Conceder Licença sem Remuneração ao Servidor Flaubeno Gadelha Chaves, Odontólogo, no período de 02.07.2018 a 30.06.2020.
Conceder à servidora Angela Maria da Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da famíla.
Revogar a Portaria nº 348/2018 de 03 de julho de 2018, que exonera o Senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial.
Nomeação de cargos de provimento em Comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Designar a senhora Anizia Sabina Campelo Malveira, para responder como responsável técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, e o senhor José Vagner Júnior Lima de Almeida, para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária.
Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO DEDÉ NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2018.
Concede, modifica ou retira valores referentes à Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Dedicação Exclusiva, dentre outros.
Decreta luto oficial de três dias em toda a área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Gildo Marcos Chaves, ocorrido em 21 de junho de 2018.
Dispõe sobre o expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Retificar a Portaria nº 308/2018, de 05 de junho de 2018, que nomeia o Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas.
Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Conceder a Servidora Rita de Casse Moreira de Souza, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Designar membros para comporem o Comitê Municipal de Combate à Dengue, biênio 2017-2019.
DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar o Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas do cargo em Comissão de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.
Exonerar o Senhor José Moreira de Andrade do cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Nomear o Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas para exercer o cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Exonerar a Senhora Tuanny de Lima de Souza do cargo em Comissão de Coordenadora do Departamento Administrativo e de Gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Exoneração de Cargos de Provimento em Comissão da Secretaria de Saúde - SEMS, pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Homologar a efetivação da servidora Alécia Danielle da Costa da SIlva, Médica PSF, mediante a verificação dos requisitos estabelecidos em lei para aquisição de estabilidade.
Nomeação de cargos de provimento em comissão da Secretaria de Saúde - SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
