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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02
Portaria: 109/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor NATANAEL DE SOUSA SANTOS, para exercer o cargo de Agente Fiscalizador de Trânsito e TransporteAcessar Portaria: 108/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA DÉBORA KARINE DA SILVA, para exercer o cargo de Técnica em EnfermagemAcessar Portaria: 107/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LOURRANY FREIRE MAIA, para exercer o cargo de Técnica em EnfermagemAcessar Portaria: 106/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GEÍSA CARLA PINHEIRO FERNANDES, para exercer o cargo de Técnica em EnfermagemAcessar Portaria: 105/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA BIANCA ALVES DIÓGENES, para exercer o cargo de PsicólogaAcessar Portaria: 104/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA VITÓRIA SILVA NUNES, para exercer o cargo de PsicólogaAcessar Portaria: 103/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GERUZA DE OLIVEIRA REBOUÇAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura PedagogiaAcessar Portaria: 102/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ELIONAYRA DAYANNE SILVA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura PedagogiaAcessar Portaria: 101/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora IVANETE PITOMBEIRA LUZ, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura PedagogiaAcessar Portaria: 100/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NICAELLE LOPES DE ASSIS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura PedagogiaAcessar Portaria: 099/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA JOSILENE DA SILVA ARAÚJO DIAS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia, com carga horária de 20 h/s, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.Acessar Portaria: 098/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GUILHERME CÉSAR PIMENTA GOMES, para exercer o cargo de Médico Psiquiatra.Acessar Portaria: 097/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor VICTOR RANNIER BARRETO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de MédicoAcessar Portaria: 096/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora LARISSA PEREIRA PINHEIRO, para exercer o cargo de Enfermeira.Acessar Portaria: 095/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora KAREN CHAVES MACHADO, para exercer o cargo de Agente AdministrativoAcessar Portaria: 094/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ANDRÉ LUÍS DE OLIVEIRA TARGINO, para exercer o cargo de Agente AdministrativoAcessar Portaria: 093/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora JULLYANNE MATIAS ANDRADE, para exercer o cargo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 092/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ARTHUR MOREIRA FERNANDES PIMENTA, para exercer o cargo de Agente AdministrativoAcessar Portaria: 091/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Agente AdministrativoAcessar Portaria: 090/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor RONEY BENUT DA SILVA SOUSA, para exercer o cargo de Agente AdministrativoAcessar Portaria: 089/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RUTH CRISTINA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Agente AdministrativoAcessar Portaria: 088/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 087/2025 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANA CRISTINA MAIA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 086/2026 02/02/2026 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ALEJANDRO ALVES, para exercer o cargo de Agente AdministrativoAcessar Decreto: 007/2026 02/02/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2.427/2026 30/01/2026 · Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.426/2026 30/01/2026 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E CRIA NOVAS VAGAS NA FORMA QUE INDICA.Acessar Lei Municipal: 2.425/2026 30/01/2026 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 081/2026 30/01/2026 · Nomear a senhora ROCHELLE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial C, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFINAcessar Portaria: 080/2026 30/01/2026 · Nomear o senhor ISAAC NATAN DE OLIVEIRA CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.Acessar

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