Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Portaria: 921/2025 06/10/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor MIQUÉIAS LARRY BATISTA MOREIRA, para exercer o cargo de Agente Administrativo.Acessar Portaria: 920/2025 06/10/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, a senhora SAMILA CHAVES TARGINO, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura PedagogiaAcessar Portaria: 919/2025 06/10/2025 · NOMEAR, em caráter efetivo, o senhor FRANCISCO ANDERSON DOS SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo de Professor Fundamental I Licenciatura PedagogiaAcessar Portaria: 918/2025 06/10/2025 · Nomear PAULA DAYANE MARTINS RODRIGUES para o cargo eletivo de Conselheira Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte, para o mandato referente ao quadriênio 2024-2027, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.Acessar Lei Municipal: 2.411/2025 03/10/2025 · DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.Acessar Lei Municipal: 2.410/2025 03/10/2025 · CRIA A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE FUNÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.Acessar Portaria: 913/2025 02/10/2025 · Conceder a servidora NAIARA KILVIA ALMEIDA DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.Acessar Portaria: 912/2025 02/10/2025 · Exonerar a pedido, o senhor JAIRO SANTOS AMPARO, do cargo de Médico Psiquiatra.Acessar Portaria: 911/2025 02/10/2025 · Conceder a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, vacância do cargo em virtude de posse em cargo inacumulável com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do NorteAcessar Decreto: 047/2025 01/10/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 904/2025 30/09/2025 · Conceder à servidora Neudânia de Sousa Freitas, Técnico em Enfermagem, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.Acessar Portaria: 903/2025 30/09/2025 · Conceder à servidora Silvânia Lins da Silva, Cuidadora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.Acessar Portaria: 902/2025 30/09/2025 · Exonerar o senhor PAULO SÉRGIO RODRIGUES DE ALMEIDA do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Educação Permanente e Mobilização SocialAcessar Portaria: 901/2025 30/09/2025 · Exonerar, a pedido, a senhora AILA PAULA BATISTA DE LIMA do cargo eletivo de Conselheira TutelarAcessar Portaria: 899/2025 30/09/2025 · Conceder a servidora ANA CRISTINA REBOUÇAS GUIMARÃES, Professora, Prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) para cuidar de parente com necessidades especiais, por um período de 04 mesesAcessar Portaria: 898/2025 30/09/2025 · Conceder a servidora MARIA DO CARMO SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 meses.Acessar Portaria: 897/2025 30/09/2025 · Conceder a servidora FABIANA MOREIRA MAIA, Agente Comunitário de Saúde - ACS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 mesesAcessar Portaria: 896/2025 30/09/2025 · Conceder ao servidor SAMUEL NETO MALVEIRA SOMBRA, Professor, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 mesesAcessar Portaria: 895/2025 30/09/2025 · Conceder a servidora FRANCISCA INARA MAIA CHAVES, Professora, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família, por um período de 04 mesesAcessar Portaria: 894/2025 30/09/2025 · CONCEDER à servidora SAMIRE DE FREITAS DA FONSECA, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) diasAcessar Portaria: 893 ERRATA/2025 30/09/2025 · ERRATA DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 893/2025.Acessar Portaria: 893/2025 30/09/2025 · CONCEDER à servidora GLAYCINEIDE MOREIRA DUARTE, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) diasAcessar Portaria: 892/2025 30/09/2025 · CONCEDER à servidora MIKELY APARECIDA DA SILVA, Odontólogo, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Acessar Portaria: 891/2025 30/09/2025 · CONCEDER à servidora MARIA DA CONCEIÇÃO CÂNDIDA MAIA, Cuidadora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Acessar Portaria: 890/2025 30/09/2025 · CONCEDER à servidora CARLA JULIANA DE MOURA MAIA, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) diasAcessar Portaria: 889/2025 30/09/2025 · CONCEDER à servidora GIRLEIDE DOS SANTOS DANIEL, Professora, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Acessar Portaria: 888/2025 30/09/2025 · CONCEDER à servidora LAYSE INGRID SANTOS CHAVES, Psicopedagoga, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) diasAcessar Portaria: 887/2025 30/09/2025 · CONCEDER à servidora JESSIKA LESLLIA FREIRE, Técnica em Enfermagem, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Acessar Portaria: 886/2025 30/09/2025 · CONCEDER à servidora ELLEN CHAYANE DA SILVA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Acessar Portaria: 885/2025 30/09/2025 · CONCEDER à servidora SANDI DO AMARAL ROQUE, Enfermeira, Temporária, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade por um período de 180 (cento e oitenta) dias.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON