Conceder à servidora Lúcia Fernandes Penha, Auxiliar de Serviços Gerais, licença por motivo de doença em pessoa da família, no período de 18.11.2019 a 15.02.2020.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA PROMOCIONAL DE INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU - 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exonerar cargos de provimento em comissão pertencentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte.
Ceder o servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, Psicólogo, para prestar serviços junto ao Fórum Irineu Joffily, na cidade de Campina Grande - PB.
Revogar a pedido a Portaria nº 422/2019 que concede ao servidor Aldeny Cavalcanti de Souza, prorrogação da licença por motivo de doença em pessoa da família.
Conceder á servidora Clésia Regina Domingos, Professora, redução de carga horária em 50% por motivo de doença em pessoa da família.
Decreta luto oficial de três dias em toda a área territorial do Município de Tabuleiro do Norte, em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Alcides Monteiro Chaves, ocorrido em 11 de novembro de 2019.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1232, DE 24 DE JANEIRO DE 2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 1335, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA QUE INDICA.
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, o terreno urbano situado no Município de Tabuleiro do Norte, cadastrado em nome de Ednard Fernandes de Almeida.
Conceder a Ana Helena Linhares Gonçalves, Professora, Ajuda de Custo, por se deslocar para a zona rural do município no exercício de suas funções.
Conceder ao servidor Evando Santiago de Oliveira, Professor, licença prêmio de 03 meses, com início em 03.10.2019 e término em 31.12.2019.
Conceder Licença para tratar de Interesse Particular à servidora Renata Lacerda Girão Brasil, Fonoaudióloga, no período de 01.11.2019 a 30.10.2021.
