Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Portaria: 326/2026 17/04/2026 · Concede férias aos servidores escalados para o mês de maio de 2026.Acessar Portaria: 325/2026 17/04/2026 · Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC ACFLOR - Instituto de Defesa da Cidadania Social e a Secretaria Municipal de Assistência Social, que tem como objetivo a execução de Macro Ações Estratégicas da Política Municipal de Assistência Social, no âmbito da Proteção Social BásicaAcessar Decreto: 023/2026 16/04/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20/04 E FERIADO O DIA 21/04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 322/2026 14/04/2026 · CONCEDER à servidora JOICE NASCIMENTO PORFIRIO, Professora, Temporária, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias, ao qual teve início, conforme alta hospitalar, em 31.03.2026 e término em 28.07.2026Acessar Portaria: 321/2026 14/04/2026 · Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor LARDNER JOATAN COLARES DA SILVA, Guarda Municipal, no período de 01.04.2026 a 30.03.2028, sem a percepção dos seus vencimentosAcessar Portaria: 317/2026 13/04/2026 · Conceder a servidora MARIA LUZIRENE DE SOUSA MAIA, no cargo de Técnica em Enfermagem, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.Acessar Portaria: 308/2026 08/04/2026 · Designar CAMILA FERNANDES PINHEIRO, como Gestora da parceria celebrada entre a OSC Associação Comunitária de Gangorrinha e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar Portaria: 306/2026 08/04/2026 · Conceder à servidora LÚCIA FERNANDES PENHA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.Acessar Portaria: 305/2026 07/04/2026 · Conceder à servidora MAISA FRANÇA MAIA, Fiscal de Tributos, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026Acessar Portaria: 304/2026 07/04/2026 · Conceder a servidora LÉA MARIA MAIA DA PENHA, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativo a um quinquênio (2002 a 2007), a qual teve início em 01.04.2026 e terá término em 29.06.2026.Acessar Portaria: 303/2026 07/04/2026 · Conceder à servidora LUCIANA RODRIGUES MAGALHÃES SOARES, Enfermeira, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por prazo indeterminado, sendo essencial a prova de vida anual, em conformidade com o parágrafo único do art. 6º, da Lei Municipal n° 2437/2026.Acessar Portaria: 297/2026 01/04/2026 · Nomear o servidor ARIOSMAR BARROS MAIA, como Coordenador da COMPDEC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.Acessar Portaria: 296/2026 01/04/2026 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL CAISAN DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTEAcessar Portaria: 295/2026 01/04/2026 · Nomear o senhor ARIOSMAR BARROS MAIA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial BAcessar Portaria: 294/2026 01/04/2026 · Conceder a servidora RAIMUNDA FREITAS MAIA, Professora, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 06 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e término em 27.09.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar Portaria: 291/2026 01/04/2026 · Remover servidores de acordo com a necessidade administrativaAcessar Portaria: 290/2026 01/04/2026 · Nomear a senhora LARA MAGALHÃES PEIXOTO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Departamento de Proteção Animal, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAAcessar Portaria: 289/2026 01/04/2026 · Nomear o senhor GILDÁZIO JORGE DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Acompanhamento em Gestão Escolar, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUCAcessar Decreto: 022/2026 01/04/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 281/2026 31/03/2026 · Conceder à servidora MARIA VALDENUZA OLIVEIRA FAMA, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e terá término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovada, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.Acessar Portaria: 280/2026 31/03/2026 · Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, a qual terá início em 01.04.2026 e término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistida.Acessar Portaria: 279/2026 31/03/2026 · Conceder a servidora MARIA ZENILDE LEITE, Auxiliar de Enfermagem, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, ao qual terá início em 01.04.2026 e terá término em 29.07.2026, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar Lei Municipal: 2.444/2026 30/03/2026 · DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABULEIRO DO NORTE-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 021/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 02/04 E FERIADO RELIGIOSO O DIA 03/04/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Resoluções: 03/2026 24/03/2026 · RESOLUÇÃO Nº 03/2026 - CMSAcessar Decreto: 020/2026 24/03/2026 · Decreta feriado em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 25 de março de 2026 (quarta-feira), Data Magna do Estado do Ceará.Acessar Portaria: 254/2026 23/03/2026 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 17.03.2026, do servidor THIAGO CÁSSIO DE FREITAS MAIA, Tecnólogo, lotado na Secretaria de Desenvolvimento UrbanoAcessar Portaria: 253/2026 23/03/2026 · Conceder a servidora LOURDES MARIA DE MOURA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses, sem prejuízo de sua remuneração, podendo ser renovado, desde que mantidas as necessidades especiais da pessoa assistidaAcessar Portaria: 252/2026 23/03/2026 · Conceder à servidora FLÁVIA CHAVES DE LIMA, Técnica em Enfermagem, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.Acessar Decreto: 019/2026 21/03/2026 · Decreta luto oficial por 03 (três) dias em todo o território do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de FRANCISCO ARIOSTO HOLANDA, ocorrido em 21 de março de 2026Acessar

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