Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Lei Municipal: 2.432/2026 24/02/2026 · RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PROMOÇÃO SOCIAL (IPS), NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 145/2026 23/02/2026 · Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Consignação.Acessar Portaria: 144/2026 23/02/2026 · Conceder férias aos servidores escalados para o mês de março de 2026.Acessar Lei Municipal: 2.431/2026 20/02/2026 · AUTORIZA O REAJUSTE DE 25% NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS QUE ATUAM NOS CARGOS DE ODONTOLOGIA NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 2.430/2026 20/02/2026 · INSTITUI A COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, DISPÕE SOBRE O RATEIO ENTRE OS MEMBROS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 143/2026 20/02/2026 · Conceder a servidora EDILEUZA JORGE VIANA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 02.03.2026 e terá término em 29.06.2026.Acessar Portaria: 142/2026 20/02/2026 · Conceder a servidora CELISÂNGELA NOGUEIRA GONDIM, Agente Administrativo, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 25.12.2025 e término em 23.04.2026Acessar Portaria: 141/2026 20/02/2026 · Conceder a servidora NEUMA MOREIRA MAIA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 23.01.2026 e terá término em 22.05.2026.Acessar Portaria: 133/2026 20/02/2026 · Designar EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA, como gestor da parceria celebrada entre a OSC Associação de Valorização e Proteção Animal Amor de 4 Patas e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no Processo do Chamamento Público Nº 001/2026, que tem como objeto viabilizar parceria para atender à população de cães em situação de abandono no Município de Tabuleiro do Norte Ceará, visando alimentar animais resgatados pela referida Associação.Acessar Decreto: 013/2026 20/02/2026 · Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de ANTÔNIO JÚLIO BRILHANTE DE FREITAS, fato ocorrido no dia 19 de fevereiro de 2026.Acessar Lei Municipal: 2.429/2026 19/02/2026 · REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, EM CUMPRIMENTO AO PISO DA CATEGORIA ESTABELECIDO PELA LEI FEDERAL Nº.: 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 132/2026 19/02/2026 · Exonerar, a pedido, o senhor ARTHUR MOREIRA FERNANDES PIMENTA, do cargo de Agente Administrativo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.Acessar Decreto: 012/2026 19/02/2026 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM COBRADE 14.1.1.0.Acessar Lei Municipal: 2.428/2026 12/02/2026 · DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA INSTITUTO BROTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 129/2026 11/02/2026 · CEDER a servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, Professora Fundamental I 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 09.02.2026.Acessar Portaria: 128/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.Acessar Portaria: 127/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 126/2026 11/02/2026 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 01.02.2026, da servidora MARIA DE FÁTIMA SOUSA, Professora, lotada na Secretaria de Educação.Acessar Decreto: 011/2026 11/02/2026 · ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 010/2026 11/02/2026 · INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 009/2026 11/02/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 121/2025 09/02/2026 · Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 31.12.2025 e término em 29.04.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar Resoluções: 02/2026 09/02/2026 · RESOLUÇÃO Nº 02/2026 - CMSAcessar Decreto: 008/2026 09/02/2026 · Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, entre os dias 16 e 18 de fevereiro do corrente ano.Acessar Portaria: 115/2026 05/02/2026 · DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE SERVIDORES PARA DAR SUPORTE ÀS AÇÕES DAS SECRETARIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 114/2026 04/02/2026 · Nomear o senhor Romário Anderson Guerreiro Maia para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B.Acessar Portaria: 113/2026 03/02/2026 · Autorizar o pagamento da ajuda de custo, a Servidora CLAUDENICE NORMANDO DA SILVA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar Portaria: 112/2026 03/02/2026 · Autorizar o pagamento da ajuda de custo, ao Servidor MURILO OLIVEIRA DE CARVALHO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisAcessar Portaria: 111/2026 02/02/2026 · CEDER a servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora Fundamental I Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Porteiras Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 02.02.2026Acessar Portaria: 110/2026 02/02/2026 · CONCEDER à servidora NEILA GRAZIELA BRITO DE LIMA, Analista Administrativo, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) diasAcessar

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