Revoga Portarias que concedem diárias a servidores municipais.

Concede à servidora Ana Patrícia Melo Gadelha, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Prorroga a cessão da servidora Celma Nobre de Almeida, Digitadora, para a Justiça Eleitoral da Comarca de Tabuleiro do Norte.

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina Rua Maria Elcy Gurgel Maia a via pública que indica.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), REFERENTE AO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF), EQUIPES DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS (EMULTI), NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº.: 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder Licença Remunerada ao servidor Antonio Marcos Pinheiro Santos, Professor, por um período de três meses.

Designa o servidor Igor Luis Maia da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.

Exonera o senhor José Jonatan da Silva Gadelha do cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

Nomeia o senhor Salvandir Eustaquio para exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa.

Exonerar o senhor Thiago Henrique Oliveira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial B.

Nomeia o senhor Antonio Irlanio dos Santos para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.

Revogar as Portarias nº 261/2022 e nº 264/2023.

Exonera a senhora Gerliane Freire da Silva do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão do Trabalho.

Designa o servidor Pedro Moreira de Almeida Neto como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Designar o servidor Antonio Irlanio dos Santos, Assessor Especial B, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos.

Exonera por aposentadoria a servidora Maria Verandi Chagas da Silva Maia do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Conceder Licença Remunerada à servidora Alneli Costa Lima, Agente Administrativo, por um período de três meses.

Denomina Rua Juranides Maia a via pública que indica.

Denomina Rua Maria Josina de Oliveira a via pública que indica.

Denomina Rua Antonio Justino de Oliveira a via pública que indica.

Denomina a Tribuna do Plenário Vereador José Mendes Sobrinho da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte de "Tribuna Vereador Gerardo Nunes Malveira".

Concede Licença Remunerada ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada a servidora Helenilce Morais de Lima, Auxiliar de Enfermagem, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada ao servidor Evaldemberg Viana Chaves, Técnico Agrícola, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada a servidora Ana Paula Chaves de Souza, Fiscal Ambiental, por um período de três meses.

Concede Licença Remunerada a servidora Luciana Rodrigues Magalhães Soares, Enfermeira, por um período de três meses.

Exonerar a pedido o senhor Francisco Raimundo de Lima do cargo de Diretor do Departamento de Esporte.

Nomear o senhor José Luis de Lima Gomes para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Esporte.