Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Portaria: 245/2026 18/03/2026 · Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Consignação Bancária, Gratificação Especial, Dedicação Exclusiva.Acessar Portaria: 244/2026 18/03/2026 · Conceder férias aos servidores escalados para o mês de abril de 2026.Acessar Portaria: 243/2026 18/03/2026 · Designar KELIANE MORAES MARINHO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Tabuleirense dos Universitários e a Secretaria Municipal de Educação, que tem como objetivo a ajuda de custo para o Transporte Universitário deste MunicípioAcessar Decreto: 018/2026 17/03/2026 · Decreta ponto facultativo em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março do corrente ano, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará, São JoséAcessar Portaria: 226/2026 16/03/2026 · CEDER a servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO,Professora Fundamental I Licenciatura Pedagogia 40 h/s, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Jaguaretama Ceará, com ônus para a entidade de origem, mediante ressarcimento pelo órgão cessionário, a partir de 01.03.2026Acessar Lei Municipal: 2.443/2026 16/03/2026 · DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA PAULO CÉSAR DE SOUSA, LOCALIZADA NO BOM FUTURO, NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.Acessar Lei Municipal: 2.442/2026 16/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.441/2026 16/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.440/2026 16/03/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 225/2026 12/03/2026 · Remover a pedido, o servidor RONEY BENUT DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Esporte e Juventude.Acessar Portaria: 222/2026 12/03/2026 · Conceder a servidora JOZIMARA LINHARES DA SILVA, no cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.Acessar Decreto: 017/2026 12/03/2026 · ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CRITÉRIOS PARA EMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 016/2026 12/03/2026 · Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de LUIZ CHAVES SOBRINHO (LUIZINHO), fato ocorrido no dia 11 de março de 2026.Acessar Portaria: 219/2026 11/03/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, ao servidor LEANDERSON DO NASCIMENTO CALIXTO, Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde SESAAcessar Portaria: 218/2026 11/03/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, às servidoras que exercem suas funções no Arquivo Geral, lotadas na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão SEPLAGAcessar Portaria: 217/2026 11/03/2026 · Conceder à servidora AMANDA CRISTIAN DE LIMA DE ALMEIDA, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 03.02.2026 e término em 02.06.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.Acessar Portaria: 216/2026 11/03/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora NATÁLIA RODRIGUES MACÁRIO, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.Acessar Portaria: 215/2026 11/03/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, à servidora VANESSA LEANDRA COSTA DE ANDRADE, Odontóloga, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.Acessar Portaria: 214/2026 11/03/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora MARIA NAIALA RODRIGUES FREIRE, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.Acessar Portaria: 213/2026 11/03/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora ANTONIA MAVELINE DE OLIVEIRA BRAZ, Técnico em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.Acessar Portaria: 212/2026 11/03/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora MARIA LUZIRENE DE SOUSA MAIA, Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESA.Acessar Portaria: 211/2026 11/03/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 20%, a servidora RHANNA KESSYA MAIA FAÇANHA, Enfermeira, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAAcessar Portaria: 210/2026 11/03/2026 · Conceder pagamento de Adicional de Insalubridade em 40%, a servidora INGRID ELLEN NOBRE DA SILVA COUTINHO, Técnica em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde SESAAcessar Portaria: 209/2026 11/03/2026 · Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual teve início em 07.01.2026 e término em 06.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar Portaria: 203/2026 09/03/2026 · Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, no período 28.01.2026 a 27.05.2026 sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.Acessar Portaria: 202/2026 09/03/2026 · Conceder a servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual teve início em 27.01.2026 e terá término em 26.05.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar Portaria: 201/2026 09/03/2026 · CONCEDER à servidora RENATA SUELEN ALMEIDA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 29.01.2026 e término em 28.05.2026.Acessar Portaria: 200/2026 09/03/2026 · CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA, Cuidadora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 03.02.2026 e término em 02.06.2026.Acessar Lei Municipal: 2.439/2026 09/03/2026 · AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE TABULEIRO DO NORTE, DEFINE CRITÉRIOS DE FISCALIZAÇÃO, LIMITES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.438/2026 09/03/2026 · DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON