Dispõe sobre os procedimentos relacionados ao patrimônio para reavaliação, redução ao valor recuperável, depreciação e amortização dos bens sob a responsabilidade do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, e estabelece, ainda, o regime de trabalho remoto para todo o serviço público municipal.
Concede diárias a senhora Maísa França Maia, Fiscal de Tributos, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para realizar prestação de contas do Serviço Militar junto ao Posto de Recrutamento e Mobilização.
Concede ao servidor José Clécio Moreira, Professor, Licença Prêmio de três meses.
Concede à servidora Francisca Freire de Assis Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE - CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar a senhora Lindalva Batista Linhares do cargo em comissão de Assessor Especial A, e nomeá-la para o cargo em comissão de Administrador Regional III.
Exonerar o senhor Raimundo Dias Pinheiro do cargo em comissão de Administrador Regional III, por motivo de óbito.
Concede diárias ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Brasília-DF, para tratar de assuntos de interesse do município.
Prorroga, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento à Covid-19, suspende quaisquer festas ou eventos comemorativos de carnaval e veda concessão de ponto facultativo no âmbito da Administração Municipal.
Concede diária ao senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, Administrador Regional I, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município junto à Secretaria das Cidades.
Concede à servidora Adriana Silva de Lima, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Raimundo Dias Pinheiro.
Nomear a senhora Francisca Josivânia da Costa da Silva para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Cadastro Fundiário.
Nomeia o senhor Thiago Marques da Silva para exercer em comissão o cargo de Ouvidor Público.
Nomeia professores efetivos para os cargos de Diretor e Coordenador Escolar.
Concede diária ao senhor José Jonatan da Silva Gadelha, Assessor de Imprensa, para efetuar viagem a Fortaleza-Ce, para tratar de assuntos de interesse do Município.
Designa servidores para ações estratégicas de enfrentamento a COVID-19, no âmbito do município de Tabuleiro do Norte.
Nomear o senhor José Erizaldo Lima Pinto para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Material, Patrimônio e Transporte, e a senhora Rosa Ronikele de Araújo para o cargo de Coordenadora do Departamento de Planejamento, Controle e Avaliação.
Nomear a senhora Maelle Rayane Rebouças de Souza para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Pesquisa e Ouvidoria.
Designar o servidor Jean Jerbson Chaves como Fiscal de Contrato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
Nomeia membros para comporem o Comitê Municipal de Combate às Arboviroses para o biênio 2021/2023.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Concede diária ao senhor Rildson Rabelo Vasconcelos, Prefeito deste Município, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do município.
Conceder ao servidor George Magno Maia Malveira, Procurador, Licença Paternidade por um período de 10 dias.
Concede à servidora Joyce Mariele de Oliveira da Costa, Professora, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Conceder a servidora Márcia Marisa Moreira da Silva, Enfermeira, Licença para Tratamento de Saúde.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante i exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito do Município de Tabuleiro do Norte, as medidas restritivas de enfrentamento a Covid-19 e dá outras providências.
