Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Portaria: 041/2026 19/01/2026 · Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Adicional Noturno. Abono Pecuniário.Acessar Portaria: 040/2026 19/01/2026 · Conceder FÉRIAS aos servidores escalados para o mês de fevereiro de 2026Acessar Portaria: 038/2026 16/01/2026 · CONCEDER à servidora OLIVIA DA COSTA PORFIRIO DE ALMEIDA, Cuidadora, afastamento previdenciário para gozar benefício de Salário-Maternidade por um período de 120 (cento e vinte) dias.Acessar Resoluções: 01/2026 16/01/2026 · RESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMSAcessar Portaria: 033/2026 14/01/2026 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA CONSTITUIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES DESTINADO AO PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 030/2025 12/01/2026 · Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA JOZICLEIDE PEIXOTO, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.Acessar Portaria: 028/2026 12/01/2026 · Exonerar, a pedido, o senhor JOÃO DANIEL DA COSTA VIEIRA - Mat. 7712, do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura SEINFRAAcessar Portaria: 027/2026 12/01/2026 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 12.01.2026, da servidora VANUZA COSME RODRIGUES, Fiscal, lotada na Secretaria de Saúde.Acessar Portaria: 015/2026 12/01/2026 · Exonerar, a pedido, o senhor KELLISSON GADELHA MAIA, do cargo de Farmacêutico Bioquímico.Acessar Portaria: 014/2026 12/01/2026 · Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Gerente de Núcleo de Arquivos Funcionais, prorrogação redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da famíliaAcessar Portaria: 013/2026 12/01/2026 · Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.Acessar Portaria: 012/2026 12/01/2026 · Conceder Ajuda de Custo à servidora THAYANNE NILDERLENY DA SILVA MONTEIRO, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções.Acessar Portaria: 011/2026 12/01/2026 · Exonerar por aposentadoria por idade a servidora MARIA DAS NEVES DA SILVA SOUZA, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar Decreto: 003/2026 12/01/2026 · HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE DIRETRIZES, FIXA NORMAS E ORIENTA ÀS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DO REGIMENTO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 010/2026 09/01/2026 · DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - SDR NA FORMA QUE INDICAAcessar Portaria: 009/2026 08/01/2026 · Autorizar o pagamento da ajuda de custo, retroativo ao mês de outubro de 2025, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II.Acessar Portaria: 008/2026 08/01/2026 · Conceder ao servidor DEIGIVAN VIEIRA DA COSTA, Professor, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 24.11.2025 a 21.02.2026.Acessar Portaria: 007/2026 07/01/2026 · CONCEDER à servidora RENATA THAIS DUARTE VASCONCELOS, Prefeita Municipal, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02.01.2026 e término em 30.06.2026Acessar Decreto: 002/2026 07/01/2026 · Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento JEAN JERBSON CHAVES, ex-secretário de obras, fato ocorrido neste dia 07 de janeiro de 2026.Acessar Portaria: 006/2026 06/01/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA OS FINS DO ART. 257 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPALAcessar Decreto: 001/2026 05/01/2026 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1.179/2025 30/12/2025 · Nomear a senhora ALYNE KARLA NOGUEIRA OSTERNE para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEDUCAcessar Portaria: 1.178/2025 30/12/2025 · Designar o senhor NEUKENNEDY MAIA SOARES, Secretário de Municipal de Planejamento e Gestão, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Relações Institucionais - SRIAcessar Portaria: 1.177/2025 30/12/2025 · Nomear o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Meio AmbienteAcessar Portaria: 1.176/2025 30/12/2025 · Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 1.175/2025 30/12/2025 · Exonerar a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio AmbienteAcessar Portaria: 1.174/2025 30/12/2025 · Exonerar o senhor EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio AmbienteAcessar Portaria: 1.173/2025 30/12/2025 · Exonerar o senhor JOSÉ ERIZALDO LIMA PINTO do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações InstitucionaisAcessar Portaria: 1.172/2025 30/12/2025 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.01.2026, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social.Acessar Portaria: 1.171/2025 30/12/2025 · Nomear o senhor Francisco Matheus de Oliveira Maia para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Relações Institucionais.Acessar

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