Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Portaria: 1.128/2025 02/12/2025 · Autorizar o pagamento de 02 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, ao servidor LUIS FERNANDO DE ARAÚJO, Professor, do Quadro Efetivo, lotado no Secretaria de Educação.Acessar Portaria: 1.127/2025 01/12/2025 · Conceder Ajuda de Custo à servidora VIRLÂNIA DOS SANTOS OLIVEIRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar Portaria: 1.126/2025 01/12/2025 · Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIDENE RODRIGUES BEZERRA, Professor Fundamental I, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisAcessar Portaria: 1.125/2025 01/12/2025 · Conceder Ajuda de Custo à servidora MARIA CLARA DE ANDRADE, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.Acessar Portaria: 1.124/2025 01/12/2025 · Exonerar a senhora EDUARDA OLIVEIRA DO AMARAL do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Publicidade.Acessar Portaria: 1.120/2025 01/12/2025 · Nomear o senhor NELSON NETO OLIVEIRA GADELHA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Publicidade.Acessar Portaria: 1.119/2025 01/12/2025 · Nomear o senhor IGOR MAURÍCIO LOPES para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial BAcessar Portaria: 1.118/2025 01/12/2025 · Nomear a senhora DELRILANE DE PAIVA OLIVEIRA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta de Meio AmbienteAcessar Decreto: 061/2025 01/12/2025 · Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 2.418/2025 28/11/2025 · DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA GILBERTO MOREIRA DA ROCHAAcessar Lei Municipal: 2.417/2025 28/11/2025 · DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA DE RUA JOSÉ CHAVES GONDIM.Acessar Portaria: 1.102/2025 27/11/2025 · Excluir da folha de pagamento a servidora FRANCISCA DAS CHAGAS MAIA MOREIRA, aposentada, por motivo de óbitoAcessar Portaria: 1.101/2025 26/11/2025 · CONCEDER à servidora BRUNA RODRIGUES NUNES, Psicóloga, Efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença Maternidade e Auxílio NatalidadeAcessar Portaria: 1.100/2025 26/11/2025 · Exonerar, a pedido, o senhor FRANCISCO CHAGAS MARTINS NETO, do cargo de Odontólogo PSF, lotado na Secretaria de Saúde SESA.Acessar Portaria: 1.097/2025 24/11/2025 · Exonerar por aposentadoria por tempo de serviço a servidora AYLA MARIA CRIZOSTIMO, do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.Acessar Portaria: 1.094/2025 19/11/2025 · Conceder ao servidor Francisco Willian Martins Freire, Moorista A/B, Licença para Tratamento de Saúde.Acessar Portaria: 1.093/2025 19/11/2025 · INSTITUI A EQUIPE DO SERVIÇO DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA E GOVERNANÇA FUNDIÁRIA DO PROGRAMA TERRA CIDADÃ CONVÊNIO COM INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1.090/2025 19/11/2025 · CEDER a servidora MARIA VALCICLEA SOARES DE OLIVEIRA, Digitadora, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Potiretama - Ceará, sem ônus para a entidade de origem, a partir de 17.11.2025.Acessar Resoluções: 11/2025 18/11/2025 · RESOLUÇÃO Nº 11/2025 - CMSAcessar Portaria: 1.089/2025 18/11/2025 · Conceder a servidora MARIA ZENEIDE SOARES, no cargo de Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEDUC, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.Acessar Portaria: 1.088/2025 18/11/2025 · Autorizar o retorno às atividades laborais a partir de 14.11.2025, da servidora MARIA VALCICLEA SOARES DE OLIVEIRA.Acessar Portaria: 1.087/2025 18/11/2025 · Autorizar o pagamento de 07 dias retroativos, do mês de outubro de 2025, à servidora MARIA ECLESIENE GONDIM, Professora.Acessar Portaria: 1.086/2025 18/11/2025 · Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Mensalidade Sindical, Insalubridade, Adicional Noturno, Diferença Salarial.Acessar Portaria: 1.085/2025 18/11/2025 · Conceder férias aos servidores escalados para o mês de dezembro de 2025.Acessar Decreto: 060/2025 17/11/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONALAcessar Decreto: 059/2025 17/11/2025 · REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE CEARÁ, E DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTOAcessar Decreto: 058/2025 17/11/2025 · Decreta feriado em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, o dia 20 de novembro, em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra e ponto facultativo nas repartições públicas municipais o expediente do dia 21 de novembro (sexta-feira) do corrente ano.Acessar Decreto: 057/2025 17/11/2025 · Decreta luto oficial de 03 (três) dias em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento de MARIA DE FÁTIMA MOREIRA LIMA, mãe do Presidente da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte, o Excelentíssimo Sr. Vereador Chris Leyconn Conrado MoreiraAcessar Lei Municipal: 2.416/2025 14/11/2025 · IMPLEMENTA O SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, SEUS COMPONENTES E RESPECTIVO FUNDO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1.073/2025 14/11/2025 · Conceder Ajuda de Custo, ao Servidor ANDRÉ LUIS OLIVEIRA MAIA, Professor Fundamental II, que se desloca para a zona rural deste Município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 (quarenta) horas semanaisAcessar

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