Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Portaria: 884/2025 30/09/2025 · Conceder a servidora LUCILENE DOS SANTOS DA SILVA, no cargo de Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.Acessar Portaria: 883/2025 30/09/2025 · Conceder a servidora JANE KELLY LIMA CHAVES, no cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissãoAcessar Portaria: 879/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMDEMA, DE TABULEIRO DO NORTE-CEAcessar Portaria: 873/2025 26/09/2025 · Conceder à servidora Uênia Freire Pereira, Professora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.Acessar Portaria: 872/2025 26/09/2025 · Designar o servidor JOSÉ JONATAN DA SILVA GADELHA, como Fiscal de Contrato do Gabinete do PrefeitoAcessar Lei Complementar: 001/2025 26/09/2025 · Altera o Art. 10 da Lei Complementar nº 001, de 19 de fevereiro de 2019.Acessar Resoluções: 09/2025 25/09/2025 · RESOLUÇÃO Nº 09/2025 - CMSAcessar Portaria: 865/2025 23/09/2025 · Conceder a servidora MARIA ALVANI DE SOUZA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.Acessar Portaria: 864/2025 23/09/2025 · Conceder à servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da famíliaAcessar Portaria: 863/2025 22/09/2025 · NOMEAR A SENHORA ANA PAULA CHAVES DE FREITAS, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE COORDENADORA DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO SECUNDÁRIA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESA.Acessar Portaria: 862/2025 22/09/2025 · PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA. NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 861/2025 22/09/2025 · Deferir a reclassificação da senhora Cineliane Macena Câmara, ocupando assim o 16º lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de Professor Fundamental I - Pedagogia 20h.Acessar Lei Municipal: 2.409/2025 22/09/2025 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO VALE DO JAGUARIBE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 860/2025 19/09/2025 · Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical.Acessar Portaria: 859/2025 19/09/2025 · Concede férias aos servidores escalados para o mês de outubro de 2025.Acessar Portaria: 858/2025 19/09/2025 · Determinar a indenização de 1/3 do período do gozo de férias da servidora Rocicleide Maria da Silva.Acessar Portaria: 855/2025 19/09/2025 · Exonerar a pedido, a senhora ELINETE BATISTA DA SILVA, do cargo de ProfessoraAcessar Portaria: 854/2025 19/09/2025 · Remover a pedido, a servidora Alanna Mércia de França Vidal, de acordo com a necessidade administrativa.Acessar Portaria: 853/2025 18/09/2025 · Excluir da folha de pagamento, a servidora LUIZA JUDITE MAIA, aposentada, lotada na Secretaria de Educação SEDUC, por motivo de óbito.Acessar Lei Municipal: 2.408/2025 17/09/2025 · DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA AGENOR REBOUÇAS DO AMARALAcessar Lei Municipal: 2.407/2025 17/09/2025 · CORRIGE ERRO MATERIAL CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 765, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003, PARA FAZER CONSTAR A DENOMINAÇÃO CORRETA DA VIA PÚBLICA COMO RUA JOÃO JERÔNIMO DA COSTA LIMAAcessar Portaria: 850/2025 16/09/2025 · INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO DE FALTA FUNCIONAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO PROCESSANTE NA FORMA QUE INDICA.Acessar Portaria: 849/2025 15/09/2025 · Conceder ao servidor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, incorporação dos quinquênios do cargo de Vigia, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde.Acessar Portaria: 848/2025 15/09/2025 · Conceder a Servidora MÁRCIA MARISA MOREIRA DA SILVA, Enfermeira, Prorrogação da Licença Para Tratamento de SaúdeAcessar Portaria: 847/2025 15/09/2025 · Conceder a servidora LIEDA MAIA MOREIRA DE ANDRADE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da famíliaAcessar Portaria: 846/2025 15/09/2025 · Conceder a servidora MARIA GERLÚCIA DE OLIVEIRA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da famíliaAcessar Decreto: 046/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REVERSÃO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ÁREA DOADA À ASSOCIAÇÃO CÃO GATO-ACG.Acessar Portaria: 836/2025 11/09/2025 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.Acessar Portaria: 827/2025 05/09/2025 · INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO PARA ACOMPANHAR PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE GESTÃO A SER CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETATIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE -CE.Acessar Portaria: 824/2025 03/09/2025 · Conceder a servidora BENEDITA JAILMA MAIA DE ANDRADE LIMA, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da famíliaAcessar

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