Nomear servidores para cargos de provimento em comissão da Secretaria de Educação Básica - SEMEB.
Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde.
Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Finanças.
Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Administração.
Nomeia cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito.
Designar a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.
Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e seu respectivo Presidente.
Nomear o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.
Nomear o senhor Cleudázio Alves de Lima para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.
Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.
Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.
Nomear a senhora Lamara Freire de Andrade para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura.
Nomear o senhor João Artur Freitas Santos para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos.
Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo.
Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo.
Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.
Nomear o senhor Francisco Massoloni da Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Nomear a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica.
Nomear a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social.
Remaneja cargos entre secretarias com o objetivo de ajustar a Estrutura Administrativa para a demanda de agentes públicos.
Define Valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme dispõe a Lei Municipal n° 1.504/2016, e dá outras providências.
Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Saúde.
Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças.
Nomear o senhor Carlito Rodrigues Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Administração.
Atualiza monetariamente as bases de cálculos de tributos municipais para o exercício de 2021 na forma que indica.
Nomear o senhor Rafael Maia Barros para exercer em comissão o cargo de Chefe de Gabinete.
Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Exonerar os cargos de provimento em comissão pertencentes à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.
Revogar a Portaria nº 219/2016 que designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura como Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.
