Decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 16 de novembro do corrente ano, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder à senhora Mirian Maia de Oliveira, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder à servidora Naíza Rejane Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Revogar Portarias que concedem diárias a servidores municipais.
Nomear a senhora Dávila de Oliveira Alexandre, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento.
Revogar a Portaria nº 471/2018 de 31 de agosto de 2018.
Nomear o senhor Cleudázio Alves de Lima para exercer o cargo de Controlador Geral do Município.
Conceder à servidora Ayla Maria Crisóstomo, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a senhora Maria das Graças Cavalcante Vidal do cargo em comissão de Controladora Geral do Município.
Exonerar o senhor Cleudázio Alves de Lima do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.
Nomear o senhor Cleudázio Alves de Lima para exercer o cargo de Controlador Geral do Município.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTÚDIOS DE TATUAGEM E DE PIERCING NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código de Obras do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Remover a Servidora Maria Silvaneide Nogueira de Lima de acordo com a necessidade administrativa.
Conceder à servidora Celanira Lúcio de Oliveira, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
Revogar a Portaria nº 1474/2017 que concede redução de carga horária a servidora Maria Valdenia Freire.
Designar o Senhor Marcos Aurélio de Araújo para compor o Conselho Municipal de Direitos da Mulher, biênio 2016-2018.
Designar a senhora Katiane da Fonseca Cruz para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, biênio 2017-2019.
Não conceder ao servidor João Geancarlos Moreira de Andrade, Motorista, ressarcimento de gratificação descontada no mês de julho.
Conceder à servidora Izaura Moreira da Silva, Professora, licença - prêmio de 03 meses.
Conceder à servidora Eurice Lima Campelo, Auxiliar de Serviços Gerais, licença - prêmio de 03 meses.
Conceder à servidora Maria Solange da Silva Brito, Auxiliar de Serviços Gerais, implementação de quinquênios a partir da data de admissão.
Concede Férias aos servires relacionados, escalados para o mês de setembro de 2018.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Mensalidade Sindical, Abono Pecuniário, dentre outros.
Dispõe sobre o estágio probatório para fins de aquisição de estabilidade no âmbito da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.
Conceder à Servidora Leiliana das Neves da Silva, Agente Comunitário de Saúde, Averbação de Tempo de Serviço apenas para fins de Aposentadoria.
Conceder ao servidor Patrício da Silva de Freitas, Porteiro, Averbação de Tempo de Serviço apenas para fins de aposentadoria.
Designar o Servidor César Carlos Freire Renovato, Assessor Especial B, para responder pelas atribuições do cargo de Tesoureiro.
