Designar o senhor Benício Bandeira Costa como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Tabuleiro do Norte.
Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 24 de março do corrente ano, em virtude do feriado do dia 25 de março, estabelecido como a data magna do Estado do Ceará.
Nomear a Comissão Organizadora da 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
Homologar a indicação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Educação CME, escolhida pelo colegiado dos seus conselheiros designados conforme Portaria Nº 240/2025 de 12/03/25, para o biênio 2025-2027.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2025.
Nomear o senhor Frederico Richard Lima Normando para exercer o cargo de Assessor Especial B.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA - CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Prorrogação de licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará, São José.
ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar Leandro Albertino Fialho como gestor da parceria celebrada entre a Associação dos Educadores Populares do Ceará e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar as pessoas, escolhidas e indicadas por seus representantes, para comporem o Conselho Municipal de Educação CME, biênio 2025/2027
Conceder ao servidor Marcos Antonio Almeida Negreiros, Auxiliar de Serviços Gerais, Suspensão do vínculo funcional a partir do dia 10.03.2025.
Conceder ao servidor Francisco Alderi da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Suspensão do vínculo funcional a partir do dia 10.03.2025.
Designar as pessoas relacionadas, para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS do Município de Tabuleiro do Norte, biênio 2025/2027
Concede a servidora Jéssica Daiane da Silva Fernandes, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Revogar a Portaria n° 229/2025 que designa a nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.
Determinar a indenização de 1/3 do peíodo de férias da servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva.
Concede à servidora Celma Forte Linhares, Professora, Licença Prêmio de 3 meses.
Remover a pedido o servidor Romildo Caetano da Silva Filho, Eletricista, da Secretaria de Planejamento e Gestão para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano.
Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, biênio 2025/2027.
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor Comissão Processante na forma que indica.
Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG.
Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde - SESA
Nomear para os cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará
Retificar a Portaria nº 201/2025 que determina a indenização de 1/3 de férias ao servidor Claudeci Moreira de Sousa.
Nomear a senhora Maria de Lourdes Freire Maia Lima para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.
Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Controlador e Ouvidor Geral do Município.
