Revoga a Portaria nº 072/2021 que dispõe sobre a cessão do servidor Manoel Liuky Meneses de Freitas.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2023.
Concede à servidora Lídia Carla de Morais Viana, Orientadora Social, Licença Maternidade por um período de 180 dias e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Edileuza Freitas Pinto, Agente Administrativo, Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece o Cronograma Mensal de desembolso do Poder Executivo de Tabuleiro do Norte para o exercício de 2024
Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apuração de falta funcional e nomeia membros para compor comissão processante na forma que indica
Designa Patrícia Alexandre Beserra como Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade nº 004/2023.
Concede à servidora Maria Valdenuza de Oliveira Fama, Auxiliar de Enfermagem, Prorrogação de Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais.
Concede à servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Prorrogação da Licença para Tratamento de Saúde.
CONCEDER a servidora RAIMUNDA ZITA OLIVEIRA LIMA, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica, em virtude de conclusão do curso de Especialização em Educação Ambiental com Ênfase na Diversidade.
Conceder ao servidor ALBERT EINSTEIN FREITAS, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.
Concede à servidora Maria Aurineide Rodrigues, Auxiliar de Serviços Gerais, Prorrogação da Redução de Carga Horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Autoriza o retorno às atividades funcionais do senhor Francisco Alderi da Silva, a partir de 07.11.2023.
Exonera a pedido a senhora Antonia Rosirene Oliveira da Silva do cargo de Conselheira Tutelar.
ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº.: 1.237, DE 12 DE MARÇO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE O TEMPO DE USO DOS VEÍCULOS DESTINADOS A TAXI NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE.
INSTITUI E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A REALIZAR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Saúde - CNS, biênio 2022/2024.
Nomear o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, para exercer em Comissão o Cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Denomina de RUA MARIA DA SILVA PINTO, artéria urbana localizada no Bairro Água Santa.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA, DENOMINADO PROGRAMA FAMÍLIA TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, no dia 03 de novembro do corrente ano.
Dispõe sobre a homologação da Resolução nº 001/2023 do Conselho Municipal de Educação - CME.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonera a pedido o senhor João Artur Freitas Santos do cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.11.2023, da servidora EURANDÍZIA MAIA DA SILVA, Professora.
Designar pessoas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2023/2025.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD, biênio 2023/2025.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, biênio 2023/2025.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2023/2025.
Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2023/2025.
