Nomear o senhor Francisco Massoloni da Silva, para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Nomear o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, para exercer em comissão o cargo de Gerente do Núcleo de Recursos Hídricos.
Conceder Ajuda de Custo aos docentes que se deslocam para a zona rural deste Município.
Exoneração de cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomeação de cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exoneração e nomeação de professores efetivos integrantes do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação Básica de Tabuleiro do Norte, do cargo de Diretor Escolar.
Designar os Pregoeiros e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal.
Designar a servidora Maria Marly de Souza, como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Administração.
Designar servidores públicos municipais para comporem a Comissão de Mesa de Negociação Permanente.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revogar a Portaria nº 002/2018, que designa o senhor Carlito Rodrigues Silva para responder interinamente pelas ações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Exonerar o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Concede à servidora Maria Denilda Ferreira de Oliveira, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Remover a servidora Zeneide Cecília de Melo, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Assistência Social, de acordo com a necessidade administrativa.
Conceder Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de fevereiro de 2019.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de produtividade, diferença salarial, dedicação exclusiva, insalubridade, férias, ajuda de custo.
Nomear a senhora Dávila de Oliveira Alexandre, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento.
Conceder à servidora Leila Karla Maciel de Souza, Agente Comunitário de Saúde, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
Designar a servidora Dávila de Oliveira Alexandre, com fiscal de contrato da Controladoria Geral do Município.
Exonerar a senhora Maria de Nazaré Noronha Lima, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Básica, e declarar vacância do cargo.
Conceder À Servidora Kácia Katiane Silva Conrado, Guarda Municipal de Trânsito, Averbação de Tempo de Serviço Apenas para Fins de Aposentadoria.
Nomear o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Administração.
Designar os servidores Marcos Venícios Alcântara de Lima, Erandir Soares Maia e Francisca de Oliveira Lima, como membros da Comissão Permanente de Licitação.
Designa o servidor Anderson Aguiar de Oliveira, como Fiscal de Contrato da Aquisição de combustível para os veículos pertencentes à Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomeia o senhor Paulo Maciel de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, com lotação na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.
Nomear o senhor João Antonio Viana, para exercer em comissão o cargo de Administrador Regional II, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear o senhor Francisco Hilário de Oliveira, para exercer em comissão o Cargo de Administrador Regional I, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear a senhora Andressa da Silva Lima para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Publicidade, com lotação no Gabinete do Prefeito.
Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Diretor do Departamento de Esporte, com lotação na Secretaria de Esporte e Juventude.
Designar a Senhora Anízia Sabina Campelo Malveira, Farmacêutica Bioquímica, para Responder Como Responsável Técnico da Central de Abastecimento Farmacêutico - Caf.
