Exonerar, a pedido, o senhor JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA - Mat. 7712, do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 12.01.2026, da servidora VANUZA COSME RODRIGUES, Fiscal, lotada na Secretaria de Saúde.

Exonerar, a pedido, o senhor KELLISSON GADELHA MAIA, do cargo de Farmacêutico Bioquímico.

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.

Conceder Ajuda de Custo à servidora THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.

Exonerar por aposentadoria por idade a servidora MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES, FIXA NORMAS E ORIENTA ÀS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DO REGIMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - SDR NA FORMA QUE INDICA

Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo ao mês de outubro de 2025, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II.

Conceder ao servidor DEIGIVAN VIEIRA DA COSTA, Professor, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24.11.2025 a 21.02.2026.

CONCEDER à servidora RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS, Prefeita Municipal, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02.01.2026 e término em 30.06.2026

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento JEAN JERBSON CHAVES, ex-secretário de obras, fato ocorrido neste dia 07 de janeiro de 2026.

Nomear a senhora ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Municipal de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRI

Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio Ambiente

Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente

Exonerar a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio Ambiente

Exonerar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente

Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais

Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.01.2026, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social.

Nomear o senhor Francisco Matheus de Oliveira Maia para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais.

Nomear a senhora Mariana Gadelha Chaves para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial C.

Exonerar a senhora THALIA QUELVIA DE CARVALHO FERNANDES do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Apoio Administrativo.

Nomear a senhora CAMILA FERNANDES PINHEIRO para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Agricultura Familiar.

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2025/2027.

Revogar a Portaria Nº 1.103/2025 de 27.11.2025 publicada no DOM-CE de 02.12.2025, ANO XVI, Nº 3854, páginas 101 e 102, que concede 02 (duas) diárias ao senhor Raimundo César de Almeida Souza, Fiscal de Meio Ambiente, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto de Promoção Social - IPS e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social

Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de janeiro de 2026