Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5712 registros Informações atualizadas em: 13/10/2026 - 12:38:29

Portaria: 780/2025 01/09/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora MIRIAM TORRES LIMA, para exercer o cargo de Assistente Social.Acessar Portaria: 779/2025 01/09/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor LEONARDO FILHO PEREIRA GOMES, para exercer o cargo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 778/2025 01/09/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora ADRIANA DOS SANTOS CASTRO, para exercer o cargo de Agente Administrativo.Acessar Decreto: 044/2025 01/09/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Portaria: 776/2025 29/08/2025 · Exonerar o senhor JOSÉ ARISTÓTELES CHAVES do cargo em comissão de Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 775/2025 29/08/2025 · Exonerar o senhor RICARDO NESTOR DUARTE VASCONCELOS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Relações Institucionais.Acessar Portaria: 774/2025 29/08/2025 · Exonerar o senhor FRANCISCO BRITO DE MORAIS do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano.Acessar Portaria: 773/2025 29/08/2025 · Exonerar o senhor ALBERT EINSTEIN FREITAS do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Prefeito.Acessar Portaria: 772/2025 28/08/2025 · NÃO CONCEDER A SERVIDORA CLEIDIMAR MAURICIO MARINHO CHAVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.Acessar Portaria: 771/2025 28/08/2025 · NÃO CONCEDER A SERVIDORA HERCILIA MARIA DE AQUINO NOGUEIRA, AGENTE DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.Acessar Portaria: 770/2025 28/08/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, ODONTÓLOGO CIRURGIÃO BUCO MAXILO-FACIAL, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.Acessar Portaria: 769/2025 28/08/2025 · NÃO CONCEDER A SERVIDORA GERLÂNIA DE CASTRO COSTA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS.Acessar Portaria: 768/2025 28/08/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR RAIMUNDO CLEMENTINO MAIA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.Acessar Portaria: 767/2025 28/08/2025 · CONCEDER A SERVIDORA RENATA LUCIANA DE LIMA, ENFERMEIRA, IMPLEMENTAÇÃO DOS QUINQUÊNIOS, A PARTIR DA DATA DE ADMISSÃO.Acessar Portaria: 766/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES CPA NO ÂMBITO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 765/2025 27/08/2025 · DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2025/2028Acessar Portaria: 759/2025 27/08/2025 · Designar o servidor HELÁDIO MATEUS DE SOUSA CHAVES, Procurador Adjunto do Município, como Fiscal de Contrato da Procuradoria-Geral do Município.Acessar Lei Municipal: 2.406/2025 27/08/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.219, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, PARA ACRESCENTAR DOIS CARGOS DE PROCURADORAS(ES) ADJUNTAS (OS) À ESTRUTURA DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, ADEQUAR A COMPETÊNCIA PREVISTA NO INCISO II DO ARTIGO 4º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 758/2025 26/08/2025 · CONCEDER A SERVIDORA CELISANGELA NOGUEIRA GONDIM, AGENTE ADMNISTRATIVO, REDUÇÃO DE CARGA HORARIA EM 50% (CINQUENTA POR CENTO) PARA CUIDAR DE PARENTE COM NECESSIDADES ESPECIAIS.Acessar Portaria: 757/2025 26/08/2025 · CONCEDER AO SERVIDOR CARLOS SERGIO RAMOS VELOSO, PROFESSOR, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA.Acessar Portaria: 756/2025 22/08/2025 · AUTORIZAR O RETORNO AS ATIVIDADES LABORAIS DO SERVIDOR RILDSON RABELO VASCONCELOS, MÉDICO, A PARTIR DE 22.08.2025.Acessar Portaria: 750/2025 21/08/2025 · DEFERIR A RECLASSIFICAÇÃO DO SENHOR DOGIVAL MARROCOS MOURA JÚNIOR, OCUPANDO ASSIM O 8º (OITAVO) LUGAR ENTRE OS CANDITADOS APROVADOS PARA O CARGO DE MÉDICO.Acessar Portaria: 744/2025 20/08/2025 · Conceder ao servidor MAICON CAVALCANTE GOMES, Motorista AB, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS JOSÉ MENDES SOBRINHO, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.Acessar Portaria: 743/2025 20/08/2025 · Conceder a servidora MICHELLE SALDANHA DE SOUZA, Digitadora, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS JOSÉ MENDES SOBRINHO, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.Acessar Portaria: 742/2025 20/08/2025 · Conceder ao servidor FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA, Vigia, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS ALCIDES MONTEIRO CHAVES, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.Acessar Portaria: 741/2025 20/08/2025 · Conceder ao servidor MARCOS KLEBER FREIRE CHAVES, Vigia, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, Estado do Ceará, a partir do dia 01/09/2025, até a conclusão do estágio probatório do mesmo, no cargo de ACS-UBS OLHO D´ÁGUA DA BICA, junto à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.Acessar Resoluções: 08/2025 19/08/2025 · RESOLUÇÃO Nº 08/2025 - CMSAcessar Portaria: 735/2025 18/08/2025 · Conceder à servidora CRISTINA LOPES DA SILVA, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.Acessar Portaria: 732/2025 18/08/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR PROCESSO SELETIVO PARA ELABORAÇÃO E ANÁLISE DOS TERMOS DE MINUTA DE CONTRATO DE GESTÃO A SER CELEBRADO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁAcessar Portaria: 731/2025 18/08/2025 · Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Abono PecuniárioAcessar

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