Conceder à servidora Ana Paula Chagas, Tesoureira, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Exonerar, a pedido, a Senhora Juraci Rodrigues Silva, Professora, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Tornar sem efeito a publicação da Lei nº 1.776, de 13 de julho de 2018.

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da Proposta de Reforma Administrativa, da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.

Conceder à servidora Vânia Sueli Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Conceder à servidora Andréa Rebouças Maia, Professora, Licença Maternidade e Auxílio Natalidade.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Conceder à servidora Valésia de Lima Barreto, Assistente Social, Licença Maternidade e Auxílio-Natalidade.

Conceder à servidora Maria Célia Diógenes da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Readaptação de Função, para exercer suas funções em Secretaria Escolar.

Conceder à servidora Severina Gilvaneide Cosme Batista, Agente Comunitário de Saúde, averbação de tempo de serviço, apenas para fins de aposentadoria.

Conceder à servidora Simone Rodrigues Gondim, Auxiliar Administrativo,Licença Maternidade e Auxílio-Natalidade.

Conceder à servidora Raimunda Luana Bonates, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade e Auxílio-Natalidade.

Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor,Licença Prêmio de três meses.

Não conceder à servidora Maria Antônia Saldanha, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Não conceder à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Conceder à servidora Marilene Noronha de Oliveira Rodrigues, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Conceder à servidora Clemilda Pinheiro Santos, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Determinar a indenização de 1/3 do período de gozo das férias do servidor Raimundo Nonato Feitosa.

Conceder à servidora Magna Diógenes Bessa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.

Regulamenta a atividade administrativa de gestão e fiscalização nos contratos no âmbito da Administração Direta, autarquias e fundações de direitos público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais.

Conceder ao servidor Fernando Maia de Lima, Telefonista, a suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Homologar a efetivação do servidor Eder Francisco Pinheiro, considerando o cumprimentos do estágio probatório.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de agosto de 2018.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Dedicação Exclusiva, dentre outros.

Designar o senhor Rafael Maia Barros, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDECE, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial - SETER.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À EMPRESA MAURICIO ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLÓGICAS LTDA, NA FORMA QUE INDICA.

Exonerar o Senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa, do cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER.

Designar a Senhora Tayná Andrade Gadelha, como representante do Governo Municipal, na composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em substituição à Valésia de Lima Barreto.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.