CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA PARA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO/ PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, CONFORME PREVISÃO DA LEI N. º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder a servidora Celanira Lúcio de Oliveira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Autoriza o afastamento de três dias em virtude de luto da servidora Maria Rosângela Maia.

Designa Ana Paula Chaves de Souza como Gestora de Parceria entre uma OSC e a Secretaria de Esporte.

Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de maio.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Consignação Bancária do Banco Bradesco, Férias, Insalubridade, Diferença Salarial, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário.

SUSPENDER a cessão da servidora EDINEIDE MAIA DA SILVEIRA, professora, cedida ao Município de Limoeiro do Norte, através da Portaria nº 040/2023, de 06 de fevereiro de 2023.

Concede a servidora Varelia Gois da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Nomeia a Comissão de Seleção, Monitoramento e Avaliação das parcerias realizadas entre as Organizações da Sociedade Civil, nos Termos da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2024.

Revoga a Portaria nº 169/2024 que trata da nomeação de Anny Janysse Almeida Machado.

Concede a servidora Raimunda Freitas Maia, Professora, redução de carga horária em 50% para cuidar de parente com necessidades especiais.

Concede a servidora Glaudênia Chaves Simplício, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Concede a servidora Maria Leidemar Lima Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Nomeia o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Coordenador do Departamento de Assistência Farmacêutica.

Dá denominação à via Pública de Rua José Régis Maia.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Tabuleiro do Norte, a semana Zé Maria do Tomé a ser realizada no mês de Abril.

Nomeia a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social.

Concede à servidora Andressa Fernandes Maia, Técnica em Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Concede à servidora Andreza Maria de Freitas Chagas, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Designa o senhor Vítor de Moura Bezerra como Inspetor Sanitário.

Nomeia a senhora Anny Janysse Almeida Machado para exercer o cargo de Secretária de Assistência Social.

Exonerar a senhora Renata Thaís Duarte Vasconcelos do cargo em comissão de Secretária de Assistência Social.

Exonera a servidora Aurineide Gondim Freire do cargo em comissão de Procuradora Geral Adjunta.

Nomeia a senhora Aurineide Gondim Freire para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Exonera a senhora Raelly Magalhães Lima do cargo de Assessor Especial A.

Exonera o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves do cargo de Assessor Especial A.

Nomeia o senhor Heládio Mateus de Sousa Chaves como Procurador Geral Adjunto.

Nomeia a senhora Raelly Magalhães Lima para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.

Exonera a senhora Gilderleide Rebouças de Souza do cargo de Ouvidor Público.

Nomeia a senhora Gilderleide Rebouças de Souza para o cargo de Assessor Especial B.