AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remover a servidora Rizoneide Antonia Maurício da Secretaria de Educação Básica para Secretaria de Assistência Social, em virtude de necessidade temporária.

Exonerar a senhora Gerliane Freire da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão do Trabalho.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede à servidora Marciana Maria Moreira da Silva, Médica Veterinária, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Conceder à servidora Gercileide Gadelha Pinto, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de dezembro de 2018.

Exonerar servidores dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO 2019.

Designar os servidores Ana Paula Chaves de Souza e Cláudio Siqueira Chaves, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.

Designar as servidoras Madalena Noronha de Oliveira de Araújo e Maria Iranilda Maciel Silveira, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Designar o servidor Samuel Moreira Chaves, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura.

Designar servidores para comporem a Equipe Local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Revogar a Portaria nº 550/2018, de 05 de novembro de 2018.

Exonerar o Senhor Francisco Neubecino Silva Maia, do cargo em Comissão de Assessor Especial C.

Designar a servidora Elizabete Freire Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear a Comissão Inventariante para proceder a um levantamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

Conceder à servidora Vânia Sueli Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença-prêmio de 03 (três) meses.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Fica decretado ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, o expediente do dia 29 de outubro de 2018, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018.

Exonerar a pedido a senhora Marlene Pinheiro de Oliveira Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.

Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Ney Robson Bezerra Ribeiro, Odontólogo, no período de 06.10.18 a 04.10.20.

Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de novembro de 2018.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Mensalidade Sindical, Diferença Salarial e Dedicação Exclusiva.

Retificar a Portaria nº 526/2018, que concede à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.

Designar a servidora Luma da Silva Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração.

Designar a senhora Francisca de Oliveira Lima, como segundo suplente da Comissão Permanente de Licitação.