Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Ajuda de Custo, Salário Maternidade e Auxílio Natalidade, Dedicação Exclusiva.
Decreta feriado municipal em toda área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de março, data consagrada ao padroeiro do Estado do Ceará.
Concede a Servidora Maria Jacilene Chaves Feitoza, Técnica de Saúde Bucal, Licença Prêmio de Três Meses.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Decreta luto oficial no Município em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Olímpio Agostinho Maia, ex-prefeito deste Município.
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Mayna Rafaela Rabelo de Souza, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.03.2019 a 28.02.2021.
Conceder a Servidora Sâmua Kelen Mendes de Lima, Coordenadora de Departamento de Atenção e Promoção a Saúde, Licença Maternidade Por Um Período de 180 Dias.
Conceder a servidora Maylia Mara Fernandes Rebouça, Professora, licença maternidade por um período de 180 dias.
Conceder a servidora Eduarda Diógenes Guimarães de Lima Menezes, Odontóloga, licença maternidade por um período de 180 dias
Remover o servidor Roberto Ferreira de Carvalho da Secretaria de Educação Básica para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Designar a servidora Bernadete Maia Malveira, Assessor Especial A, para responder cumulativamente pelas atribuições de Coordenadora do Departamento de Atenção e Promoção à Saúde / PACS / PSF.
Conceder Licença sem Remuneração a servidora Ana Kézia Chaves Mendes, no período de 05.03.2019 a 30.06.2019.
Nomear o Servidor Francisco Massoloni da Silva como Coordenador da COMPDEC
Exonerar a senhora Zélia Carlos de Abreu do cargo de conselheiro tutelar.
Nomear a senhora Carla Geane Freire Cabó para o cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Tabuleiro do Norte.
Designar a servidora Francisca de Oliveira Lima como Fiscal de Contrato do Gabinete do Prefeito.
Exonerar o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas, do cargo em comissão de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.
Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, biênio 2019/2021.
Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, biênio 2019/2021.
Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal do Idoso - CMI, biênio 2019/2021.
Designar as pessoas relacionadas para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, biênio 2019/2021.
Designar as pessoas relacionadas para comporem a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - COMPETI, biênio 2019/2021.
Remover os servidores relacionados de acordo com a necessidade administrativa.
Cessar a designação do senhor Denis Kildary Maia Pinto, como responsável pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomear o senhor Arissandro Ferreira Targino para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B, designando-o para responder pelo Controle do Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar os servidores Mariano José de Freitas e Francisco Rodrigo de Oliveira Moreira, como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Nomear o senhor Francisco Neudo Soares, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial B.
Nomear o senhor Francisco Neubecino Silva Maia, para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial C.
Nomear o senhor Raimundo Nonato Feitosa, para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Tributos.
