Regulamenta a atividade administrativa de gestão e fiscalização nos contratos no âmbito da Administração Direta, autarquias e fundações de direitos público, bem como a forma de recebimento dos objetos contratuais.
Conceder ao servidor Fernando Maia de Lima, Telefonista, a suspensão do vínculo funcional com a Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Homologar a efetivação do servidor Eder Francisco Pinheiro, considerando o cumprimentos do estágio probatório.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de agosto de 2018.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Dedicação Exclusiva, dentre outros.
Designar o senhor Rafael Maia Barros, Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDECE, para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial - SETER.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS À EMPRESA MAURICIO ANÁLISES CLÍNICAS E CITOLÓGICAS LTDA, NA FORMA QUE INDICA.
Exonerar o Senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa, do cargo em Comissão de Secretário de Desenvolvimento Territorial - SETER.
Designar a Senhora Tayná Andrade Gadelha, como representante do Governo Municipal, na composição do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, em substituição à Valésia de Lima Barreto.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Licença sem Remuneração ao Servidor Flaubeno Gadelha Chaves, Odontólogo, no período de 02.07.2018 a 30.06.2020.
Conceder à servidora Angela Maria da Costa, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da famíla.
Revogar a Portaria nº 348/2018 de 03 de julho de 2018, que exonera o Senhor Adarliécio Keully de Almeida Costa do Cargo de Secretário de Desenvolvimento Territorial.
Nomeação de cargos de provimento em Comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Designar a senhora Anizia Sabina Campelo Malveira, para responder como responsável técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, e o senhor José Vagner Júnior Lima de Almeida, para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária.
Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A RECEBER NA FORMA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO, IMÓVEIS CONSTANTES DO LOTEAMENTO DEDÉ NUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2018.
Concede, modifica ou retira valores referentes à Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Insalubridade, Dedicação Exclusiva, dentre outros.
Decreta luto oficial de três dias em toda a área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Gildo Marcos Chaves, ocorrido em 21 de junho de 2018.
Dispõe sobre o expediente dos Órgãos da Administração Pública Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.
Retificar a Portaria nº 308/2018, de 05 de junho de 2018, que nomeia o Senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas.
Conceder a servidora Cristina Lopes da Silva, professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Conceder a Servidora Rita de Casse Moreira de Souza, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
