DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NORMATIZADO PELO EDITAL N.º 01/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Dedicação Exclusiva, Diferença Salarial, Adicional Noturno.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de março de 2025.
Designar a servidora Ana Vitória Maia Lima para responder pelo Programa Família Tabuleirense
Nomear o senhor Francisco Rodrigo André de Lima para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.
Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Dispõe sobre a aprovação de contas dos recursos gastos com o FUNDEB para o exercício de 2024.
Designa a servidora Keliane Moraes Marinho como gestora da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Educação Básica que tem como objetivo a execução do Programa TabuVest
Designa o servidor Leandro Albertino Fialho como gestor da parceria entre uma OSC e a Secretaria de Assistência Social que tem como objetivo a transferência de recurdo destinado ao Instituto de Desenvolvimento Cidadão Maria do Socorro - ACREDITE.
Exonera a senhora Regiani Maria Silvestre de Brito por aposentadoria por invalidez
Concede a servidora Maria Augecira Noronha de Araújo, Professora, prorrpgação da Licença para Tratamento de Saúde.
Conceder a servidora Josemária da Saúde Alves de Oliveira Galvão, Auxiliar de Consultório Odontológico, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.
Conceder a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.
Conceder a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.
Conceder à servidora Maria José Alencar Mariano, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.
Concede à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Conceder à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde.
Conceder à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.
Concede à servidora Clésia Regina Domingos, Professora, Licença parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Conceder à servidora Maria José Maia, Professora, Evolução Funcional pela via acadêmica.
Exonera a servidora Antonia Elcia de Oliveira Maia, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de serviço.
Revoga a Portaria nº 136/2025 de 03.02.2025.
Nomear a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos
Conceder a servidora Xislineire Maria Soares Saldanha, Técnica de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da famíla.
INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA CONTRATUALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ
Concede a servidora Enágila Barreto de Aquino. Professora, Licença por motivo de doença por pessoa da família.
Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais na forma que indica.
Autoriza o reajuste de vencimentos dos servidores públicos efetivos municipais que atuam nos cargos de Técnico Agrícola e Tecnólogo na forma que indica.
Reconhece de Utilidade Pública a augusta e respeitável Loja Simbólica Fidélitas, 4836, na forma qu indica.
Disciplina a distribuição de recursos provenientes da Lei Aldir Blanc no Município de Tabuleiro do Norte.
