Revoga a Portaria Nº 0332/2017
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, nos dias 04 e 06 de março do corrente ano.
Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
Revogar a Portaria nº 342/2018, de 03 de julho de 2018, que concede redução de carga horária em 50% à servidora Angela Maria da Costa
Exonerar a pedido a senhora Antonia Eudes Ribeiro Chaves, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro efetivo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica.
Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Nomear o Senhor Filipe Fernandes Saldanha para Exercer em Comissão o Cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Exonerar a senhora Ana Paula Chagas, do cargo em comissão de Tesoureira.
Exonerar o senhor César Carlos Freire Renovato, do cargo em comissão de Assessor Especial B.
Nomear a senhora Ana Paula Chagas, para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças.
Nomear o senhor César Carlos Freire Renovato, para exercer em comissão o cargo de Tesoureiro.
Conceder férias aos servidores relacionados escalados para o mês de março de 2019.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Diferença Salarial, Dedicação Exclusiva, Insalubridade, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Ajuda de Custo.
Exonerar o senhor Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.
Exonerar o Senhor Gustavo Wanderley Martins, do Cargo em Comissão de Secretário de Finanças.
Exonerar o senhor Rafael Maia Barros, do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1499, DE 22 DE JANEIRO DE 2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
Conceder à servidora Francisca Juliana da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Conceder Ao Servidor Francisco Alisson da Silva Viana, Inspetor Sanitário, Licença Paternidade Por Um Período de 10 (dez) Dias.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MÉDIO JAGUARIBE/ SISAR BMJ E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO PARA IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE BENS E ESPAÇOS FÍSICOS PARA FINS PUBLICITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - UNIDADE LIMOEIRO DO NORTE, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO VALE DO JAGUARIBE - CGIRS-VJ, BEM COMO AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE PROGRAMA COM O MENCIONADO CONSÓRCIO, OUTORGANDO EM GARANTIA RECURSOS DA QUOTA-PARTE DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS - ICMS DE TITULARIDADE DO MUNICÍPIO.
Conceder à servidora Jocirene da Silva Pereira, Professora, Licença Maternidade por um período de 180 dias.
Fixa o valor do duodécimo a ser repassado para o Legislativo Municipal durante o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
NOMEAR A SENHORA MARIA DE LOURDES FREIRE MAIA LIMA PARA EXERCER EM COMISSÃO O CARGO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO.
