETIVOS DAS CARREIRAS DE ENFERMAGEM DO QUADRO DE PESSOAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE [...]

AUTORIZA O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE AS COMPENSAÇÕES AMBIENTAIS DECORRENTES DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DA SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA E DO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL NO Â [...]

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 028, DE 08 DE MAIO DE 2026 E SEU ANEXO, QUE INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO PLANO PLUR [...]

Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS, [...]

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.357, DE 26 DE AGOSTO DE 2024, PARA DISPOR SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONSIGNAÇÃO FACULTATIVA EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS PARA O [...]