Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 5437 registros

Lei Municipal: 2.257/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RENATO ALEXANDRE COSTA FREITAS.

Lei Municipal: 2.256/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora FRANCISCA FERNANDES DE LIMA.

Lei Municipal: 2.255/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor TYARLLO MÁRGILO DOS SANTOS NOBRE.

Lei Municipal: 2.254/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RENIVALDO SONDRÉ DE SENA.

Lei Municipal: 2.253/2023 26/05/2023

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE A DOAR IMÓVEL A ACADEMIA DE LETRAS E ARTES DE TABULEIRO DO NORTE – ALEART, ASSOCIAÇÃO PRIVADA DE INTERESSE PÚBLICO.

Lei Municipal: 2.252/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor RAIMUNDO PEDRO DE MOURA.

Lei Municipal: 2.251/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUCAS DE SOUSA GONÇALVES.

Lei Municipal: 2.250/2023 26/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ GILSON SOMBRA SARAIVA.

Decreto: 028/2023 26/05/2023

Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor José Acrísio de Sena.

Decreto: 027/2023 26/05/2023

Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor Antonio Pinheiro Granja.

Decreto: 026/2023 26/05/2023

Outorga a Comenda Maia Alarcon ao senhor João Artur Freitas Santos.

Portaria: 206/2023 25/05/2023

DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME E INSUMOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE-CE.

Portaria: 203/2023 24/05/2023

Concede a servidora Maria Rosângela Maia, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 24.05.2023 a 20.09.2023.

Portaria: 202/2023 22/05/2023

Concede à servidora Angela Maria de Lima, Terapeuta Ocupacional, o pagamento da remuneração do mês de abril de 2023.

Portaria: 201/2023 22/05/2023

Concede a servidora Clésia Regina Domingos, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.

Portaria: 200/2023 22/05/2023

Concede a servidora Marunice Ancelmo da Silva, Professora, licença parcial para cuidar de portadores de necessidades especiais, no período de 22.05.2023 a 18.09.2023.

Portaria: 198/2023 22/05/2023

Designa servidores para efetuarem estudo e indicarem 03 (três) personalidades a serem agraciadas com a COMENDA MAIA ALARCON.

Decreto: 025/2023 22/05/2023

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre Renda (IR) nos pagamentos efetuados pelos Órgãos da Administração Pública Municipal Direta, Autarquias e Fundações Municipais pelo fornecimento de bens e prestações de serviços.

Portaria: 196/2023 19/05/2023

Designa a servidora Maria Wanderleide Pessoa Chaves, Auxiliar Administrativo, como Coordenadora Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA LEITE.

Portaria: 194/2023 19/05/2023

Concede férias aos servidores escalados para o mês de junho de 2023.

Portaria: 187/2023 15/05/2023

Autoriza o retorno as atividades funcionais, a partir de 05.04.2023, do servidor Francisco José Lima Silva.

Lei Municipal: 2.249/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora ALINE CIBELE DIETA JERÔNIMO REBOUÇAS.

Lei Municipal: 2.248/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ CARLOS CHAVES MONTEIRO.

Lei Municipal: 2.247/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora IDA ESTHER BOGADO VILLALBA.

Lei Municipal: 2.246/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor LUÍS MANUEL DE SOUSA SARO.

Lei Municipal: 2.245/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA.

Lei Municipal: 2.244/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora THAÍS LIMA MATOS.

Lei Municipal: 2.243/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora Professora FLÁVIA LIMA BRAÚNA.

Lei Municipal: 2.242/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadão Tabuleirense ao senhor CLÁUBIO LANDNEY LIMA BANDEIRA.

Lei Municipal: 2.241/2023 12/05/2023

Concede o título de Cidadã Tabuleirense a senhora GLERE SANDRA FERREIRA FILGUEIRA.

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