Prefeitura de Tabuleiro do Norte

Normativos próprios

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Exercício

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5711 registros Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:19:02

Portaria: 1.072/2025 14/11/2025 · Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor HOLTAUSEN RUFINO DE SOUZA, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos - SDRAcessar Portaria: 1.071/2025 13/11/2025 · Exonerar a pedido, a senhora ANA PAULA RODRIGUES DE OLIVEIRA, do cargo de NutricionistaAcessar Portaria: 1.070/2025 13/11/2025 · Conceder à servidora ARGEMIRA MARIA MENDES DE LIMA, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da famíliaAcessar Portaria: 1.069/2025 11/11/2025 · Exonerar a pedido, a senhora FERNANDA LEITÃO DE CASTRO NUNES DE LIMA, do cargo de Fonoaudióloga, lotada na Secretaria de Saúde SESAAcessar Portaria: 1.068/2025 11/11/2025 · Exonerar a pedido, a senhora NISSÉIA COSTA SALES, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação SEDUCAcessar Portaria: 1.067/2025 11/11/2025 · Exonerar a pedido, a senhora MARIA ZORAIDE FERNANDES MACHADO, do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria de Assistência Social SMAS.Acessar Decreto: 056/2025 11/11/2025 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1.063/2025 10/11/2025 · Exonerar, a pedido, o senhor Ney Robson Bezerra Pinheiro do cargo de Odontólogo.Acessar Lei Municipal: 2.415/2025 07/11/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PARA INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.414/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA OPTATIVA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA PARTE DIVERSIFICADA DA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1.052/2025 07/11/2025 · Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA OLIVEIRA, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos HídricosAcessar Portaria: 1.047/2025 06/11/2025 · Conceder à servidora Lindete Batista de Lima, Auxiliar de Almoxarifado Farmacêutico, prorrogação da redução de carga horária por motivo de doença em pessoa da família.Acessar Portaria: 1.046/2025 05/11/2025 · Conceder a servidora ANTÔNIA VANUSA VIEIRA DA ROCHA COSTA, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação SEDUC, redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da famíliaAcessar Portaria: 1.045/2025 05/11/2025 · Conceder à servidora Marta Carneiro da Silva, Professora, Licença para tratamento de saúde.Acessar Portaria: 1.043/2025 04/11/2025 · DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 2.413 ERRATA/2025 03/11/2025 · Errata de Publicação da Lei Municipal nº 2.413, de 03 de novembro de 2025.Acessar Lei Municipal: 2.413/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 1.040/2025 03/11/2025 · Conceder ao servidor AGNOBERTO PAULINO DE FREITAS, no cargo de Motorista AB, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESA, implementação dos quinquênios a partir da data de admissãoAcessar Portaria: 1.039/2025 03/11/2025 · Conceder ao servidor Joberlândio Rodrigues Matos, Agente de Endemias, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.Acessar Portaria: 1.034/2025 03/11/2025 · Conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.Acessar Portaria: 1.029/2025 03/11/2025 · Designar o senhor Ricley Eduardo Chaves Vasconcelos para responder pela Gerência de Núcleo de Perícia Médica.Acessar Decreto: 055/2025 03/11/2025 · CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 054/2025 03/11/2025 · ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1.028/2025 30/10/2025 · Nomear a senhora MARÍLIA GUEDNA VIEIRA DA COSTA para o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Cerimonial e Eventos.Acessar Portaria: 1.024/2025 30/10/2025 · Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.Acessar Portaria: 1.023/2025 30/10/2025 · Nomear para cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.Acessar Portaria: 1.022/2025 30/10/2025 · Exonerar cargos em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.Acessar Portaria: 1.021/2025 30/10/2025 · Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1.051/2009 (Estatuto do servidor) a JOSÉ ROSALDO ROQUE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargoAcessar Portaria: 1.020/2025 30/10/2025 · Aplicar a penalidade de demissão conforme Art. 207, II, da Lei 1051/2009 (Estatuto do servidor) a FRANCISCO WILLIAN MARTINS FREIRE, motorista, vinculado à Secretaria de Saúde, por abandono de cargo.Acessar Decreto: 053/2025 30/10/2025 · HOMOLOGA RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE ESTABELECE NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CULTURA DE PAZ E JUSTIÇA RESTAURATIVA NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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