NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JANE KELLY LIMA CHAVES, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde UBS Pedra Preta.
NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LUCILENE DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Agente Comunitário de Saúde UBS Pedra Preta.
NOMEAR PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PERTECENTES A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE TABULEIRO DO NORTE -CE.
Exonerar o senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.
Exonerar o senhor FRANCISCO BRITO DE MORAIS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais.
Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano.
CONCEDER A SERVIDORA RENATA LUCIANA DE LIMA, ENFERMEIRA, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.
CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.
NÃO CONCEDER A SERVIDORA GERLÂNIA DE CASTRO COSTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.
CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, ODONTÓLOGO CIRURGIÃO BUCO MAXILO-FACIAL, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.
NÃO CONCEDER A SERVIDORA HERCILIA MARIA DE AQUINO NOGUEIRA, AGENTE DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.
NÃO CONCEDER A SERVIDORA CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.
Designar o servidor HELÁDIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, Procurador Adjunto do Município, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município.
DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2025/2028
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACRESCENTAR DOIS CARGOS DE PROCURADORAS(ES) ADJUNTAS (OS) À ESTRUTURA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ADEQUAR A COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO, PROFESSOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
CONCEDER A SERVIDORA CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM, AGENTE ADMNISTRATIVO, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CUIDAR DE PARENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
AUTORIZAR O RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, MÉDICO, A PARTIR DE 22.08.2025.
DEFERIR A RECLASSIFICAÇÃO DO SENHOR DOGIVAL MARROCOS MOURA JÚNIOR, OCUPANDO ASSIM O 8º (OITAVO) LUGAR ENTRE OS CANDITADOS APROVADOS PARA O CARGO DE MÉDICO.
Conceder ao servidor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES, Vigia, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS OLHO D´ÁGUA DA BICA, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder ao servidor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, Vigia, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS ALCIDES MONTEIRO CHAVES, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder a servidora MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, Digitadora, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS JOSÉ MENDES SOBRINHO, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder ao servidor MAICON CAVALCANTE GOMES, Motorista AB, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS JOSÉ MENDES SOBRINHO, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR PROCESSO SELETIVO PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DOS TERMOS DE MINUTA DE CONTRATO DE GESTÃO A SER CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ
Conceder à servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2025.
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 11.06.2025 da servidora Marcélia Lima Costa.
Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo das férias do servidor Raimundo Nonato Feitosa.
Conceder ao servidor Márcio dos Santos Maia, Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
