Designar os senhores Rafael Maia Barros, Chefe de Gabinete, Carlito Rodrigues Silva, Secretário de Administração, e Chris Leyconn Conrado Moreira, Vereador, para efetuarem estudo e indicarem 3 personalidades a serem agraciadas com a Comenda Maia Alarcon.
Designar o servidor Thiago Cássio de Freitas Maia como Fiscal de Contrato da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em substituição ao servidor Mariano José de Freitas que estará em gozo de férias.
Designar servidores como membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL.
Designar a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Salário e Auxílio Maternidade, Ajuda de Custo e Diferença Salarial.
Decreta Ponto Facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, no dia 19 de abril de 2019.
Exonerar a pedido o senhor Marcos Venícios Alcântara de Lima, do cargo em comissão de Assessor Especial A.
Conceder à servidora Maria Vilanilda de Almeida Souza, Agente Comunitário de Saúde, licença maternidade por um período de 180 dias.
Conceder a servidora Keliane Moraes Marinho, Auxiliar de Serviços Gerais, licença maternidade por um período de 180 dias.
Exonerar a pedido a senhora Beatriz Maia de Oliveira, Professora, em virtude de sua aposentadoria por tempo de contribuição.
Conceder a servidora Maria Liduina Guimarães Lima, Professora, licença prêmio de 03 (três) meses.
Conceder a servidora Joelma Nogueira Gondim Alencar, Professora, licença prêmio de três meses.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Maria Elineuda da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, no período de 01.04.2019 a 30.03.2021.
Concede à servidora Naiara Kílvia Almeida de Araújo, Auxiliar de Serviços Gerais, afastamento de 8 dias em virtude de casamento.
Conceder à servidora Cleane Célia Silva da Costa, Professora, Progressão Funcional com Evolução pela via acadêmica.
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EMENTA E OUTROS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1796/2019, QUE AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria Comissão Especial para Elaboração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar a senhora Amanda Iara Chaves de Almeida, Farmacêutica, para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária.
Designar a servidora Janielle Viana da Costa como Fiscal de Contrato da Secretaria de Educação Básica.
Nomear o senhor José Chaves Guerreiro para exercer em Comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Obras e Serviços Urbanos.
Conceder Licença sem Remuneração à servidora Alneli Costa Lima, no período de 01.04.19 a 30.03.2021.
Designar a servidora Amanda Iara Chaves de Almeida, Farmacêutica, para exercer a função de Inspetor Sanitário de Vigilância Sanitária.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revogar a Portaria nº 017/2019, que designa o senhor Jose Vágner Júnior Lima de Almeida para responder pelo serviço de Vigilância Sanitária.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM ÁREAS LIMÍTROFES, COM BASE NO ART. 241 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEI FEDERAL Nº 13.089/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE
Conceder ao servidor Danilo Monteiro Pedrosa Moreira Sales, Professor de Educação Física, afastamento de oito dias em virtude de casamento.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal do Idoso e dá outras providências.
Concede Férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de abril de 2019.
