Nomear a Senhora Patrícia Alexandre Beserra para Exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente, Com Lotação Na Secretaria de Meio Ambiente e Turismo.
Designar o Senhor José Vagner Júnior de Lima de Almeida, Farmacêutico Bioquímico, para Responder Pelo Serviço de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para o biênio 2018-2020.
Remover a servidora Sebastiana Jard Kelly Ferreira de Moura de acordo com a necessidade administrativa.
Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias.
Revoga o Decreto nº 034, de 22 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Concede reajuste de salários aos servidores públicos municipais de Tabuleiro do Norte-Ce.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Define valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde.
Revogar a Portaria nº 374/2018 que designa o senhor Rafael Maia Barros para responder interinamente pelas ações da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SETER.
Exonerar a Senhora Maria Rosália Gadelha, Professora, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a Senhora Sílvia Helena da Silva Chaves, Telefonista, do Quadro Efetivo, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2019 na forma que indica.
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar e dá outras providências.
Conceder à servidora Maria Luceli Gomes Maia, Auxiliar de Serviços Gerais, licença prêmio de três meses.
Conceder ao servidor Eder Francisco Pinheiro, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela via Acadêmica.
Indicação de conta corrente para transferência de recursos financeiros desvinculados.
Alterar o caput do art. 1º da Portaria nº 034, de 15 de janeiro de 2016.
Exonerar a Senhora Gisele Alves de Souza do cargo em Comissão de Assessor para Assuntos Institucionais, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 17.12.2018 da servidora Jozimara Linhares da Silva.
Conceder Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de janeiro de 2019.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Mensalidade Sindical, Diferença Salarial, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.
ALTERA O CAPUT DO ART. 4º E SUPRIME SEU § 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1568, 08 DE NOVEMBRO DE 2016, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1714, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE INSTITUI A COMENDA CHICO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 907, DE 21 DE MAIO DE 2007, QUE INSTITUI A COMENDA JOSÉ ANDRÉ CHAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomear, em caráter efetivo, a senhora Raimunda Zita Oliveira Lima, para exercer a função de Professor de Ensino Básico I.
Cessão de servidores municipais ao Detran - CE.
Decreta Recesso Municipal devido às Festividades de Fim de Ano.
Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes no âmbito da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte e dá outras providências.
