Errata de Publicação da Lei Municipal nº 2.413, de 03 de novembro de 2025.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Conceder ao servidor AGNOBERTO PAULINO DE FREITAS, no cargo de Motorista AB, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão
Conceder ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.
Conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Designar o senhor Ricley Eduardo Chaves Vasconcelos para responder pela Gerência de Núcleo de Perícia Médica.
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear a senhora MARÍLIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cerimonial e Eventos.
Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1.051/2009 (Estatuto do servidor) a JOSÉ ROSALDO ROQUE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo
Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1051/2009 (Estatuto do servidor) a FRANCISCO WILLIAN MARTINS FREIRE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo.
HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA -FEIRA), DATA CONSAGRADA AO DIA DO EVANGÉLICO.
Estabelece normas às diretrizes complementares para a Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa no Sistema de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte-CE.
Designar o servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município,
Designa servidores para conduzirem o processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz, destinado a suprir carências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte-Ceará
Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC, Instituto de Promoção Social - IPS, e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte
Autorizar o retorno às atividades do servidor Lardner Joatan Colares da Silva a partir de 20.10.2025.
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor José Rosaldo Roque, motorista, por abandono de cargo.
Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Francisco William Martins Freire, motorista, por abandono de cargo.
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical.
Conceder férias ao servidores escalados para o mês de novembro de 2025.
Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Tabuleiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.
HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO SITUADO NO BAIRRO PEDRO XAVIER MAIA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA
Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 27 de outubro (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro de 2025, Dia do Servidor Público Municipal.
Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex-vereadora e Servidora Pública Municipal aposentada FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA (DICA DA GANGORRINHA).
