Concede a servidora Varelia Gois da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre as Organizações da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024.
Revoga a Portaria nº 169/2024 que trata da nomeação de Anny Janysse Almeida Machado.
Concede a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.
Concede a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Concede a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Nomeia o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.
Dá denominação à via Pública de Rua José Régis Maia.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tabuleiro do Norte, a semana Zé Maria do Tomé a ser realizada no mês de Abril.
Nomeia a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social.
Concede à servidora Andressa Fernandes Maia, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Concede à servidora Andreza Maria de Freitas Chagas, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Designa o senhor Vítor de Moura Bezerra como Inspetor Sanitário.
Nomeia a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social.
Exonerar a senhora Renata Thaís Duarte Vasconcelos do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social.
Exonera a servidora Aurineide Gondim Freire do cargo em comissão de Procuradora Geral Adjunta.
Nomeia a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Exonera a senhora Raelly Magalhães Lima do cargo de Assessor Especial A.
Exonera o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves do cargo de Assessor Especial A.
Nomeia o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves como Procurador Geral Adjunto.
Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.
Exonera a senhora Gilderleide Rebouças de Souza do cargo de Ouvidor Público.
Nomeia a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para o cargo de Assessor Especial B.
Deferir o afastamento do servidor Marcos Aurelio de Araújo, Fiscal de Tributos, para fins de descompatibilização eleitoral.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA HILÁRIO DOMINGOS DE ALMEIDA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ANTÔNIO GADELHA DE ALMEIDA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA BEZINHA GADELHA CHAVES
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA PREFEITO PEDRO MOREIRA DE ALMEIDA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA ALBA GADELHA DE LIMA
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA LÚCIA MARIA DE ALMEIDA GADELHA DE LIMA