NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora RUTH CRISTINA FREIRE LIMA, para exercer o cargo de Agente Administrativo

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora EDNAR MARIA DE FREITAS DE SOUSA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANA CRISTINA MAIA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ALEJANDRO ALVES, para exercer o cargo de Agente Administrativo

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.293, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023, QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E CRIA NOVAS VAGAS NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE A FIRMAR PARCELAMENTO DE DÍVIDAS NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomear a senhora ROCHELLE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial C, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN

Nomear o senhor ISAAC NATAN DE OLIVEIRA CHAVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SEJUV.

Exonerar a senhora ROCHELLE ARAÚJO do cargo em comissão de Assessor Especial A.

NOMEIA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

EXONERA cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Ceará.

Conceder a servidora NAIANNA FREIRE DE SOUSA, no cargo de Digitadora, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão

Conceder a servidora LIVIA DANIA OLIVEIRA DE SOUSA, no cargo de Digitadora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder a servidora KESSIA GADELHA MAIA, no cargo de Odontólogo, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora SEVERINA GILVANEIDE COSME BATISTA, no cargo de Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.

Conceder à servidora RAELLY MAGALHÃES LIMA, Diretora de Departamento de Ouvidoria, LICENÇA À GESTANTE por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e AUXÍLIO MATERNIDADE.

Exonerar, a pedido, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, do cargo de Professor Fundamental I, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Conceder à servidora MARIA IRAJARA MAIA ROSENDO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026

Conceder à servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual terá início em 02.02.2026 e terá término em 02.05.2026.

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NORMATIZADO PELO EDITAL N.º 09/2025, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER os servidores constantes no ANEXO ÚNICO desta Portaria, pertencentes ao quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme Termo de Convênio acima mencionado.

Exonerar, a pedido, a partir do dia 10 de fevereiro de 2026, o senhor ADELIRO COSTA NOGUEIRA do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão – SEPLAG.

Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias do servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA GONDIM em decorrência de estrita necessidade do serviço público.

REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.410/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora FRANCISCA JOSIVÂNIA DA COSTA DA SILVA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.

Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora MARIA DO SOCORRO MENDES OLIVEIRA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.

Determinar a indenização de ? (um terço) do período de gozo das férias da servidora JOSEFA MARIA RÍTILA DINIZ SOUSA em decorrência de estrita necessidade do serviço público.