Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Portaria: 457/2026 01/06/2026 · Exonerar o senhor FLÁVIO LOPES SERPA do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURBAcessar Portaria: 456/2026 01/06/2026 · Nomear o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 455/2026 01/06/2026 · Designar a senhora ANNY JANYSSE ALMEIDA MACHADO, Secretária Municipal de Assistência Social, nomeada pela Portaria Nº 216/2025, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUVAcessar Portaria: 454/2026 01/06/2026 · Nomear a senhora LINDALVA BATISTA LINHARES para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 453/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FERNANDA CHRISTIAN CASTRO MENDES, para exercer o cargo de Técnica em EnfermagemAcessar Portaria: 452/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANAINA DA COSTA MOREIRA BARROS, para exercer o cargo de Técnica em EnfermagemAcessar Portaria: 451/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TATIANA CONCEIÇÃO NEVES OLIVEIRA, para exercer o cargo de Técnica em EnfermagemAcessar Portaria: 450/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora REGISGARDÊNIA GOMES LIMA NOBRE, para exercer o cargo de Técnica em EnfermagemAcessar Portaria: 449/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LEUDIENE OLIVEIRA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Técnica em EnfermagemAcessar Portaria: 448/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAVÍNIA DE ALMEIDA SILVA para exercer o cargo de Técnica em EnfermagemAcessar Portaria: 447/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CLÍCIA ÉRIKA CORDEIRO GOMES SOUSA, para exercer o cargo de NutricionistaAcessar Portaria: 446/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KÉSIA PEREIRA LIMA, para exercer o cargo de NutricionistaAcessar Portaria: 445/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor TASSO WILKER DE SOUSA, para exercer o cargo de FisioterapeutaAcessar Portaria: 444/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RAQUEL BARBOSA DA SILVA FÉLIX, para exercer o cargo de FisioterapeutaAcessar Portaria: 443/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NÁGILA SUELEN DA SILVA INGÁ PAIVA, para exercer o cargo de EnfermeiraAcessar Portaria: 442/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BÁRBARA DANIELY DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de EnfermeiraAcessar Portaria: 441/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JARDEL DE MOURA BEZERRA, para exercer o cargo de Engenheiro CivilAcessar Portaria: 440/2026 01/06/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MICHEL BRUNO DE ANDRADE DE SANTANA, para exercer o cargo de Analista de Meio Ambiente Engenharia CivilAcessar Decreto: 032/2026 01/06/2026 · Decreta ponto facultativo os expedientes dos dias 04 e 05 de junho do corrente ano nas repartições e órgãos da Administração Pública Municipal.Acessar Portaria: 437/2026 29/05/2026 · Revogar a Portaria Nº 351/2026 de 24.04.26, que trata da designação do senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS, Chefe de Gabinete, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEURBAcessar Portaria: 436/2026 29/05/2026 · Exonerar o senhor FRANCISCO RAIMUNDO DE LIMA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e JuventudeAcessar Portaria: 435/2026 29/05/2026 · Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão Chefe de Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 031/2026 28/05/2026 · Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 08 de junho, em comemoração à emancipação política do Município de Tabuleiro do Norte - CearáAcessar Resoluções: 05/2026 27/05/2026 · RESOLUÇÃO Nº 05/2026 - CMSAcessar Portaria: 426/2026 26/05/2026 · Exonerar, a pedido, o senhor FRANCISCO ALEJANDRO ALVES do cargo de Agente AdministrativoAcessar Lei Municipal: 2.450/2026 26/05/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E CRIA NOVAS VAGAS NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 2.449/2026 26/05/2026 · AUTORIZA EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICAAcessar Portaria: 424/2026 21/05/2026 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 18.05.2026, do servidor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Técnico Agrícola.Acessar Portaria: 423/2026 21/05/2026 · Conceder à servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar Portaria: 422/2026 21/05/2026 · Conceder à servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente de Saúde, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminadoAcessar

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