Exonerar o Senhor Francisco Neubecino Silva Maia, do cargo em Comissão de Assessor Especial C.

Designar a servidora Elizabete Freire Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Nomear a Comissão Inventariante para proceder a um levantamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

Conceder à servidora Vânia Sueli Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença-prêmio de 03 (três) meses.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DOAR ÁREA PÚBLICA À PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DAS BROTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

Fica decretado ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, o expediente do dia 29 de outubro de 2018, como adiamento do dia 28 de outubro de 2018.

Exonerar a pedido a senhora Marlene Pinheiro de Oliveira Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS.

Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Ney Robson Bezerra Ribeiro, Odontólogo, no período de 06.10.18 a 04.10.20.

Conceder férias aos servidores abaixo relacionados, escalados para o mês de novembro de 2018.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Mensalidade Sindical, Diferença Salarial e Dedicação Exclusiva.

Retificar a Portaria nº 526/2018, que concede à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.

Designar a servidora Luma da Silva Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração.

Designar a senhora Francisca de Oliveira Lima, como segundo suplente da Comissão Permanente de Licitação.

Conceder à servidora Ana Paula Freire Luz, Agente Comunitário de Saúde, licença para tratar de assuntos de interesse particular, sem a percepção de seus vencimentos.

Concede à servidora Regina Maria Maia Pinto, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Convocar a VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, a realizar-se no dia 22 de novembro de 2018.

Conceder à servidora Fabiene Rodrigues de Sousa, Assessor Especial B, licença maternidade por um período de 180 dias.

Conceder à servidora Francelúcia Feitosa Guimarães, Técnica de Enfermagem, licença prêmio de três meses.

Exonerar a senhora Miracema Monteiro Maia, Professora, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

Designar o servidor Mariano José de Freitas como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Designar as servidoras Patrícia Alexandre Beserra, Athanássia Andrade Maia e Marileide Rodrigues Maia, lotadas na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo, como Fiscais de Contrato dessa Secretaria.

Designar a servidora Dávila de Oliveira Alexandre como Fiscal de Contrato da Controladoria Geral do Município.

Conceder ao servidor Luciagno de Oliveira Chaves, Professor, Licença Prêmio de 03 (três) meses.

Designar as servidoras Liduína Maia Lima e Samara da Rocha Lima, como fiscais de contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Designar os servidores Késsia Gadelha Maia, Bernadete Maia Malveira, Sâmua Kelen Mendes de Lima, Maria Luisa Maurício Lopes, Carlos Anfré da Costa Cazuza, Thiago Henrique Oliveira da Silva e Anny Carlene Freitas Guerreiro, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.

Designar a servidora Michelle Saldanha de Souza, como Fiscal de Contrato da Procuradoria Geral do Município.

Designar o servidor Marcos Antonio Rebouças Pinheiro como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Educação.