Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Portaria: 622/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BRUNA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura PedagogiaAcessar Portaria: 621/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA RODRIGUES DE LIMA SANTIAGO, para exercer o cargo de Técnica em EnfermagemAcessar Portaria: 620/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora BIANCA MARA REGES, para exercer o cargo de Fiscal MunicipalAcessar Portaria: 619/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GABRIEL LEÔNCIO DE SOUZA JUNIOR, para exercer o cargo de Fiscal Municipal.Acessar Portaria: 618/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor CLEBERCON SOARES VIEIRA, para exercer o cargo de Fiscal Municipal.Acessar Portaria: 617/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ROBSON OLIVEIRA PEREIRA, para exercer o cargo de EnfermeiroAcessar Portaria: 616/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALINE MIRIAN LIMA SOUSA, para exercer o cargo de Odontóloga.Acessar Portaria: 615/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LAYLA BEATRIZ BARROSO DE ALENCAR, para exercer o cargo de Odontóloga.Acessar Portaria: 614/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MILENA ALVES DOS SANTOS para exercer o cargo de Assistente Social.Acessar Portaria: 613/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANDRESSA LIMA MACIEL para exercer o cargo de Assistente SocialAcessar Portaria: 612/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora THAINÁ DE MOURA DE ANDRADE para exercer o cargo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 611/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor SAMUEL DE LIMA MENEZES para exercer o cargo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 610/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor JOÃO KENNEDY CARLOS CHAVES, para exercer o cargo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 609/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALINE FERNANDES DANIEL, para exercer o cargo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 608/2026 22/07/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GLEYSON MAIA GOMES, para exercer o cargo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 605/2026 21/07/2026 · Exonerar a senhora ALINE FERNANDES DANIEL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Folha de Pagamento, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SEPLAG, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.Acessar Decreto: 042/2026 20/07/2026 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 598/2026 17/07/2026 · Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de agosto de 2026Acessar Portaria: 595/2026 16/07/2026 · Designar o servidor RONALD MOREIRA DE VASCONCELOS, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de CulturaAcessar Portaria: 593/2026 15/07/2026 · Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado.Acessar Portaria: 591/2026 14/07/2026 · Autorizar o pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, retroativo aos meses de março e abril do corrente ano, à servidora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, Técnica em EnfermagemAcessar Lei Municipal: 2.459/2026 14/07/2026 · INSTITUI O SISTEMA DE EMPRÉSTIMO DOMICILIAR DE OBRAS DO ACERVO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO POR ATRASO, EXTRAVIO OU DANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2.458/2026 14/07/2026 · INSTITUI A DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CIP, NOS TERMOS DO ART. 76-B DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, DESTINANDO-AS A AÇÕES DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 589/2026 13/07/2026 · Exonerar, a pedido, a senhora BRUNA RODRIGUES NUNES, do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAAcessar Portaria: 588/2026 13/07/2026 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 28.06.2026, da servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria de Educação Básica.Acessar Portaria: 578/2026 10/07/2026 · Nomear a senhora MARIA OCÉLIA SABINO OLIVEIRA, eleita no Processo de Escolha Suplementar, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para exercer a função de Conselheira Tutelar do Município de Tabuleiro do NorteAcessar Portaria: 575/2026 09/07/2026 · CONCEDER à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Alfabetização e Letramento, pelo FACULDADE ALCANCE - FAAL, da classe II Graduado para a classe III Especialista.Acessar Portaria: 574/2026 09/07/2026 · Excluir da folha de pagamento, o servidor JOSÉ MOREIRA DE MEDEIROS, Motorista D, por motivo de óbito.Acessar Portaria: 573/2026 08/07/2026 · Exonerar, a pedido, a senhora CARLA REGINA MAIA GERÔNIMO, do cargo de Conselheira Tutelar, agente político, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social SMASAcessar Portaria: 572/2026 08/07/2026 · INSTITUI A COMISSÃO GESTORA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A FIM DE ACOMPANHAR, MONITORAR E AVALIAR POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

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