Revoga o Decreto nº 023/2024 que trata do sorteio dos prêmios do IPTU
Conceder a servidora Ana Cristina Rebouças Guimarães, Professora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Andresa Rebouças Maia, Digitadora, prorrogação de redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Denomina Praça Pública Osório Ferreira da Silva, localizada na comunidade de Lagoinha, no município de Tabuleiro do Norte.
REGULAMENTA O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU 2023 INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N°.: 2.296, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem três personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.
Autorizar o retorno às atividades laborais da servidora Benedita Jailma Maia de Andrade Lima, Professora, a partir de 23.05.2024.
Conceder a servidora Maria Elineuda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Conceder a servidora Francisca Talandia de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
Conceder à servidora Keytiane Matias de Oliveira, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Exonera a senhora Patrícia Alexandre Beserra do cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente.
Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2024.
Conceder (C), modificar (M) ou retirar (R) valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária, Insalubridade, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Férias, Dedicação Exclusiva.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, BEM COMO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MODIFICA A LEI 2.325 DE 15 DE MARÇO DE 2024, BEM COMO A LEI MUNICIPAL Nº. 2.227 DE 14 DE ABRIL DE 2023, REGULAMENTANDO A ESCOLHA SUPLEMENTAR DE MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR, DE FORMA INDIRETA.
Nomeia a senhora Marília da Costa Viana para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Almoxarifado.
Designa a servidora Keliane Moraes Marinho Gestora de Parceria em Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 003/2024.
Estabelece no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, critérios para emissão de imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o exercício do ano de 2024.
Conceder à servidora Sâmua Kellen Mendes de Lima, Coordenadora de Departamento de Atenção e Promoção a Saúde/PACS/PSF, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede ao servidor Thiago Pessoa de Lima, Porteiro, Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular.
Conceder à servidora Jucélia Morais da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder ao servidor Ronaldo Guimarães Malveira, Professor, Licença Prêmio de três meses.
Remover a servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Saúde.
Designa o senhor Francisco Antonio da Silva como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica.
Exonera o senhor Francisco Antonio da Silva do cargo de Gerente de Núcleo de Almoxarifado.
Designa a senhora Marília da Costa Viana para responder pelo almoxarifado da Secretaria de Educação Básica.
Nomeia o senhor Francisco Antonio da Silva para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder a servidora Helenilce Morais de Lima, Auxiliar de Enfermagem, Licença Prêmio de três meses.
CRIA NO ÂBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA (CRAM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
