Conceder a servidora Velma Lúcia Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.11.2019 a 29.01.2020.
Conceder a servidora Analice Moreira de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.09.2019 a 30.09.2019.
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no dia 28 de outubro de 2019 para os servidores públicos municipais.
Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia.
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Eurandízia Maia da Silva, Professora, no período de 19.09.2019 a 17.09.2021.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Salário Maternidade, Auxílio Natalidade e Diferença Salarial.
Conceder à servidora Ingrid Ellen Nobre da Silva Coutinho, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Exonerar, a pedido, a senhora Tibelle Freitas Maurício do cargo de Enfermeira.
Conceder à servidora Kilvia Almeida Guerreiro, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.03.2018 do servidor Lardner Joatan Colares da Silva.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2019.
Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 001/2019, de 23 de agosto de 2019, para o cargo que especifica e dá outras providências.
Conceder à servidora Rocicleide Maria da Silva, Digitadora, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de Aposentadoria.
Conceder à servidora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de Aposentadoria.
Conceder à servidora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.08.2019 a 29.10.2019.
Conceder ao servidor Cristiano Chaves Gondim de Meneses, Agente de Endemias, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento.
Exonerar o senhor Carlos Jorge de Lima, Professor, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Nomear a senhora Marília Guedna Vieira da Costa para exercer em comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos.
Exonerar o senhor Mardone Dias de Oliveira do cargo de comissão de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos.
Nomear o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revogar Portarias que concedem diárias a servidores municipais.
Concede à servidora Ana Kézia Chaves Mendes, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Maria José Maia, Professora, Ajuda de Custo por se deslocar para a Zona Rural para o exercício de suas funções.
Concede à servidora Benedita Jailma Maia de Andrade, Professora, Licença sem Remuneração.
Concede à servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de outubro de 2019.
Conceder ao servidor André Rodrigues Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
