Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5712 registros Informações atualizadas em: 13/10/2026 - 12:38:29

Portaria: 730/2025 18/08/2025 · Conceder férias aos servidores escalados para o mês de setembro de 2025.Acessar Portaria: 729/2025 18/08/2025 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 11.06.2025 da servidora Marcélia Lima Costa.Acessar Portaria: 728/2025 13/08/2025 · Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo das férias do servidor Raimundo Nonato Feitosa.Acessar Portaria: 727/2025 13/08/2025 · Conceder ao servidor Márcio dos Santos Maia, Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.Acessar Portaria: 726/2025 13/08/2025 · Conceder à servidora Registela Diógenes de Almeida, Agente de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.Acessar Portaria: 723/2025 11/08/2025 · Conceder prorrogação da Licença para Tratar de Interesse Particular à servidora MARIA JOSÉ VIANA DA COSTA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, no período de 31.08.2025 a 29.08.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.Acessar Portaria: 718/2025 11/08/2025 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 04.08.2025 da servidora Deuzanira Souza Rodrigues.Acessar Portaria: 717/2025 11/08/2025 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 05.08.2025 da servidora Antonia Iraci Rogério Ferreira.Acessar Portaria: 716/2025 11/08/2025 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 29.07.2025 da servidora Francisca Rodrigues da Silva.Acessar Portaria: 714/2025 11/08/2025 · CONCEDER a servidora ELANNE MAYARA SANTOS LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu Especialização em Gestão e Coordenação Escolar, pela FACULDADE REGIONAL JAGUARIBANA, da classe II Graduado para a classe III EspecialistaAcessar Portaria: 713/2025 11/08/2025 · CONCEDER à servidora MARIA IRENE FERNANDES DA SILVA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Pós Graduação Lato Sensu em Educação Infantil e Anos Iniciais, pelo CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI, da classe II Graduado para a classe III Especialista.Acessar Portaria: 712/2025 11/08/2025 · Conceder a servidora GLAUDÊNIA CHAVES SIMPLICIO, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.Acessar Portaria: 711/2025 11/08/2025 · Conceder à servidora EDILEUZA FREITAS PINTO, Agente Administrativo, prorrogação da licença parcial para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 mesesAcessar Portaria: 710/2025 11/08/2025 · DEFERIR a reclassificação da senhora LOÍNNE CARLA DE AQUINO DOMINGOS, ocupando assim o 6º (sexto) lugar entre os candidatos aprovados para o cargo de FISIOTERAPEUTA.Acessar Decreto: 043/2025 11/08/2025 · Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 15 de agosto, em comemoração ao Dia de Nossa Senhora da Saúde, Padroeira do Distrito de Olho DÁgua da Bica.Acessar Portaria: 698/2025 05/08/2025 · Conceder a servidora JOYCE MARIELE DE OLIVEIRA DA COSTA, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 meses.Acessar Portaria: 697/2025 05/08/2025 · Conceder a servidora Viviane Maia Kfuri, mensageira, licença por motivo de doença em pessoa da família.Acessar Portaria: 696/2025 05/08/2025 · Conceder a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, professora, prorrogação da licença para tratamento de saúde.Acessar Portaria: 695/2025 05/08/2025 · Conceder ao serviddor Samuel Neto Malveira Sombra, professor, prorrogação da carga horária em 50%, por motivo de doença de pessoa na família.Acessar Portaria: 689/2025 04/08/2025 · HABILITA O ESTABELECIMENTO DE SAÚDE CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE CELESTINA COLARES SOB GESTÃO MUNICIPAL PARA A EXECUÇÃO PROCEDIMENTOS JUNTO AO PROGRAMA MAIS ACESSO À ESPECIALISTAS (PMAE), ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.Acessar Portaria: 688/2025 01/08/2025 · Designar o servidor JORGE MARYON CAVALCANTE GUIMARÃES, como Agente de Contratação do Município de Tabuleiro do Norte, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivados da Lei Federal nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 682/2025 01/08/2025 · Conceder à servidora Larissa Mariana Chaves dos Santos, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.Acessar Portaria: 681/2025 01/08/2025 · Revogar a Portaria Nº 100/2025 de 20.01.2025, que designa Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Tabuleiro do Norte-CEAcessar Decreto: 042/2025 01/08/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Resoluções: 07/2025 31/07/2025 · RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - CMSAcessar Portaria: 667/2025 29/07/2025 · Conceder Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Rildson Rabelo Vasconcelos, Médico, sem percepção de vencimentos.Acessar Portaria: 666/2025 29/07/2025 · Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora Rosângela Moreira Maia, Fisioterapeuta, sem percepção de vencimentos.Acessar Decreto: 041/2025 29/07/2025 · QUALIFICA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N°.: 2.385/2025, A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 665/2025 25/07/2025 · Conceder ao servidor Irizandro Fernandes Viana, médico, incorporaçao de quinquênios a partir da data de admissão.Acessar Portaria: 664/2025 23/07/2025 · Concede à servidora Kaline Kelle Lima de Oliveira, Agente Administrativo, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.Acessar

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