AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS REQUISITADOS PELA JUSTIÇA ELEITORAL PARA ATUAREM NO CARTÓRIO ELEITORAL DA 91ª ZONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021 - GOVERNO DIGITAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Conceder Prorrogação Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora NILDLAIDE ANDREZA QUEIROZ GONDIM, Terapeuta Ocupacional, no período de 12.03.2025 a 10.03.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.

Designa a servidora Natália Maria Bessa de Sousa como Fiscal de Contrato da Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Designa as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE, quadriênio 2025/2028.

Conceder à servidora MARIA NEIDE BESERRA DE MELO, Professora, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Conceder ao servidor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, Profissional de Educação Física, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora LINDETE BATISTA DE LIMA, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o terreno rural situado no Olho D'água da Bica no município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição para substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, biênio 2024/2026.

CONCEDER à servidora ERICA RAYANNE DOS ANJOS DA CUNHA, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e Auxílio-Natalidade.

Concede Licença para tratar de interesse particular à servidora Elisgardênia Paiva de Sousa.

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ELISGARDÊNIA DE PAIVA DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 17.05.2025 a 15.05.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.

Conceder ao servidor FRANCISCO FÁBIO DA SILVA CAVALCANTE, Agente de Endemias, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora GEIZA DANTAS DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Licença Para Tratamento de Saúde.

Conceder a servidora ZEZIMÁRIA GUERREIRO FREIRE, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder a servidora Maria Brena Brilhante Cavalcante, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder a servidora Vitória Gabrielle Pinheiro de Sousa, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular a servidora ALNELI COSTA LIMA, Agente Administrativo, no período de 02.05.2025 a 30.04.2027, sem a percepção dos seus vencimentos.

Designar o servidor FILIPE FERNANDES SALDANHA, , como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Infraestrutura

Designar o servidor IGOR WESLLEY DE MELO VIEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Designar as pessoas relacionadas pela categoria representada, para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE, quadriênio 2025/2028:

Nomear para os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administraiva da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Nomear o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano