Designar a servidora Maria das Graças Brilhante Freitas como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Finanças.
Nomear o senhor Raimundo Eugênio de Menezes Castro, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Auditagem e Fiscalização e de Pesquisa.
Retificar a Portaria Nº 506/2018, de 1º de outubro de 2018.
Retificar a Portaria nº 514/2018, de 1º de outubro de 2018.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Mensalidade Sindical, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Diferença Salarial e Dedicação Exclusiva.
Dispõe sobre a vacância de cargo público efetivo decorrente de aposentadoria do servidor público municipal.
Dispõe sobre a adoção de medidas administrativas para contenção de gastos e redução de despesas com pessoal no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de outubro de 2018.
Conceder à servidora Tamires Freire de Oliveira, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias..
Conceder à servidora Ana Kézia Chaves Mendes, Técnica de Enfermagem, licença maternidade por um período de 180 dias.
Conceder à servidora Flávia Chaves de Lima, Técnica de Enfermagem, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder à servidora Madalena Noronha de Oliveira, Digitadora, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Dispõe sobre a política de mobilidade urbana para o município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo na sexta-feira, dia 16 de novembro do corrente ano, nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder à senhora Mirian Maia de Oliveira, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Conceder à servidora Naíza Rejane Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Revogar Portarias que concedem diárias a servidores municipais.
Nomear a senhora Dávila de Oliveira Alexandre, para exercer o cargo de Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento.
Revogar a Portaria nº 471/2018 de 31 de agosto de 2018.
Nomear o senhor Cleudázio Alves de Lima para exercer o cargo de Controlador Geral do Município.
Conceder à servidora Ayla Maria Crisóstomo, Auxiliar de Serviços Gerais, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Exonerar a senhora Maria das Graças Cavalcante Vidal do cargo em comissão de Controladora Geral do Município.
Exonerar o senhor Cleudázio Alves de Lima do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Planejamento Urbano.
Nomear o senhor Cleudázio Alves de Lima para exercer o cargo de Controlador Geral do Município.
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DOS ESTÚDIOS DE TATUAGEM E DE PIERCING NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Código de Obras do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
