Conceder Licença sem Remuneração à servidora Alneli Costa Lima, no período de 01.04.19 a 30.03.2021.
Designar a servidora Amanda Iara Chaves de Almeida, Farmacêutica, para exercer a função de Inspetor Sanitário de Vigilância Sanitária.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revogar a Portaria nº 017/2019, que designa o senhor Jose Vágner Júnior Lima de Almeida para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ÁREAS LIMÍTROFES, COM BASE NO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 13.089/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
Conceder ao servidor Danilo Monteiro Pedrosa Moreira Sales, Professor de Educação Física, afastamento de oito dias em virtude de casamento.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências.
Concede Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2019.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao padroeiro do Estado do Ceará.
Concede a Servidora Maria Jacilene Chaves Feitoza, Técnica de Saúde Bucal, Licença Prêmio de Três Meses.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Olímpio Agostinho Maia, ex-prefeito deste Município.
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.03.2019 a 28.02.2021.
Conceder a Servidora Sâmua Kelen Mendes de Lima, Coordenadora de Departamento de Atenção e Promoção a Saúde, Licença Maternidade Por Um Período de 180 Dias.
Conceder a servidora Maylia Mara Fernandes Rebouça, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias.
Conceder a servidora Eduarda Diógenes Guimarães de Lima Menezes, Odontóloga, licença maternidade por um período de 180 dias
Remover o servidor Roberto Ferreira de Carvalho da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Designar a servidora Bernadete Maia Malveira, Assessor Especial A, para responder cumulativamente pelas atribuições de Coordenadora do Departamento de Atenção e Promoção à Saúde / PACS / PSF.
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Ana Kézia Chaves Mendes, no período de 05.03.2019 a 30.06.2019.
Nomear o Servidor Francisco Massoloni da Silva como Coordenador da COMPDEC
Exonerar a senhora Zélia Carlos de Abreu do cargo de conselheiro tutelar.
Nomear a senhora Carla Geane Freire Cabó para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte.
Designar a servidora Francisca de Oliveira Lima como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito.
Exonerar o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.
Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2019/2021.
Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2019/2021.
Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2019/2021.
