Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4771 registros

Portaria: 324 18/06/2018

Designar membros para comporem o Comitê Municipal de Combate à Dengue, biênio 2017-2019.

Lei Nº. 1769 de 2018 06/06/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Lei Nº. 1770 de 2018 06/06/2018

REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 306 05/06/2018

Exonerar o Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas do cargo em Comissão de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.

Portaria: 307 05/06/2018

Exonerar o Senhor José Moreira de Andrade do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Portaria: 308 05/06/2018

Nomear o Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Portaria: 300 04/06/2018

Exonerar a Senhora Tuanny de Lima de Souza do cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo e de Gestão do Fundo Municipal de Saúde.

Portaria: 303 04/06/2018

Exoneração de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde - SEMS, pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.

Portaria: 304 04/06/2018

Homologar a efetivação da servidora Alécia Danielle da Costa da SIlva, Médica PSF, mediante a verificação dos requisitos estabelecidos em lei para aquisição de estabilidade.

Portaria: 305 04/06/2018

Nomeação de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Saúde - SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

DECRETO - 021 04/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

DECRETO - 025 02/06/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 297 30/05/2018

Ceder o Servidor Marcos Antônio Almeida Negreiros, Auxiliar de Serviços Gerais, para prestar serviços junto à Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Ceará.

DECRETO - 020 29/05/2018

Decreta Ponto Facultativo na Sexta-feira, dia 1º de junho do corrente ano, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 291 25/05/2018

Exonerar a pedido a Senhora Maria do Carmo de Moura, Professora, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Portaria: 292 25/05/2018

Conceder à servidora Vanessa Alves de Oliveira Marques, Auxiliar Administrativo, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Portaria: 293 25/05/2018

Conceder ao Servidor Nilderkelson Diógenes Campêlo, Fisioterapeuta, afastamento das atividades com remuneração para continuidade de estudos, pelo período de 25.06.2018 a 27.07.2018.

Lei Nº. 1721 de 2018 25/05/2018

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Lei Nº. 1722 de 2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1723 de 2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1724 de 2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1725 de 2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1726 de 2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1727 de 2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1728 de 2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1729 de 2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1730 de 2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1731 de 2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1732 de 2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

Lei Nº. 1733 de 2018 25/05/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.

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