CEDER a servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora Fundamental I – Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porteiras – Ce [...]

Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2 [...]

Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e [...]

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do Muni [...]

Designar a senhora PAULA DAYANE MARTINS RODRIGUES, Conselheira Tutelar, para efetuar viagem a Russas – Ceará, para acompanhar pericianda para realização de exame no N� [...]

Designar o senhor HYGOR RAPHAEL MAIA DE SOUSA SILVA, Motorista, para efetuar viagem a Russas – Ceará, conduzindo conselheiras tutelares para acompanhar pericianda para r [...]

Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO D [...]

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NORMATIZADO PELO EDITAL N.º 09/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O CARGO QUE ESPECIF [...]

REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.410/2025, E DÁ OUTRAS PROVI [...]

PRORROGA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE – CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM – COBRADE 14.1.1.0.