DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CÉZAR CARLOS DOMINGOS DE SOUZA, NA FORMA QUE INDICA.

Nomear o senhor Márcio Greick Chaves de Souza para assumir o cargo de Visitador Social junto a Secretaria Municipal de Assistência Social.

Torna sem efeito a Portaria que concede diária à servidora Tayná Andrade Gadelha.

Concede Licença sem Remuneração ao servidor Flaubeno Gadelha Chaves, Odontólogo, no período de 01.07.2020 a 29.06.2022.

Autoriza o retorno às atividades funcionais a partir de 01.07.2020 do servidor José Hermeson Cunha de Lima, Motorista D.

Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento ao COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.

Exonerar o senhor Francisco Neudo Soares do cargo em comissão de Assessor Especial B

Prorroga por 90 dias o prazo de que trata o Art. 1º da Portaria nº 108, de 1º de abril de 2020.

Decreta luto oficial de 03 dias em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Pedro Moreira de Almeida.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Nomeia cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Exonerar e Nomear servidores para exercer em comissão cargos com lotação na Controladoria Geral do Município.

Nomear o senhor Tiago Maia Rodrigues para exercer em comissão o Cargo de Coordenador de Gestão do Trabalho.

Nomear cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Exonerar a pedido a senhora Antonia Rodrigues de Jesus, Auxiliar de Serviços Gerais, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Prorroga o Isolamento Social no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte em observância ao Decreto Estadual nº 33.637 de 27 de junho de 2020.

Prorroga o isolamento social no âmbito do município de Tabuleiro do Norte em observância ao Decreto Estadual nº 33.631, de 20 de junho de 2020, na forma que indica e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar servidores para função de Pregoeiro e respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente vítima ou testemunha de violência no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Diferença Salarial.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de julho de 2020.

Conceder à servidora Gleicy de Sousa Maia, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.

Conceder à servidora Elisandra Fernandes Bezerra, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias, e auxílio natalidade.