Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4770 registros

Portaria: 232 27/04/2018

Excluir da folha de pagamento, a aposentadoria de Francisca Necy Colares, por motivo de óbito da servidora aposentada.

DECRETO - 013 25/04/2018

Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na segunda-feira, dia 30 de abril do corrente ano.

Portaria: 221 20/04/2018

Designar o Senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, a Senhora Valéria Gadelha Santos Andrade e o Senhor Marcos Aurélio de Araújo, para efetuarem um estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.

Portaria: 214 19/04/2018

Conceder a servidora Lígia Paiva Lima, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Portaria: 215 19/04/2018

Designar representantes da FACOTAN para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, para o biênio 2016-2018.

Portaria: 201 16/04/2018

Conceder férias a servidores escalados para o mês de maio de 2018.

Portaria: 202 16/04/2018

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Salário Maternidade, Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, dentre outros.

Portaria: 199 11/04/2018

Designar pessoas para comporem o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA-TN, para o biênio 2018-2020.

Portaria: 191 06/04/2018

Conceder ao Servidor Thiago Cássio de Freitas Maia, Tecnólogo, Licença Paternidade por um período de 10 (dez) dias.

Portaria: 189 05/04/2018

Nomear o Senhor Francisco Diego de Andrade Mendes, para exercer o cargo em Comissão de Diretor Geral do Departamento Municipal de Trânsito e Rodoviário - DEMUTRAN.

Lei Nº. 1717 de 2018 04/04/2018

INSTALA MESAS DE ALVENARIA PARA A PRÁTICA DE JOGOS DE TABULEIRO NAS PRAÇAS PÚBLICAS, PARQUES OU ÁREA DE LAZER DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1718 de 2018 04/04/2018

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO - ACG, NA FORMA QUE INDICA.

Portaria: 184 03/04/2018

Nomear, em caráter efetivo, a Senhora Maria Augecira Noronha de Araújo, para exercer a função de Professor de Educação Básica II.

Portaria: 176 02/04/2018

Nomeação de Cargos de Provimento em Comissão.

DECRETO - 011 02/04/2018

Abre Crédito Adicional Suplementar, ao vigente orçamento e dá outras providências.

Portaria: 175 28/03/2018

Suspensão do gozo de férias do servidor Mariano José de Freitas.

Portaria: 162 26/03/2018

Exonerar, a pedido, a Senhora Raimunda Freire Barbosa, do cargo de Auxiliar de Enfermagem.

Portaria: 163 26/03/2018

Conceder Ajuda de Custo ao servidor Danilo Monteiro Pedrosa Moreira, que se desloca para a zona rural deste município, no exercício de suas funções, em jornadas de trabalho de 40 horas semanais.

Portaria: 164 26/03/2018

Conceder Licença sem Remuneração ao Servidor Francisco José de Lima Silva.

DECRETO - 010 26/03/2018

Decreta Ponto Facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na Quinta-feira Santa, dia 29 de março do corrente ano.

Portaria: 159 21/03/2018

Designar servidores para, sem prejuízo de suas atuais funções, responderem pelas atividades de Secretário(a) Escolar.

Portaria: 153 20/03/2018

Concede Férias a servidores escalados para o mês de abril de 2018.

Portaria: 154 20/03/2018

Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva.

Lei Nº. 1716 de 2018 16/03/2018

INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 009 13/03/2018

Decreta feriado municipal em toda área territorial do município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao Padroeiro do Estado do Ceará.

Portaria: 119 02/03/2018

Concede Licença Maternidade e Auxílio Natalidade a Servidora Itamara da Silva Emiliano.

Portaria: 120 02/03/2018

Concede Licença sem Remuneração a Servidora Maria José Viana da Costa.

Portaria: 121 02/03/2018

Autoriza o retorno às atividades laborais da servidora Silvelina Pereira da Silva.

Portaria: 122 02/03/2018

Exonerar o Senhor Carlos Vieira de Lima, do cargo em Comissão de Assessor Especial A.

Portaria: 123 02/03/2018

Nomear o Senhor Anderson Aguiar de Oliveira, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Especial A.

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