Conceder á servidora Clésia Regina Domingos, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Revogar a pedido a Portaria nº 422/2019 que concede ao servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, prorrogação da licença por motivo de doença em pessoa da família.
Ceder o servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, para prestar serviços junto ao Fórum Irineu Joffily, na cidade de Campina Grande - PB.
Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Decreta luto oficial de três dias em toda a área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Monteiro Chaves, ocorrido em 11 de novembro de 2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1232, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 1335, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno urbano situado no Município de Tabuleiro do Norte, cadastrado em nome de Ednard Fernandes de Almeida.
Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, licença prêmio de 03 meses, com início em 03.10.2019 e término em 31.12.2019.
Conceder a Ana Helena Linhares Gonçalves, Professora, Ajuda de Custo, por se deslocar para a zona rural do município no exercício de suas funções.
Conceder ao servidor Vilmar Simão da Costa, Vigia, licença prêmio de 03 meses, com início em 01.11.2019 e término em 29.01.2020.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, no período de 01.11.2019 a 30.10.2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
