Conceder Prorrogação de Licença para tratar de Interesse Particular ao servidor Francisco Alisson da Silva Viana, Inspetor Sanitário, no período de 31.03.2023 a 29.03.2025.

Nomear a senhora Isabelly Santos Lima Maia para exercer em comissão o cargo de Assessor Especial A.

Exonerar o senhor Claudeci Moreira de Sousa do cargo em comissão de Assessor Especial A.

Fica remanejado da Secretaria de Administração para a Secretaria de Saúde um cargo comissionado de Assessor Especial A.

Nomeia a Comissão Organizadora da 9º Conferência Municipal de Saúde.

Designar os servidores relacionados, membros do Conselho Municipal CACS-FUNDEB, para comporem a diretoria com mandato para o quadriênio 2023/2026.

Designa pessoas para comporem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, para o quadriênio 2023/2026.

Dispõe sobre a Convocação da 9ª Conferência Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.

Designar o senhor Ricardo Nestor Duarte Vasconcelos, Secretário de Assuntos Institucionais e Políticos, para responder interinamente pelas ações do Gabinete do Prefeito.

Exonerar o senhor LUÍS CARLOS FILGUEIRA GUIMARÃES, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete.

Conceder a servidora REJANE MARIA CANUTO DE LIMA, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, licença prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1999 a 2004).

Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.

Designar o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA como Agente Municipal de Desenvolvimento do Município de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Nomear o senhor BENÍCIO BANDEIRA COSTA, para exercer em comissão o cargo de Secretário Executivo, com lotação na Secretaria Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo - SEDESC.

Conceder a senhora Ivanira Brauna de Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais, Licença Prêmio de três meses.

Exonerar a pedido a Senhora MAYNA RAFAELA RABELO DE SOUSA, Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB.

Conceder a servidora MARIA AURINEIDE RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Fica remanejado da Secretaria de Desenvolvimento Urbano para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico um cargo comissionado de Secretário Executivo.

Concede férias aos servidores relacionados, escalados para o mês de março de 2023.

Retifica a Portaria nº 037/2023 de 06 de fevereiro de 2023.

Dispõe sobre a denominação das salas da Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte - CE.

ANULA A ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autorizar o retorno às atividades funcionais, a partir de 01.02.2022, do servidor FRANCISCO FEITOSA GUIMARÃES, Agente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito – GP.

Decreta ponto facultativo nas unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte, na próxima segunda e quarta-feira, dias 20, 21 e 22 de fevereiro do corrente ano, respectivamente

Institui a Comissão de Acompanhamento da Contratualização, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Tabuleiro do Norte, Ceará.

Ceder sem ônus para a origem a servidora Edineide Maia da Silveira, Professora, para prestar serviços junto a Prefeitura de Limoeiro do Norte - Ce.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ANÁLISE DO CONCURSO PÚBLICO, A SER REALIZADO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Conceder ao servidor CISTIANO CARLOS MACIEL DE LIMA, Agente de Combate as Endemias, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, prorrogação da redução de carga horária em 50% (cinquenta por cento) por motivo de doença em pessoa da família.

Designa a servidora Francisca Josivânia da Costa da Silva como Gestora de Parceria de Dispensa de Chamamento Público Nº 001/2023.

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CAMARA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.