Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Concede Prorrogação da Licença para tratar de Interesse Particular do servidor Kellisson Gadelha Maia, Farmacêutico Bioquímico, no período de 13.06.2020 a 11.06.2022.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta a suspensão dos contratos de trabalho de servidores temporários da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Retifica o Art. 1º do Decreto nº 034/2020.
Prorroga o isolamento social no âmbito de Tabuleiro do Norte e estabelece novas medidas de enfrentamento à COVID-19.
Prorroga, no Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
Conceder, modifcar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Dedicação Exclisiva.
Concede Férias aos servidores relacionados escalados para o mês de junho de 2020.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga o Isolamento Social no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte em observância ao Decreto Estadual nº 33.627, de 13 de junho de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a pedido a senhora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Decreta a suspensão de contrato dos servidores temporários lotados na Secretaria de Educação Básica no Município de Tabuleiro do Norte bem como a suspensão dos serviços prestados por empresas contratadas junto a Secretaria de Educação, e dá outras providências.
Autoriza a distribuição de Kit de Alimentação Escolar na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Declara como zona especial de contenção ao contágio do novo Coronavírus (SARS-COV-2), o perímetro central da cidade de Tabuleiro do Norte, restringe a circulação nessa área e amplia medidas de enfrentamento à prorrogação da COVID-19, no Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Prorroga, no Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE DISTRIBUIR EPI'S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede reajuste salarial e sua respectiva diferença salarial aos servidores do Magistério, cumprindo a Lei Federal nº 11.738/2008, combinada com a Lei Complementar Municipal nº 003/2011 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO CUMPRINDO A LEI MUNICIPAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Suspende e prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, por conta dos efeitos da pandemia do COVID-19 (CORONAVÍRUS), os prazos concernentes a atos e procedimentos da Secretaria Municipal de Finanças e dá outras providências.
Determina a interdição de praças e parques, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Regulamenta a Licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno urbano situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Altera a Portaria nº 120/2020 de 03 de abril de 2020, que trata da nomeação de conselheiros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2020/2022.
Excluir da Folha de Pagamento a servidora Maria Maia Gadelha, Professora, por motivo de óbito.
Concede à servidora Patrícia Isla de Oliveira Maia, Fisioterapeuta, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva e Consignação Bancária.
