CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE, NA FORMA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
REAJUSTA TABELA SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO, CUMPRINDO A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, COMBINADA COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não conceder à servidora Maria Glacimar Brandão Maciel, Professora, Licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder a servidora Maria Lucimar Dantas de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família.
Dispõe sobre a readaptação da servidora municipal Maria José Maia e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação da servidora Clésia Regina Domingos e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação da servidora Enágila Barreto de Aquino e dá outras providências.
Dispõe sobre a readaptação da servidora Raimunda Freitas Maia e dá outras providências.
Determinar a revisão de todos os processos administrativos que tratam sobre a redução de carga horária.
Nomeação para Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência - Selo Unicef - Município Aprovado - Edição 2017/2020.
Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Dedicação Exclusiva, Ajuda de Custo, Diferença Salarial, Abono Pecuniário e Insalubridade.
Designar o servidor Antonio Robério Guimarães Lima como Fiscal de Contrato da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.
Regulamenta o Sistema de Readaptação Funcional dos Servidores Públicos do Município de Tabuleiro do Norte, e dá outras providências.
Concede Licença sem Remuneração à servidora Mônica Leiliane de Oliveira Albuquerque, Odontóloga PSF, lotada na Secretaria de Saúde.
Nomear os membros para comporem o Conselho de Proteção e Defesa Civil de Tabuleiro do Norte para o biênio 2019/2021.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA A ASSOCIAÇÃO CÃO GATO - ACG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga ao senhor Gerardo Nunes Malveira (In Memoriam) a Comenda Maia Alarcon.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Karel Ricardo Collazo.
Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor José Jácome Carneiro (Zezinho Albuquerque).
Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
Exonerar, a pedido, a servidora Priscila Márcia Maia da Silva do cargo de Auxiliar de Biblioteca.
Institui o Comitê Municipal de Articulação para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO GARI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE, A DATA QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Revogar Portarias que concedem diárias.
Abre crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Não conceder a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, redução de carga horária de 50%.
