INSTITUI O COMITÊ DE PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA, FETAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE - CE
Designação, Agente: Antonio Junior de Oliveira da Costa, Cargo: Coordenador Técnico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Prorrogação, Agente: Aldeny Cavalcanti de Souza, Cargo: Psicólogo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Abre Crédito Adicional Suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Rinaldo Rotsen Rabelo Vasconcelos, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos
Exoneração, Agente: Francisca Samara dos Santos, Cargo: Gerente de Núcleo de Controle de Gestão Financeira e Acompanhamento, Secretaria: Controladoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Francisco Edivan Gurgel da Costa, Cargo: Diretor do Departamento de Planejamento Urbano, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano
Exoneração, Agente: Ricardo Nestor Rotsen Rabelo Vasconcelos, Cargo: Secretário (a) de Assuntos Institucionais e Políticos, Secretaria: Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Políticos
Designação, Agente: Jose Ailton Fernandes Moreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHO D ÀGUA DA BICA, MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
Designação, Agente: Carla Regina Maia Jeronimo, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Designação, Agente: Antonia Rosirene Oliveira da Silva, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Ceder, Agente: Zelia Chaves da Costa, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Concessão, Agente: Deusenira Jorge de Almeida, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.
Atos Normativos, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
DECRETA FERIADO NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHA D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE, NA FORMA QUE INDICA.
Designação, Agente: Maisa Franca Maia, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Gustavo Wanderley Martins, Cargo: Assessor (a) Especial C, Secretaria: Secretaria de Educação Básica
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARA, COM LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O TERRENO RURAL SITUADO NO DISTRITO DE OLHA D ÁGUA DA BICA, TABULEIRO DO NORTE.
Concessão, Agente: Janniele Fernandes de Souza, Cargo: Técnico(a) de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
DENOMINA A VIA PÚBLICA QUE INDICA.
Exoneração, Agente: Jose Valdenor de Lima, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA ALEX III ENERGIA SPE S.A., PARA QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECEBA APOIO FINANCEIRO DESTINADO À REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE SACO VERDE.
