Concede à servidora Maria das Brotas Ferreira Costa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Antônia Aline Freire Maia, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a pedido a senhora Izaura Moreira da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a pedido a senhora Betania Maria da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a pedido a senhora Lucinete Alves de Alencar, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Vinícius Lima Chaves, Médico, no período de 02.09.2019 a 31.08.2021.
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Francisco Rogério Rabelo de Melo, Motorista, no período de 09.08.2019 a 07.08.2021.
Nomear os membros relacionados para comporem o Comitê Municipal de Combate à Dengue, para o biênio 2019/2021.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Lardner Joatan Colares da Silva, Guarda Municipal, no período de 02.09.2019 a 31.08.2021.
Exonerar o senhor Marcus Ítalo Maia Silveira do cargo em comissão de Assessor Especial B e nomeá-lo para o cargo de Assessor Especial A.
Designa servidores como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.
Conceder a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Nomear Marileide Rodrigues Alves como Gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação dos Caminhoneiros de Tabuleiro.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
Remaneja do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Saúde o cargo comissionado de Assessor Especial B.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a pedido a senhora Maria Denilda Ferreira de Oliveira, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar os servidores Antonio Junior de Oliveira da Costa, Marta Célia Rodrigues e Francisco Narcélio Francelino Gomes para conduzirem processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.
Conceder a servidora Verônica Mendes Chaves, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para reposição do biênio 2018-2020.
Conceder férias aos servidores abaixo relacionados escalados para o mês de setembro de 2019.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Ajuda de Custo, Férias, Diferença Salarial, Adicional Noturno, Regência de Sala e Gratificação de Suporte Pedagógico.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Remaneja da Secretaria Municipal de Saúde para o Gabinete do Prefeito o cargo comissionado de Assessor Especial A.
Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Tabuleiro do Norte.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no dia 16 de agosto do corrente ano.
Estabelece condutas e decisões administrativas a serem tomadas e adotadas por força do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Ceará junto ao Procedimento Administrativo nº 014/2011, que trata da ocupação/concessão de espaços públicos e dá outras providências.
