Designar a senhora Francisca de Oliveira Lima, como segundo suplente da Comissão Permanente de Licitação.

Conceder à servidora Ana Paula Freire Luz, Agente Comunitário de Saúde, licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem a percepção de seus vencimentos.

Concede à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2018.

Conceder à servidora Fabiene Rodrigues de Sousa, Assessor Especial B, licença maternidade por um período de 180 dias.

Conceder à servidora Francelúcia Feitosa Guimarães, Técnica de Enfermagem, licença prêmio de três meses.

Exonerar a senhora Miracema Monteiro Maia, Professora, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Designar o servidor Mariano José de Freitas como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Designar as servidoras Patrícia Alexandre Beserra, Athanássia Andrade Maia e Marileide Rodrigues Maia, lotadas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, como Fiscais de Contrato dessa Secretaria.

Designar a servidora Dávila de Oliveira Alexandre como Fiscal de Contrato da Controladoria Geral do Município.

Conceder ao servidor Luciagno de Oliveira Chaves, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Designar as servidoras Liduína Maia Lima e Samara da Rocha Lima, como fiscais de contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Designar os servidores Késsia Gadelha Maia, Bernadete Maia Malveira, Sâmua Kelen Mendes de Lima, Maria Luisa Maurício Lopes, Carlos Anfré da Costa Cazuza, Thiago Henrique Oliveira da Silva e Anny Carlene Freitas Guerreiro, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.

Designar a servidora Michelle Saldanha de Souza, como Fiscal de Contrato da Procuradoria Geral do Município.

Designar o servidor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação.

Designar a servidora Maria das Graças Brilhante Freitas como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Finanças.

Nomear o senhor Raimundo Eugênio de Menezes Castro, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização e de Pesquisa.

Retificar a Portaria Nº 506/2018, de 1º de outubro de 2018.

Retificar a Portaria nº 514/2018, de 1º de outubro de 2018.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Mensalidade Sindical, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Diferença Salarial e Dedicação Exclusiva.

Dispõe sobre a vacância de cargo público efetivo decorrente de aposentadoria do servidor público municipal.

Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e redução de despesas com pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de outubro de 2018.

Conceder à servidora Tamires Freire de Oliveira, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias..

Conceder à servidora Ana Kézia Chaves Mendes, Técnica de Enfermagem, licença maternidade por um período de 180 dias.

Conceder à servidora Flávia Chaves de Lima, Técnica de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder à servidora Madalena Noronha de Oliveira, Digitadora, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Dispõe sobre a política de mobilidade urbana para o município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.