Concede à servidora Neuma Moreira Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, Averbação de Tempo de Serviço para fins de Aposentadoria.

Concede à servidora Lenilde Linhares de Andrade, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Concede à servidora Thais Cristinne Maia Diógenes, Professora, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.

Designar o servidor Evandro da Silva Campos como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Exonerar a Senhora Eurice Lima Campelo Costa, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Efetivo, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 588, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI A COMENDA BETINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 20 DE OUTUBRO DE 2006, QUE INSTITUI A COMENDA PAULO FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1716, DE 16 DE MARÇO DE 2018, QUE INSTITUI A COMENDA MIGUEL BRILHANTE DE DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar a servidora Liduína Maia Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Revogar a Portaria nº 533/2018 de 15 de outubro de 2018.

Designar o servidor Raimundo Eugênio Menezes Castro como Fiscal de Contrato da Controladoria Geral do Município.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Revogar a Portaria nº 352/2018 de 03 de julho de 2018.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

MODIFICA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1503/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO A CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Remover a servidora Rizoneide Antonia Maurício da Secretaria de Educação Básica para Secretaria de Assistência Social, em virtude de necessidade temporária.

Exonerar a senhora Gerliane Freire da Silva, do cargo em comissão de Coordenadora da Gestão do Trabalho.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU - 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede à servidora Marciana Maria Moreira da Silva, Médica Veterinária, Licença Maternidade por um período de 180 dias.

Conceder à servidora Gercileide Gadelha Pinto, Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família.

Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de dezembro de 2018.

Exonerar servidores dos cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DE RECEITA E FIXAÇÃO DE DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO 2019.

Designar os servidores Ana Paula Chaves de Souza e Cláudio Siqueira Chaves, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude.

Designar as servidoras Madalena Noronha de Oliveira de Araújo e Maria Iranilda Maciel Silveira, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Designar o servidor Samuel Moreira Chaves, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Cultura.

Designar servidores para comporem a Equipe Local dos trabalhos de execução do Plano Municipal de Saneamento Básico.

Revogar a Portaria nº 550/2018, de 05 de novembro de 2018.