Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5352 registros

Portaria: 27/2021 01/01/2021

Nomeia o senhor Paulo Maciel de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretário Adjunto na Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 25/2021 01/01/2021

Designa a senhora Ádila Maria de Almeida Moura para exercer funções de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde.

Portaria: 068/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Matheus Pereira Alexandre para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial B.

Portaria: 047/2021 01/01/2021

Nomeia a Comissão Inventariante para proceder a um levantamento dos bens patrimoniais móveis e imóveis do Município de Tabuleiro do Norte.

Portaria: 045/2021 01/01/2021

Designar os servidores Thiago Henrique Oliveira da Silva, Aryana Silvia Maia Silveira e Elisângela Cornélio Costa da Silva como Fiscais de Contrato da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 026/2021 01/01/2021

Nomear a senhora Patrícia Alexandre Beserra para exercer em comissão o cargo de Gerente de Núcleo de Meio Ambiente.

Portaria: 024/2021 01/01/2021

Nomear servidores para cargos de provimento em comissão da Secretaria de Educação Básica - SEMEB.

Portaria: 023/2021 01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Portaria: 022/2021 01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Saúde.

Portaria: 021/2021 01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Finanças.

Portaria: 020/2021 01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão da Secretaria de Administração.

Portaria: 019/2021 01/01/2021

Nomeia cargos de provimento em comissão do Gabinete do Prefeito.

Portaria: 018/2021 01/01/2021

Designar a Pregoeira e respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Portaria: 017/2021 01/01/2021

Designa membros da Comissão Permanente de Licitação e seu respectivo Presidente.

Portaria: 016/2021 01/01/2021

Nomear o senhor José Aristóteles Chaves para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Urbano.

Portaria: 015/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Cleudázio Alves de Lima para exercer em comissão o cargo de Controlador Geral do Município.

Portaria: 014/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Tiago Costa de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Procurador Geral do Município.

Portaria: 013/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Cartegiane Viana de Melo para exercer em comissão o cargo de Secretário de Esporte e Juventude.

Portaria: 012/2021 01/01/2021

Nomear a senhora Lamara Freire de Andrade para exercer em comissão o cargo de Secretária de Cultura.

Portaria: 011/2021 01/01/2021

Nomear o senhor João Artur Freitas Santos para exercer em comissão o cargo de Secretário de Obras e Serviços Públicos.

Portaria: 010/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo.

Portaria: 009/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Edicélio Targino de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretário de Meio Ambiente e Turismo.

Portaria: 008/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Filipe Fernandes Saldanha para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

Portaria: 007/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Francisco Massoloni da Silva para exercer em comissão o cargo de Secretário de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária.

Portaria: 006/2021 01/01/2021

Nomear a senhora Irinélia Olímpio de Souza para exercer em comissão o cargo de Secretária de Educação Básica.

Portaria: 005/2021 01/01/2021

Nomear a senhora Zélia Maria Rabelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretária de Assistência Social.

DECRETO: 005/2021 01/01/2021

Remaneja cargos entre secretarias com o objetivo de ajustar a Estrutura Administrativa para a demanda de agentes públicos.

Portaria: 004/2021 01/01/2021

Nomear o senhor Charles Campelo de Oliveira para exercer em comissão o cargo de Secretário de Saúde.

DECRETO: 004/2021 01/01/2021

Define Valores do Incentivo Financeiro Mensal e do Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes de Combate às Endemias - ACE, conforme dispõe a Lei Municipal n° 1.504/2016, e dá outras providências.

Portaria: 003/2021 01/01/2021

Nomear a senhora Ana Paula Chagas para exercer em comissão o cargo de Secretária de Finanças.

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