Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Decreto: 052/2025 28/10/2025 · DECRETA FERIADO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025 (SEXTA -FEIRA), DATA CONSAGRADA AO DIA DO EVANGÉLICO.Acessar Resoluções: 02/2025 24/10/2025 · RESOLUÇÃO CME Nº 02/2025 - Estabelece normas às diretrizes complementares para a Educação em Direitos Humanos, Cultura de Paz e Justiça Restaurativa no Sistema de Ensino do Município de Tabuleiro do Norte-CE.Acessar Portaria: 1.009/2025 23/10/2025 · Designar o servidor GEORGE MAGNO MAIA MALVEIRA, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município,Acessar Portaria: 1.008/2025 23/10/2025 · Designa servidores para conduzirem o processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS Criança Feliz, destinado a suprir carências junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Tabuleiro do Norte-CearáAcessar Portaria: 1.007/2025 23/10/2025 · Designar LEANDRO ALBERTINO FIALHO, como gestor da parceria celebrada entre a OSC, Instituto de Promoção Social - IPS, e a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do NorteAcessar Portaria: 1.006/2025 23/10/2025 · Autorizar o retorno às atividades do servidor Lardner Joatan Colares da Silva a partir de 20.10.2025.Acessar Resoluções: 10/2025 22/10/2025 · RESOLUÇÃO Nº 10/2025 - CMSAcessar Portaria: 1.021/2025 20/10/2025 · Aplicar a penalidade de demissão ao servidor José Rosaldo Roque, motorista, por abandono de cargo.Acessar Portaria: 1.020/2025 20/10/2025 · Aplicar a penalidade de demissão ao servidor Francisco William Martins Freire, motorista, por abandono de cargo.Acessar Portaria: 985/2025 17/10/2025 · Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical.Acessar Portaria: 984/2025 17/10/2025 · Conceder férias ao servidores escalados para o mês de novembro de 2025.Acessar Lei Municipal: 2.412/2025 17/10/2025 · Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Tabuleiro do Norte, para o quadriênio 2026-2029.Acessar Decreto: 051/2025 17/10/2025 · HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE DISCIPLINA O CREDENCIAMENTO E RENOVAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES, RECONHECIMENTO E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CURSOS E AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 050/2025 16/10/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO URBANO SITUADO NO BAIRRO PEDRO XAVIER MAIA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICAAcessar Decreto: 049/2025 16/10/2025 · Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais o expediente do dia 27 de outubro (segunda-feira), como antecipação do dia 28 de outubro de 2025, Dia do Servidor Público Municipal.Acessar Decreto: 048/2025 16/10/2025 · Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento da Ex-vereadora e Servidora Pública Municipal aposentada FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA (DICA DA GANGORRINHA).Acessar Portaria: 980/2025 14/10/2025 · CONCEDER à servidora TAMILES DE SOUSA FERREIRA CAVALCANTE, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Acessar Portaria: 976/2025 13/10/2025 · Conceder à servidora LUZANIR MARIA MACHADO, Professora, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 mesesAcessar Portaria: 975/2025 13/10/2025 · Conceder à servidora MATILDES MENDES CHAVES, Telefonista, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.Acessar Portaria: 974/2025 13/10/2025 · Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 mesesAcessar Portaria: 972/2025 13/10/2025 · CONCEDER à servidora MARA LUZIA DIOLINO HOLANDA RODRIGUES, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) diasAcessar Portaria: 971/2025 13/10/2025 · Conceder a servidora NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAÚJO, incorporação dos quinquênios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo de Professor de Pedagogia 20HAcessar Portaria: 970/2025 13/10/2025 · Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, incorporação dos quinquênios do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para o cargo de Professor de Pedagogia 40HAcessar Portaria: 969/2025 10/10/2025 · CEDER a servidora PALOMA LUENY MENDES DE OLIVEIRA, Professor Fundamental I - 20H, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Russas - CearáAcessar Portaria: 968/2025 10/10/2025 · CEDER o servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor de Pedagogia, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - CearáAcessar Portaria: 965/2025 08/10/2025 · CONCEDER à servidora SAMILA CHAVES TARGINO, Professora, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Acessar Portaria: 963/2025 07/10/2025 · Designar KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Instituto Brotar e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar Portaria: 962/2025 07/10/2025 · Designar KARLOS HENRIQUE GADELHA DE ALMEIDA, como Gestor da parceria celebrada entre a OSC Federação das Associações Comunitárias de Tabuleiro do Norte - FACOTAN e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar Portaria: 953/2025 06/10/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GEOVANA MACIEL FREIRE, para exercer o cargo de Técnica em Enfermagem, pertencente à Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SESA.Acessar Portaria: 952/2025 06/10/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora GABRIELA DA COSTA MOREIRA, para exercer o cargo de Técnica em EnfermagemAcessar

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