Conceder ao servidor Vilmar Simão da Costa, Vigia, licença prêmio de 03 meses, com início em 01.11.2019 e término em 29.01.2020.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Conceder a servidora Analice Moreira de Oliveira, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.09.2019 a 30.09.2019.

Conceder a servidora Velma Lúcia Gadelha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.11.2019 a 29.01.2020.

DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Decreta ponto facultativo nas Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte no dia 28 de outubro de 2019 para os servidores públicos municipais.

Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, Progressão Funcional com Evolução pela Via Acadêmica, em virtude de conclusão de curso de graduação de Licenciatura em Pedagogia.

Conceder Licença sem Remuneração a servidora Eurandízia Maia da Silva, Professora, no período de 19.09.2019 a 17.09.2021.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de novembro de 2019.

Autorizar o retorno às atividades funcionais a partir de 01.03.2018 do servidor Lardner Joatan Colares da Silva.

Conceder à servidora Kilvia Almeida Guerreiro, Fisioterapeuta, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Exonerar, a pedido, a senhora Tibelle Freitas Maurício do cargo de Enfermeira.

Conceder à servidora Ingrid Ellen Nobre da Silva Coutinho, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Conceder, modificar ou retirar valores referentes a Gratificação de Produtividade, Insalubridade, Salário Maternidade, Auxílio Natalidade e Diferença Salarial.

Dispõe sobre a homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado normatizado pelo Edital nº 001/2019, de 23 de agosto de 2019, para o cargo que especifica e dá outras providências.

Conceder ao servidor Cristiano Chaves Gondim de Meneses, Agente de Endemias, afastamento de 08 (oito) dias em virtude de casamento.

Conceder à servidora Athanássia Andrade Maia, Agente Ambiental, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 01.08.2019 a 29.10.2019.

Conceder à servidora Nildlaide Andreza Queiroz Gondim, Terapeuta Ocupacional, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de Aposentadoria.

Conceder à servidora Rocicleide Maria da Silva, Digitadora, Contagem de Tempo de Serviço e Averbação para fins de Aposentadoria.

Nomear o senhor Bruno Rafael da Silva de Freitas para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Recursos Hídricos.

Exonerar o senhor Mardone Dias de Oliveira do cargo de comissão de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos.

Nomear a senhora Marília Guedna Vieira da Costa para exercer em comissão o Cargo de Gerente de Núcleo de Assuntos Políticos.

Exonerar o senhor Carlos Jorge de Lima, Professor, pela sua aposentadoria por tempo de contribuição.

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Revogar Portarias que concedem diárias a servidores municipais.

Concede à servidora Maria José Maia, Professora, Ajuda de Custo por se deslocar para a Zona Rural para o exercício de suas funções.

Concede à servidora Ana Kézia Chaves Mendes, Técnica de Enfermagem, Licença Maternidade, por um período de 180 dias, e Auxílio Natalidade.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de outubro de 2019.

Concede à servidora Maria da Conceição Maciel Moreira, Professora, Licença Prêmio de três meses.

Concede à servidora Benedita Jailma Maia de Andrade, Professora, Licença sem Remuneração.