Nomear a senhora Dávila de Oliveira Alexandre, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento.
Conceder à servidora Leila Karla Maciel de Souza, Agente Comunitário de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Designar a servidora Dávila de Oliveira Alexandre, com fiscal de contrato da Controladoria Geral do Município.
Exonerar a senhora Maria de Nazaré Noronha Lima, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica, e declarar vacância do cargo.
Conceder À Servidora Kácia Katiane Silva Conrado, Guarda Municipal de Trânsito, Averbação de Tempo de Serviço Apenas para Fins de Aposentadoria.
Nomear o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Administração.
Designar os servidores Marcos Venícios Alcântara de Lima, Erandir Soares Maia e Francisca de Oliveira Lima, como membros da Comissão Permanente de Licitação.
Designa o servidor Anderson Aguiar de Oliveira, como Fiscal de Contrato da Aquisição de combustível para os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomeia o senhor Paulo Maciel de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Nomear o senhor João Antonio Viana, para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear o senhor Francisco Hilário de Oliveira, para exercer em comissão o Cargo de Administrador Regional I, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear a senhora Andressa da Silva Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Publicidade, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude.
Designar a Senhora Anízia Sabina Campelo Malveira, Farmacêutica Bioquímica, para Responder Como Responsável Técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - Caf.
Nomear a Senhora Patrícia Alexandre Beserra para Exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Com Lotação Na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Designar o Senhor José Vagner Júnior de Lima de Almeida, Farmacêutico Bioquímico, para Responder Pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para o biênio 2018-2020.
Remover a servidora Sebastiana Jard Kelly Ferreira de Moura de acordo com a necessidade administrativa.
Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias.
Revoga o Decreto nº 034, de 22 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte-Ce.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.
Revogar a Portaria nº 374/2018 que designa o senhor Rafael Maia Barros para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SETER.
Exonerar a Senhora Maria Rosália Gadelha, Professora, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a Senhora Sílvia Helena da Silva Chaves, Telefonista, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019 na forma que indica.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Conceder à servidora Maria Luceli Gomes Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de três meses.
Conceder ao servidor Eder Francisco Pinheiro, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
