Indicação de conta corrente para transferência de recursos financeiros desvinculados.
Alterar o caput do art. 1º da Portaria nº 034, de 15 de janeiro de 2016.
Exonerar a Senhora Gisele Alves de Souza do cargo em Comissão de Assessor para Assuntos Institucionais, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 17.12.2018 da servidora Jozimara Linhares da Silva.
Conceder Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de janeiro de 2019.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Mensalidade Sindical, Diferença Salarial, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º E SUPRIME SEU § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1568, 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 21 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, em caráter efetivo, a senhora Raimunda Zita Oliveira Lima, para exercer a função de Professor de Ensino Básico I.
Cessão de servidores municipais ao Detran - CE.
Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano.
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Concede à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.
Concede à servidora Lenilde Linhares de Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Concede à servidora Thais Cristinne Maia Diógenes, Professora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.
Designar o servidor Evandro da Silva Campos como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Exonerar a Senhora Eurice Lima Campelo Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Efetivo, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A COMENDA BETINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI A COMENDA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1716, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar a servidora Liduína Maia Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Revogar a Portaria nº 533/2018 de 15 de outubro de 2018.
Designar o servidor Raimundo Eugênio Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Controladoria Geral do Município.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revogar a Portaria nº 352/2018 de 03 de julho de 2018.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.
Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
