Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Portaria: 079/2026 30/01/2026 · Exonerar a senhora ROCHELLE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor Especial A.Acessar Portaria: 078/2026 30/01/2026 · NOMEIA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.Acessar Portaria: 077/2026 30/01/2026 · EXONERA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte Ceará.Acessar Portaria: 075/2026 29/01/2026 · Conceder a servidora NAIANNA FREIRE DE SOUSA, no cargo de Digitadora, implementação dos quinquênios a partir da data de admissãoAcessar Portaria: 074/2026 29/01/2026 · Conceder a servidora LIVIA DANIA OLIVEIRA DE SOUSA, no cargo de Digitadora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.Acessar Portaria: 073/2026 29/01/2026 · Conceder a servidora KESSIA GADELHA MAIA, no cargo de Odontólogo, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.Acessar Portaria: 072/2026 29/01/2026 · Conceder à servidora SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA, no cargo de Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.Acessar Portaria: 069/2026 29/01/2026 · Conceder à servidora RAELLY MAGALHÃES LIMA, Diretora de Departamento de Ouvidoria, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e AUXÍLIO MATERNIDADE.Acessar Portaria: 068/2025 29/01/2026 · Exonerar, a pedido, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, do cargo de Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC.Acessar Portaria: 067/2026 29/01/2026 · Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026Acessar Portaria: 066/2026 29/01/2026 · Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026.Acessar Decreto: 006/2026 29/01/2026 · DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NORMATIZADO PELO EDITAL N.º 09/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 2.424/2026 28/01/2026 · CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 058/2026 26/01/2026 · CEDER os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Termo de Convênio acima mencionado.Acessar Portaria: 055/2026 26/01/2026 · Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAG.Acessar Portaria: 054/2026 26/01/2026 · Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA GONDIM em decorrência de estrita necessidade do serviço público.Acessar Decreto: 005/2026 26/01/2026 · REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.410/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 053/2026 23/01/2026 · Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora FRANCISCA JOSIVÂNIA DA COSTA DA SILVA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.Acessar Portaria: 052/2026 23/01/2026 · Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora MARIA DO SOCORRO MENDES OLIVEIRA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.Acessar Portaria: 051/2026 23/01/2026 · Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.Acessar Portaria: 050/2026 23/01/2026 · Conceder à servidora ELISSA DA SILVA DE SOUSA, Técnica em Saúde Bucal, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento, ao qual terá início em 24.01.2026 e término em 31.01.2026.Acessar Portaria: 049/2026 22/01/2026 · CONCEDER à servidora VANDERLANE ALVES DE MOURA, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, com início em 07.01.2026 e término em 06.05.2026.Acessar Portaria: 048/2026 21/01/2026 · Conceder à servidora KILVIA ALMEIDA GUERREIRO, Fisioterapeuta, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio Maternidade.Acessar Portaria: 047/2026 21/01/2026 · Conceder à servidora ALIRIA OLIVEIRA VIEIRA, Médica, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio Maternidade.Acessar Portaria: 046/2026 21/01/2026 · Conceder à servidora MARIA ÂNGELA SABINO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 29.12.2025 a 28.03.2026.Acessar Portaria: 045/2026 20/01/2026 · Conceder a servidora KALINE KELLE LIMA DE OLIVEIRA, Agente Administrativo, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamentoAcessar Portaria: 044/2026 20/01/2026 · Conceder a servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 mesesAcessar Portaria: 043/2026 20/01/2026 · Conceder a servidora MARUNICE ANCELMO DA SILVA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 mesesAcessar Portaria: 042/2026 20/01/2026 · Exonerar, a pedido, a senhora RONALDA ALENCAR MENEZES do cargo de Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAGAcessar Decreto: 004/2026 20/01/2026 · PRORROGA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA, NA ÁREA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, AFETADA PELA ESTIAGEM COBRADE 14.1.1.0.Acessar

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