Conceder ao servidor André Rodrigues Neto, Auxiliar de Serviços Gerais, implementação dos quinquênios a partir da data de admissão.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede à servidora Antônia Aline Freire Maia, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
Concede à servidora Maria das Brotas Ferreira Costa, Auxiliar de Consultório Odontológico, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno rural situado no Município de Tabuleiro do Norte, na forma que indica.
Exonerar a pedido a senhora Izaura Moreira da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Exonerar a pedido a senhora Betania Maria da Silva, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Vinícius Lima Chaves, Médico, no período de 02.09.2019 a 31.08.2021.
Exonerar a pedido a senhora Lucinete Alves de Alencar, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Nomear Marileide Rodrigues Alves como Gestora da Parceria celebrada com a OSC Associação dos Caminhoneiros de Tabuleiro.
Conceder a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Exonerar o senhor Marcus Ítalo Maia Silveira do cargo em comissão de Assessor Especial B e nomeá-lo para o cargo de Assessor Especial A.
Conceder Licença sem Remuneração ao servidor Lardner Joatan Colares da Silva, Guarda Municipal, no período de 02.09.2019 a 31.08.2021.
Nomear os membros relacionados para comporem o Comitê Municipal de Combate à Dengue, para o biênio 2019/2021.
Concede Licença sem Remuneração ao servidor Francisco Rogério Rabelo de Melo, Motorista, no período de 09.08.2019 a 07.08.2021.
Designa servidores como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.
AUTORIZA A EFETUAR A PERMUTA DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE POR TERRENO URBANO, PARA OS FINS QUE INDICA.
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Remaneja do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de Saúde o cargo comissionado de Assessor Especial B.
Exonerar a pedido a senhora Maria Denilda Ferreira de Oliveira, Professora, com lotação na Secretaria de Educação Básica - SEMEB, pertencente a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Designar os servidores Antonio Junior de Oliveira da Costa, Marta Célia Rodrigues e Francisco Narcélio Francelino Gomes para conduzirem processo seletivo simplificado do Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Eleitoral Paritária do Processo de Eleição dos Conselheiros Municipais de Saúde de Tabuleiro do Norte, para reposição do biênio 2018-2020.
Conceder a servidora Verônica Mendes Chaves, Professora, Licença Prêmio de três meses.
Concede, modifica ou retira valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Ajuda de Custo, Férias, Diferença Salarial, Adicional Noturno, Regência de Sala e Gratificação de Suporte Pedagógico.
Conceder férias aos servidores abaixo relacionados escalados para o mês de setembro de 2019.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABULEIRO DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no dia 16 de agosto do corrente ano.
Estabelece condutas e decisões administrativas a serem tomadas e adotadas por força do Termo de Ajustamento de Conduta celebrado com o Ministério Público do Ceará junto ao Procedimento Administrativo nº 014/2011, que trata da ocupação/concessão de espaços públicos e dá outras providências.
