Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais que atuam nos cargos de Técnico Agrícola e Tecnólogo na forma que indica.
Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais na forma que indica.
Autorizar o retorno às atividades do servidor Francisco Feitosa Guimarães, Agente Administrativo, a partir de 01.02.2025.
Conceder à servidora Maria Jéssica Lima Alves, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Designar a senhora Rayane Maia de Lima para responder pelo Controle de Material e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomear a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08 de julho de 2022.
Remover a servidora Erineide Chaves de Oliveira da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Meio Ambiente.
Conceder à servidora Cristina Mayara Nobre Felipe, Cuidadora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder ao servidor Cistiano Carlos Maciel de Lima, Agente de Endemias, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.
Conceder ao servidor Samuel Neto Malveira Sombra, Professor, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.
Conceder a servidora Fabiana Moreira Maia, Agente de Saúde, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.
Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.
Nomeia a Comissão Técnica de Acompanhamento e Fiscalização da Lei nº 14.399 de 08.07.2022.
Designa o servidor Denilson Lima Barreto para responder pelo Almoxarifado da Secretaria de Educação Básica.
Exonerar por aposentadoria por tempo de serviço a servidora Francisca Luzineide Gondim do cargo efetivo de Professora.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, Prorrogação de Redução de carga horária para cuidar de parentes com necessidades especiais.
Exonerar a pedido a senhora Melka Rocha Ramalho do cargo de Terapeuta Ocupacional.
Designa membros para comporem a nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde, biênio 2024/2026.
Disciplina a concessão de verba indenizatória de transporte para compensar despesas com deslocamento em veículo próprio na forma que indica.
Altera a quantidade de Unidade Fiscal de Referência do Município - UFIRM relativo ao pagamento de diárias aos servidores públicos municipais.
Reajusta Tabela Salarial dos servidores do magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011, e dá outras providências.
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Revoga Portaria nº 474/2024 de 14.10.2024.
Conceder a servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Designa servidores para conduzirem processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz e Cadastro Único.
Concede reajuste de salários aos servidores do poder legislativo municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Excluir da folha de pagamento o servidor Marcos Aurélio de Araújo, Fiscal de Tributos, por motivo de óbito.
Reconhecer o direito de opção pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo de origem ao servidor Rildson Rabelo Vasconcelos.
