ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACRESCENTAR DOIS CARGOS DE PROCURADORAS(ES) ADJUNTAS (OS) À ESTRUTURA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ADEQUAR A COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDER A SERVIDORA CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM, AGENTE ADMNISTRATIVO, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CUIDAR DE PARENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO, PROFESSOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.
AUTORIZAR O RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, MÉDICO, A PARTIR DE 22.08.2025.
DEFERIR A RECLASSIFICAÇÃO DO SENHOR DOGIVAL MARROCOS MOURA JÚNIOR, OCUPANDO ASSIM O 8º (OITAVO) LUGAR ENTRE OS CANDITADOS APROVADOS PARA O CARGO DE MÉDICO.
Conceder ao servidor MAICON CAVALCANTE GOMES, Motorista AB, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS JOSÉ MENDES SOBRINHO, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder a servidora MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, Digitadora, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS JOSÉ MENDES SOBRINHO, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder ao servidor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, Vigia, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS ALCIDES MONTEIRO CHAVES, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder ao servidor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES, Vigia, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS OLHO D´ÁGUA DA BICA, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder à servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR PROCESSO SELETIVO PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DOS TERMOS DE MINUTA DE CONTRATO DE GESTÃO A SER CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário
Conceder férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2025.
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 11.06.2025 da servidora Marcélia Lima Costa.
Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo das férias do servidor Raimundo Nonato Feitosa.
Conceder ao servidor Márcio dos Santos Maia, Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Conceder à servidora Registela Diógenes de Almeida, Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Conceder prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora MARIA JOSÉ VIANA DA COSTA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, no período de 31.08.2025 a 29.08.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 04.08.2025 da servidora Deuzanira Souza Rodrigues.
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.08.2025 da servidora Antonia Iraci Rogério Ferreira.
Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 29.07.2025 da servidora Francisca Rodrigues da Silva.
CONCEDER a servidora ELANNE MAYARA SANTOS LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão e Coordenação Escolar, pela FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, da classe II Graduado para a classe III Especialista
CONCEDER à servidora MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI, da classe II Graduado para a classe III Especialista.
Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLICIO, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.
Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses
DEFERIR a reclassificação da senhora LOÍNNE CARLA DE AQUINO DOMINGOS, ocupando assim o 6º (sexto) lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de FISIOTERAPEUTA.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 15 de agosto, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Distrito de Olho DÁgua da Bica.
Conceder a servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses.
Conceder a servidora Viviane Maia Kfuri, mensageira, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, professora, prorrogação da licença para tratamento de saúde.
