Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2019/2021.
Designar as pessoas relacionadas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2019/2021.
Remover os servidores relacionados de acordo com a necessidade administrativa.
Cessar a designação do senhor Denis Kildary Maia Pinto, como responsável pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B, designando-o para responder pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar os servidores Mariano José de Freitas e Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Nomear o senhor Francisco Neudo Soares, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.
Nomear o senhor Francisco Neubecino Silva Maia, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Nomear o senhor Raimundo Nonato Feitosa, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Tributos.
Revoga a Portaria Nº 0332/2017
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 04 e 06 de março do corrente ano.
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Revogar a Portaria nº 342/2018, de 03 de julho de 2018, que concede redução de carga horária em 50% à servidora Angela Maria da Costa
Exonerar a pedido a senhora Antonia Eudes Ribeiro Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica.
Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Nomear o Senhor Filipe Fernandes Saldanha para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Exonerar a senhora Ana Paula Chagas, do cargo em comissão de Tesoureira.
Exonerar o senhor César Carlos Freire Renovato, do cargo em comissão de Assessor Especial B.
Nomear a senhora Ana Paula Chagas, para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças.
Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato, para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro.
Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de março de 2019.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Insalubridade, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo.
Exonerar o senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Exonerar o Senhor Gustavo Wanderley Martins, do Cargo em Comissão de Secretário de Finanças.
Exonerar o senhor Rafael Maia Barros, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1499, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
