Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
Exonerar, a pedido, a servidora Priscila Márcia Maia da Silva do cargo de Auxiliar de Biblioteca.
Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, A DATA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revogar Portarias que concedem diárias.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Não conceder a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, redução de carga horária de 50%.
Designar os senhores Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, e Chris Leyconn Conrado Moreira, Vereador, para efetuarem estudo e indicarem 3 personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.
Designar o servidor Thiago Cássio de Freitas Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em substituição ao servidor Mariano José de Freitas que estará em gozo de férias.
Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Designar a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Salário e Auxílio Maternidade, Ajuda de Custo e Diferença Salarial.
Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de abril de 2019.
Exonerar a pedido o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Conceder à servidora Maria Vilanilda de Almeida Souza, Agente Comunitário de Saúde, licença maternidade por um período de 180 dias.
Conceder a servidora Keliane Moraes Marinho, Auxiliar de Serviços Gerais, licença maternidade por um período de 180 dias.
Exonerar a pedido a senhora Beatriz Maia de Oliveira, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Conceder a servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Conceder a servidora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, licença prêmio de três meses.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Maria Elineuda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.04.2019 a 30.03.2021.
Concede à servidora Naiara Kílvia Almeida de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.
Conceder à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EMENTA E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1796/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Comissão Especial para Elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar a senhora Amanda Iara Chaves de Almeida, Farmacêutica, para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária.
Designar a servidora Janielle Viana da Costa como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica.
Nomear o senhor José Chaves Guerreiro para exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Obras e Serviços Urbanos.
