Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5352 registros

Portaria: 936/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 935/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 934/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ROSEMARY NEYMA SILVEIRA SARAIVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.

Portaria: 933/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora NAIARA KÍLVIA ALMEIDA DE ARAUJO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 932/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor ERIVALDO PAIVA MARTINS, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 931/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LÍGIA DE ALMEIDA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 930/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora SILDILENE MARIA DE OLIVEIRA CHAVES, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 929/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora CARLA MARAISA SOUSA COSTA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 928/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MARIA LUZILENE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 927/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia.

Portaria: 926/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MARCELO VICTOR SOUSA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 925/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ALÍRIA OLIVEIRA VIEIRA, para exercer o cargo de Médica, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde – SESA.

Portaria: 924/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ANITA SILVA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Odontóloga.

Portaria: 923/2025 06/10/2025

Nomear, em caráter efetivo, a senhora Fernanda Nilcimeire Brito Lima, para exercer o cargo de Assistente Social.

Portaria: 922/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor GABRIEL VICTOR MENDES MARTINS, para exercer o cargo de Agente Administrativo

Portaria: 921/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MIQUÉIAS LARRY BATISTA MOREIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.

Portaria: 920/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora SAMILA CHAVES TARGINO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 919/2025 06/10/2025

NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I – Licenciatura Pedagogia

Portaria: 918/2025 06/10/2025

Nomear PAULA DAYANE MARTINS RODRIGUES para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, para o mandato referente ao quadriênio 2024-2027, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.

LEI MUNICIPAL: 2.411/2025 03/10/2025

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.

LEI MUNICIPAL: 2.410/2025 03/10/2025

CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.

Portaria: 913/2025 02/10/2025

Conceder a servidora NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 912/2025 02/10/2025

Exonerar a pedido, o senhor JAIRO SANTOS AMPARO, do cargo de Médico Psiquiatra.

Portaria: 911/2025 02/10/2025

Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

DECRETO: 047/2025 01/10/2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 904/2025 30/09/2025

Conceder à servidora Neudânia de Sousa Freitas, Técnico em Enfermagem, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Portaria: 903/2025 30/09/2025

Conceder à servidora Silvânia Lins da Silva, Cuidadora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Portaria: 902/2025 30/09/2025

Exonerar o senhor PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Educação Permanente e Mobilização Social

Portaria: 901/2025 30/09/2025

Exonerar, a pedido, a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA do cargo eletivo de Conselheira Tutelar

Portaria: 899/2025 30/09/2025

Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses

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